Perspectiva sobre a revisão cosntitucional nos aspectos atinentes à comunicação social: tomada de posição do Conselho de Imprensa

File

PT/TT/CIM/C/002/00175

Perspectiva sobre a revisão cosntitucional nos aspectos atinentes à comunicação social: tomada de posição do Conselho de Imprensa

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1989-01-06

1989-12-04

1 proc.; papel

O processo inclui: relatório e documentos de trabalho que serviram de base à tomada de posição do Conselho de Imprensa; documentos relativos à reunião solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) com o objectivo de analisar as consequências para o sector da comunicação social decorrentes do processo de revisão constitucional em curso; texto aprovado pelo Conselho de Imprensa no plenário do dia 23/1/1989 e comunicado n.º 5/89; texto da revisão constitucional a submeter à apreciação do plenário da Assembleia da República; documentos relativos à audiência com a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional; ofícios dirigidos aos grupos parlamentares e ao presidente da Assembleia da República, para conhecimento do texto elaborado pelo Conselho de Imprensa; recortes de imprensa. O processo inclui, ainda, cópias do "Diário da Assembleia da República" e do "Diário da República" (Lei constitucional n.º 1/89, de 8 de Julho).

Português

Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Conselho de Imprensa, Emissão de pareceres e tomadas de posição, cx. 98, proc. 167.

Proc. 5.15.1