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Registo de escrituras lavradas nos livros de notas para escrituras diversas
1965-10-16

Traslado em pública forma da carta de D. João III de confirmação de alvará para que o guarda-mor da Torre do Tombo dê a D. Cristóvão de Almeida os traslados das escrituras que pede
1532-08-23

TOMBO da paroquial igreja de Sao Miguel de Prado e sua anexa Sao Joao de Ataes, a favor do Reverendo Reitor Manuel de Carvalhais, Abade da dita igreja.
1599-11-10

REGISTO de tombo da paroquial igreja de Sao Miguel de Fiscal, a favor do Padre Francisco de Sousa, Abade da dita igreja.
, 1745-05-24

José da Costa Pinto
, 1867-05-29/1867-05-29

João José Henriques da Rocha
, 1872-11-26/1872-11-26

Aviso mandando guardar os Tratados mencionados na relação junta no Arquivo da Torre do Tombo
, 1826-06-06/1826-06-07

César Augusto Maximo Borges
, 1884-08-12/1884-08-12

TOMBO do casal da Fonte que e pertenca do mosteiro de Sao Pedro de Roriz e situado no couto de Roriz.
, 1543-02-28

TOMBO da herdade de Calcom, sita no couto de Roriz e pertenca do mosteiro de Sao Pedro de Roriz.
, 1543-02-28

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ANTONIO FRANCISCO DE MELO

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Description level

File

Reference code

PT/TT/DGAP-DIA/001/014220

Title

ANTONIO FRANCISCO DE MELO

Title type

Formal

Holding entity

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Initial date

1957

Final date

1963

Dimension and support

1 pt; papel

Access and use

Access restrictions

Não é comunicável. O acesso da documentação é regido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 16/93, de 21 de Janeiro, tendo sido considerado que em matéria de comunicabilidade nos termos do ponto n.º 2 do artigo 17.º "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de caráter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afetar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos"; e nos termos do ponto n.º 3 do artigo 17.º estabelece que "os dados sensíveis respeitante a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de proteção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa coletiva, caso a lei não determine prazo mais curto".

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