Ata da reunião ordinária de 3 de novembro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00024

Ata da reunião ordinária de 3 de novembro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-11-03

1993-11-03

1 doc. (376 f. imp., 295 x 205 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1776) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1777. Síntese de legislação (f. 9);1778. Balancetes (f. 10);1779. Pagamentos autorizados (f. 13);1780. Concurso externo para preenchimento de lugares de técnico auxiliar de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de Museografia. Nomeação (f. 15);1781. Concurso externo para preenchimento de um lugar de ecónomo. Nomeação (f. 17);1782. Concurso interno geral para preenchimento de dois lugares de operário semiqualificado principal. Asfaltador. Homologação da ata do júri (f. 19);1783. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário semiqualificado principal. Costureira. Homologação da ata do júri (f. 22);1784. Pedido de autorização para exercer atividade docente em instituições de Ensino Superior (f. 25);1785. Minutas de contratos (f. 27);1786. Quadro de Pessoal da Câmara Municipal (f. 56);1787. Plano de atividades do município para 1994 (f. 70);1788. Orçamento da câmara municipal para 1994 (f. 98);1789. Orçamento da Comissão Municipal de Turismo para 1994 (f. 122);1790. Desinfeção e limpeza do 3.º frente, lote 3, sito na rua José Dias da Silva (f. 125);1791. Aquisição de viatura para recolha e transporte de resíduos sólidos (f. 131);1792. Aquisição de retroprojetores para as escolas. Retificação (f. 139);1793. Aquisição de tabelas de basquetebol (f. 142);1794. Fornecimento de um sistema de gestão e controle de assiduidade. Libertação de garantia bancária (f. 145);1795. Fornecimento de equipamento metrológico. Libertação de garantia bancária (f. 147);1796. Aquisição de computador (f. 149);1797. Software Elenix. Atualização da licença de utilização (f. 152);1798. Assistência técnica de equipamento de informática (f. 156);1799. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais (f. 160);1800. Quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 164);1801. Orçamento e plano dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 1994 (f. 173);1802. Cedência em direito de superfície. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL. Delegação de poderes (f. 175);1803. Cedência em direito de superfície. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria, CRL, (f. 194);1804. Proposta de renovação do empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos (f. 197);1805. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 199).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1806. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação de competência da câmara municipal (f. 201);1807. Concurso limitado para a execução de projetos de edifícios e infraestruturas do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 206);1808. Loteamento em A-dos-Loucos. São João dos Montes. Taxa de urbanização (f. 218);1809. Loteamento de terreno. Quintas das Índias. Vialonga. Junção de peças (f. 221);1810. Restituição de valor cobrado em excesso. Póvoa de Santa Iria (f. 226);1811. Moradia Unifamiliar. Lugar das Quintas. Castanheira do Ribatejo. Permuta de terrenos/retificação de arruamento (f. 228);1812. Habitação degradada. Alhandra (f. 230);1813. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 232);1814. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 234);1815. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 236);1816. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 238);1817. Habitação degradada. Alhandra (f. 240);1818. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 242);1819. Habitação degradada. Povos. Vila Franca de Xira (f. 244).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1820. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 247);1821. Modelação de terrenos na Quinta da Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 254);1822. Modelação de terrenos na Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 259);1823. Escola Primária do Forte da Casa. Vedação metálica (f. 279);1824. Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira. Campas particulares (f. 281);1825. Nova igreja do Forte da Casa. Execução do Ramal (f. 287);1826. Instalação da Central de Produção de Betuminosas. Protocolo com a Cobetar (f. 289).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1827. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação de competência do presidente da câmara municipal (f. 295);1828. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso da delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 298).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1829. Escola Primária n.º 1 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para manutenção da máquina fotocopiadora (f. 301);1830. Casa do Povo de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio para apoio a obras (f. 303);1831. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio e pedido de transporte (f. 306);1832. Guia do Idoso. Aquisição de exemplares. Autorização de despesa (f. 309);1833. Centro Paroquial Casa de São José. Obras (f. 314);1834. União das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Eleição de novos corpos gerentes (f. 316);1835. Federação Portuguesa das Coletividades de Cultura e Recreio. Atribuição de subsídio (f. 319);1836. Viatura para transporte de deficientes em cadeiras de rodas (f. 323);1837. XIV Salão de Artesanato. IPSS presentes no Stand da CMAI (f. 325);1838. Visitas de estudo. Atribuição de subsídio. 2.º e 3.º ciclos e secundário 1993/1994 (f. 327);1839. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e os grupos de teatro de amadores do concelho (f. 330);1840. Magusto para reformados e idosos do concelho (f. 335).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1841. Zona das águas férreas (f. 338);1842. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 341);1843. Escoamento de águas pluviais (f. 342);1844. Reunião do Conselho da Amagás (f. 344);1845. Deslocação da Seleção Nacional de Futebol a Vila Franca de Xira (f. 345);1846. Magusto (f. 346);1847. Obras no Prédio da Cooperativa Alves Redol (f. 347);1848. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 348);1849. Estrada de acesso à Vala do Carregado (f. 349);1850. Comemorações do Dia da Marinha em 1994 (f. 350);1851. Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (f. 351);1852. Futuras instalações da GNR. Póvoa (f. 352);1853. Jantar de Homenagem (f. 353);1854. Visita ao Hospital Distrital de Vila Franca de Xira (f. 354).G) REUNIÃO INTER AUTARQUIAS1855. Presenças (f. 356);1856. Plano e orçamento da câmara municipal e dos SMAS (f. 357);1857. Transferências para as freguesias (f. 358);1858. Revisão da tabela de taxas (f. 360);1859. Transportes escolares (f. 369);1860. Abono para falhas (f. 370);1861. Carta da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) (f. 371);1862. Campanha eleitoral (f. 372);1863. Deslocação de um cientista russo a Portugal (f. 373).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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