Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/09/08

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 09.08/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/09/08

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-09-08

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Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 7Rosto - Pág. 801 - Ata nº 15/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/07/21 - Pág. 902 - Aquisição patrimonial, por compra e venda, de prédio misto situado em Salgado da Póvoa - Póvoa de Santa Iria - Banco Comercial Português, SA - Pág. 1003 - Protocolo para a disponibilização da autenticação através da chave móvel digital - Agência para a Modernização Administrativa, IP - Pág. 1104 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 1205 - 4ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021 - Pág. 1306 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, da Câmara Municipal - Pág. 1407 - 2ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para 2021 - Pág. 1508 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2021, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Pág. 1609 - Apoio à constituição de nova associação - Sevilhanas de Xira - Associação Cultural e Recreativa - Pág. 1710 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Taça do Mundo de Paratriatlo/Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Federação de Triatlo de Portugal - Pág. 1811 - Feira Anual de Outubro 2021 - Venda ambulante - Pág. 1912 - Sacos de papel - Preço de venda ao público - Pág. 2013 - Feira Anual de Outubro 2021 - Isenção de 50% dos valores adjudicados pelos feirantes e artesãos - Pág. 2114 - 2º aditamento ao contrato de locação na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada, referente à realização de espetáculos musicais em 2021 - Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca Xira - Pág. 2215 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 2316 - Legislação-síntese e editais - Pág. 2417 - Pagamentos autorizados - Pág. 2518 - Balancetes - Pág. 2619 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2720 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2821 - Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) - Recrutamento - Pág. 2922 - U11 - Expansão do aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Termos de referência e delimitação da unidade de execução 1 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Ponderação das participações da consulta pública e aprovação final - Pág. 3023 - Licenciamento de loteamento urbano - Estrada Nacional nº 10-6 - Quinta da Azenha - Calhandriz - Pág. 3124 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Revogação da deliberação de Câmara de 2021/03/31 - Pág. 3225 - Alteração ao loteamento denominado por Terra da Porta, Granja de Alpriate, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/1974, de 29/03 - Vialonga - Pág. 3326 - 4ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011-AUGI, de 04/05 - Vila Franca de Xira - Pág. 3427 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 3528 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento da Quinta do Bom Jesus - Sobralinho - Pág. 3629 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento da Quinta da Azinheira - Alverca do Ribatejo - Pág. 3730 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 93, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 3831 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 97, do loteamento do Casalinho - Vialonga - Pág. 3932 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Vialonga - Plano de segurança e saúde - Pág. 4033 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra - Alhandra - Plano de segurança e saúde - Pág. 4134 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Forte da Casa - Forte da Casa - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Pág. 4235 - Novo Palácio da Justiça de Vila Franca de Xira e espaços exteriores envolventes - Vi la Franca de Xira - Substituição de elemento da equipa projetista - Adenda ao contrato - Pág. 4336 - Requalificação paisagística e anfiteatro ao ar livre do Jardim Municipal José Álvaro Vidal - 4º fase - Alverca do Ribatejo - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Pág. 4437 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Secundária do Forte da Casa - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 4538 - Remoção de amianto nos edifícios escolares do Concelho - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa - Auto de receção provisória - Pág. 4639 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo/Sobralinho - Fase 1 - PLRETAS - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 47 e 4840 - Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por António José Alves Machado - Pág. 4941 - Documento técnico da Rede de Empregabilidade do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 5042 - Estudo para o desenvolvimento de sistemas de recolha de biorresíduos para o Município - Pág. 5143 - Adenda ao protocolo de colaboração SPEA - Projeto LX Aquila - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - Pág. 5244 - Ata em minuta da reunião - Pág. 53Encerra - Pág. 54