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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2018/RC 12.19
Title
Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2018-12-19
Final date
2018-12-19
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 24/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/11/212 Adesão do Município ao protocolo celebrado entre a Fundação Oriente e a Associação Nacional de Municípios Portugueses3 Norma de Controlo Interno do Município de Vila Franca de XiraAssuntos apresentados para conhecimento. Competência do Presidente da Câmara Municipal4 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal5 Legislação-síntese e editais6 Pagamentos autorizados7 BalancetesCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente8 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de referência9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras ParticularesOutros assuntos10 Indeferimento do recurso hierárquico, Rui Cabral, Unipessoal, Ldª11 Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 201912 Fornecimento de combustíveis rodoviários para o Município, durante os anos de 2019, 2020 e 2021 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos referentes aos lotes 1, 2 e 3 e revogação da decisão de contratar referente ao lote 4 Repsol Portuguesa, SAPetrogal, SADourogás Natural - Medição e Exploração de Sistemas de Gás, SA13 Solução de Printing para o Município - Autorização para aditamento ao compromisso, Beltrão Coelho - Sistemas de Escritório, Ldª14 Adenda ao protocolo de cedência de instalações sitas na rua Alves Redol, nº 127 (antigo nº 123), Autobacelos II - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Ldª. Vila Franca de Xira15 Proposta de 2ª alteração à revisão do Plano Diretor Municipal - Início de procedimento de discussão pública16 Proposta de alteração ao loteamento Malvarosa - Verdelha (ex-Mague) - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública, Sociedade de Construções Gameiro e Filhos, Ldª. Alverca do Ribatejo17 Proposta de loteamento Grande Solar - Construções, SA. Vialonga18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Vinha Matias, Granja, Alpriate, Joaquim Bento Matos de Oliveira. Vialonga19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 122, do loteamento Casal do Álamo, José da Silva Mendonça. S. João dos Montes20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Enxordeiros, Mariana Maria Bento. Alverca do Ribatejo21 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Auto de vistoria e receção provisória parcial. ARquijardim, SA. Alverca do Ribatejo22 Requalificação do jardim José Álvaro Vidal - Caminho acessível pedonal e parque de jogos e recreio - Seguro caução para substituição da retenção de 5% nos pagamentos, Arquijardim, SA. Alverca do Ribatejo23 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Garantia bancária para substituição da retenção de 2,5% nos pagamentos, Construções Pragosa, SA24 Remodelação das instalações elétricas, sistema de AVAC e telecomunicações da Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo - Processo de revisão de preços definitiva, Termotérmica - Instalações Especiais, Ldª. Alverca do Ribatejo25 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Processo de revisão de preços definitiva, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira26 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução, HCI - Construções, SA. Vila Franca de Xira27 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução. Norcep, SA. Vialonga28 Reabilitação/ampliação da EB1 nº 1 de Vialonga - Conta final, Now XXI - Engenharia e Construções, Ldª,.Vialonga29 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Conta final, Miraterra - Obras Públicas, Ldª. Vialonga30 Doação de 17 obras de arte da autoria de Ana Maria Malta para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela própria artista31 Doação de 71 obras (63 obras de arte e 8 documentos) do espólio do artista Jorge Vieira para o acervo do Museu do Neo-Realismo, pela viúva Noémia da Cruz Guerreiro32 Doação de 22 cartazes das festas do Colete Encarnado para o acervo do Museu Municipal, por Adriano Luís de Almeida Araújo33 Doação de cinzeiro comemorativo dos 50 anos das OGMA - Oficinas Gerais de Material Aeronáutico para o acervo do Museu Municipal - Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo, por Joaquim Fortunato Agostinho34 Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH) - Revogação da deliberação da Câmara Municipal de 11/10/199535 Adesão do Município à Associação de Municípios Portugueses do Vinho36 3ª alteração ao Regulamento nº 4/2011 - Regulamento do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira37 Protocolo de cooperação para criação do Balcão da Inclusão, Instituto Nacional para a Reabilitação, IP38 Protocolo de cedência em regime de comodato de uma sala em edifício municipal, Associação de Apoio à Vida. Alverca do Ribatejo39 Protocolo de cooperação, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens40 Orçamento Participativo 2019 - Fase 1 - Preparação do processo - Normas e regulamento de participação - Publicitação de início do procedimento e participação procedimental41 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira42 Ata em minuta da reunião
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