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Identification
Description level
Documento composto
Reference code
PT/AMM/CMMFR/9-4/7/12
Title
Livro de escrituras 12
Holding entity
Arquivo Municipal de Mafra
Initial date
1947-07-21
Final date
1949-07-07
Dimension and support / Extents
50 fls; papel, cartão e tecido
Content and structure
Scope and content
Escritura 21-07-1947, fls. 2-3. Adjudicação das seguintes empreitadas: primeira - reparação da estrada municipal da Achada a Santo Isidoro; segunda - Arranque e brita de pedra para as obras de reconstrução do caminho vicinal do Codeçal à Estrada Nacional. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Mário de Sousa. Escritura 26-07-1947, fls. 3-4v. Venda de um prédio rústico, sito nos Cabeços, com 330 m quadrados, o qual constitui parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2309, a fls. 175 do livro B8, inscrito na matriz cadastral no artigo 94 M. Destina-se à abertura de arruamentos. Primeiro outorgante: Miguel Brás e sua mulher Gertrudes de Jesus Brás; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 31-07-1947, fls. 4v-6v. Contrato de execução de abertura de um furo de sondagem de águas para abastecimento do lugar e freguesia da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Augusto Correia de Sousa Cavaco.Escritura 15-09-1947, fls. 6v-8. Venda de um prédio rústico com 1020 m quadrados, denominado a Salgadeira, sito na antiga Calçada Real, na vila e freguesia da Ericeira, inscrito na matriz predial no artigo 53, da secção E, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 7872, a fls. 200 do livro B23. Destina-se ao embelezamento da frente do edifício da escola primária da Ericeira em construção. Primeiro outorgante: Maria Emídia Franco do Carmo; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 29-09-1947, fls. 8-9v. Venda de um prédio rústico com 2 mil m quadrados, denominado o Outeirinho, sito no lugar das Barras, freguesia da Azueira, inscrito na matriz cadastral no artigo 102 I, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 16162, a fls. 16 do livro B45. Venda para efeitos de construção de um edifício escola no lugar das Barras. Primeiro outorgante: Olímpia de Barros e Vasconcelos de Távora Araújo de Miranda casada com Eduardo José de Távora Vasconcelos Araújo de Miranda; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 27-10-1947, fls. 10-11. Empreitada de duas cabines em alvenaria, uma na Venda do Pinheiro e outra no Sobreiro destinadas a postos de transformação de energia elétrica. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Simões. Escritura 10-12-1947, fls. 11-12. Empreitada de arranque e brita de pedra para obras de construção do caminho municipal da Estrada Nacional 116 à Póvoa da Galega para a Charneca e empedramento entre a Estrada Nacional 116 e a Charneca. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Manuel Francisco. Escritura 18-12-1947, fls. 12-14. Empreitada de fornecimento e montagem de material elétrico nas casas de habitação do bairro para as classes pobres, em Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Mário Alexandre Anselmo. Escritura 29-12-1947, fls. 14v-15. Empreitada de fornecimento de lancil para as obras de construção de arruamentos no bairro de casas de habitação para as classes pobres, em Mafra, e arruamentos do bairro residencial de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Francisco António Manecas. Escritura 30-12-1947, fls. 15v-16v. Concurso público para fornecimento de uma camioneta nova da marca Chevrolet. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Raul Mário Batista Pinheiro Henriques, na qualidade de representante da Firma Joel Lda., de Lisboa. Escritura 17-03-1948, fls. 16v-21. Contrato com os arquitetos Vasco de Morais Palmeiro e Francisco Caldeira Cabral para a elaboração do Plano de Urbanização da Malveira. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Vasco de Morais Palmeiro e Francisco Caldeira Cabral. Escritura 27-04-1948, fls. 21-22v. Venda de uma porção de terreno municipal com 134 m quadrados, situado no Campo da Feira do lugar e freguesia da Malveira, não descrito na Conservatória do Registo Predial. Destina-se a alinhamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Miguel Judicibus Ferreira. Escritura 30-04-1948, fls. 22v-23v. Adjudicação das seguintes empreitadas: calçada no bairro das casas de habitação para as classes pobres em Mafra, 150 m quadrados; calçada na estrada da Asseiceira Pequena à Estrada Nacional, 430 m quadrados; calçada à portuguesa na rua Miguel Bombarda da Ericeira, 500 m quadrados; calçada na Avenida Oliveira Salazar e seus adjacentes em Mafra, 750 m quadrados. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Escritura 09-06-1948, fls. 23v-26v. Venda dos seguintes prédios: prédio rústico com 11750 m quadrados, denominado a Pascoeira, no mesmo sítio, vila e freguesia de Mafra, inscrito na matriz cadastral no artigo 36 da Secção N, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 13950, a fls. 95v do livro B39, inscrito a favor dos primeiros outorgantes pela inscrição n.º 9814, a fls. 79 do livro G12; prédio rústico com 3749 m quadrados, denominado o Francês, vila e freguesia de Mafra, inscrito na matriz cadastral no artigo 37 da Secção N, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 21231, a fls. 10v do livro B58, inscrito a favor dos segundos outorgantes pela inscrição n.º 103 n.º 31, a fls. 191v do livro G12; prédio rústico com 28749 m quadrados, situado na vila e freguesia de Mafra que fez parte da Quinta da Raposa, constituído pelas parcelas 1 e 2 do artigo 29 da Secção N da matriz cadastral, a primeira parcela com 8750 m quadrados e a segunda parcela com 3687 m quadrados; e, ainda, por parte da parcela 3 do mesmo artigo, tendo essa parte 16312 m quadrados, a qual faz parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4236, a fls. 160 do livro B14, inscrita a favor dos segundos outorgantes pela inscrição n.º 8741, a fls. 40v do livro C11. Primeiro outorgante: António Mottilli de Paiva e mulher Maria Luísa Serrão Franco Lima de Paiva; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 05-07-1948, fls. 26v-28. Venda de uma porção de terreno municipal situado no lugar do Pinheiro, freguesia de Mafra, com 30 m quadrados, não descrito na Conservatória do Registo Predial. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Francisco da Luz Rebelo Gonçalves. Escritura 16-07-1948, fls. 28-29. Venda de prédio rústico, sito na vila de Mafra, que faz parte da Quinta das Flores ou da Mata, fazendo parte do prédio inscrito na matriz cadastral no artigo 40 N e que constitui parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 905, a fls. 148v do livro B6. Destina-se à construção da escola primária de Mafra ao abrigo do Plano do Centenário. Primeiros outorgantes: Alberto Ferreira Marques e mulher Maximiana da Conceição Marques; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 17-07-1948, fls. 29-31. Venda de prédio rústico com 1339 m quadrados, sito na vila e freguesia de Mafra, fazendo parte do prédio inscrito na matriz cadastral no artigo 40 da Secção N e constitui parte do prédio descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 905, a fls. 148v do livro B6. Destina-se à construção da escola primária de Mafra, ao abrigo do Plano do Centenário. Primeiro outorgante: José dos Santos na qualidade de tutor dos seus sobrinhos menores: Maria Helena e Maria do Rosário, filhos de Cipriano Freire e Joaquina da Conceição, já falecidos; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 28-07-1948, fls. 31-32. Adjudicação da empreitada de arranque e brita para as obras de empedramento do troço entre Zambujal e Senhora do Porto, da estrada municipal de Mafra à Carvoeira. Primeiro outorgante: Domingos da Cunha Machado Pereira; Segundo outorgante: Mário de Sousa. Escritura 24-12-1948, fls. 32-33v, Adjudicação da empreitada para execução de vários trabalhos de construção de calçada. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Escritura 29-12-1948, fls. 34-35. Adjudicação da empreitada para execução de vários trabalhos de construção de calçada. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis.Escritura 17-01-1949, fls. 35v-36v. Adjudicação da empreitada de duas cabines em alvenaria, uma na Póvoa da Galega e outra em Vila Franca do Rosário, destinadas a postos de transformação de energia elétrica. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Simões. Escritura 17-01-1949, fls. 36v-38. Adjudicação de fornecimento de material elétrico à Firma Nogueira Lda. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Alfredo Vítor Lopes de Azevedo.Escritura 18-01-1949, fls. 38-39. Adjudicação de fornecimento de material elétrico à Firma Linhares da Silva. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: José Maria Martins de Abreu Linhares e Francisco Pereira da Silva. Escritura 14-03-1949, fls. 39-40. Adjudicação de empreitada de construção de uma cabine em alvenaria na Igreja Nova, destinada a posto de transformação de energia elétrica. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Ângelo Alexandre. Escritura 29-03-1949, fls. 40-41. Alienação de terreno situado no Largo das Caselas na vila e freguesia da Ericeira, com 16 m quadrados, não descrito na Conservatória do Registo Predial. Destina-se a alinhamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Mariana da Conceição. Escritura 26-04-1949, fls. 41-42v. Empreitada de fornecimento e assentamento de um portão e nove grades de ferro no edifício do mercado municipal de Mafra. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Julião Ferreira. Escritura 02-05-1949, fls. 42v-43v. Venda de uma porção de terreno municipal, situado no lugar do Rogel, freguesia de Santo Estêvão das Galés, com 28 m quadrados, ainda não descrito na Conservatória do Registo Predial e omisso na matriz predial. Destina-se a alinhamento. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: Luísa de Assunção Fafim Silva Pimentel Leins.Escritura 04-05-1949, 43v-45v. Venda de prédio urbano, sito no lugar e freguesia da Malveira, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 28674, a fls. 198v do livro B76, inscrito na matriz predial no artigo 372. Destina-se a ser demolido para construção da nova Avenida Capitão João Lopes, paralela à Avenida Batista Antunes. Primeiro outorgante: Miguel Judicibus Ferreira e mulher Leonilde Ferreira; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 09-05-1949, 45v-47. Venda de prédio rústico com a superfície de 2125 m quadrados, denominado o Junco, sito na vila de Mafra, inscrito na matriz cadastral 64 N, ainda não descrito na Conservatória do Registo Predial. Destina-se à abertura de arruamentos. Primeiro outorgante: Maria Leonor Alves Pereira de Brito Gorjão; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 10-05-1949, fls. 47-48v. Venda de um prédio rústico denominado os Barros, sito na freguesia de Cheleiros, inscrito na matriz cadastral no artigo 27 da secção G, ainda não descrito na Conservatória do Registo Predial. Destina-se à construção do novo cemitério de Cheleiros. Primeiros outorgantes: Augusto Roxo e mulher Luísa Fortes Roxo; Segundo outorgante: João Lopes. Escritura 30-06-1949, fls. 48v-49v. Adjudicação da empreitada de arranque e brita de pedra para as obras de construção do caminho municipal do Pobral à Foz da Carvoeira por São Julião, lanço do Pobral a São Julião. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis. Escritura 07-07-1949, fls. 49v-50v Adjudicação de empreitada de construção de calçada entre Mafra e Carvoeira, lanço do Zambujal à Senhora do Porto. Primeiro outorgante: João Lopes; Segundo outorgante: António Dinis.
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