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Arquivo Histórico Ultramarino
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"Indígenas", 1900-1903 See original record

Identification
Description level
Documento composto
Reference code
PT/AHU/ID-OP/OP18913
Title
"Indígenas", 1900-1903
Holding entity
Arquivo Histórico Ultramarino
Initial date
1900-00-00
Final date
1903-00-00
Dimension and support / Extents
5cm; papel
Content and structure
Scope and content
Correspondência diversa, incluindo ofícios confidenciais alusivos ao trabalho e à emigração de indígenas contemplando diversas intruções remetidas aos governadores sobre a matéria, exemplares dos regulamentos formulados (versões de trabalho e publicadas), listas de legislação, exemplares do Diário do Governo. Exemplar nº277 (6 de dezembro de 1899) contendo a publicação da portaria de 18 de novembro que ordenava aos governadores nas províncias ultramarinas que formulassem com urgência os regulamentos do trabalho indígena. Exemplar nº 262 (18 de novembro de 1899) publicando o decreto 9 de novembro que aprovava o regulamento do trabalho dos indígenas. Existe expediente relativo a uma queixa da Empresa Nacional de Navegação relacionada ao transporte de indígenas. 0 peças desenhadas; 0 fotografias
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