Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 11.13
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-11-13
Final date
2013-11-13
Content and structure
Scope and content
1 - Atas nºs 21/2013 e 22/2013 das reuniões de câmara de 2013/10/25 e de 2013/10/30 2 - Moção da Coligação Democrática Unitária: Revogação da lei de extinção das freguesias 3 - Regimento da Câmara Municipal 4 - Proposta da Coligação Democrática Unitária para revogação da deliberação de 2013/10/25 referente à hora de funcionamento das reuniões de câmara 5 - Representação do município em entidades públicas e privadas 6 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2013 a cobrar em 2014 7 - Taxa de Derrama de 2013 a aplicar em 2014 8 - Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos 9 - Protocolo a celebrar com o Xira Clube para realização da Festa de Natal de 2013 dos filhos dos trabalhadores da Câmara Municipal e SMAS 10 - Prolongamentos e remodelações diversos da rede de saneamento - Reparações diversas da rede de saneamento, doméstica e pluvial - ajuste direto (regime geral) - SMAS - Assunção de compromisso plurianual 11 - Relação de atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente à data e Sr. Presidente 12 - Auto de vistoria - Rua da Aviação, nº3 - 1ºDto - Alverca do Ribatejo 13 - Auto de vistoria - Rua Miguel Bombarda, nº20 - Vila Franca de Xira 14 - Auto de vistoria - Casal da Espadaneira ao Adarse, Moradia nº1 - Alverca do Ribatejo15 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 48 do loteamento Baltares - Sobralinho 16 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 54 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 17 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 57 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 18 - Cancelamento de hipoteca legal a favor do município sobre o lote 107 do loteamento Casal do Freixo - Vialonga 19 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 20 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 21 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento22 - Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento 23 - Requalificação da Rua Alves Redol - Fase 3 (troço entre a Rua Almeida Garrett e a Av. Pedro Victor) - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Vila Franca de Xira 24 - Execução do Mercado de Levante de Vialonga - Auto de vistoria e receção definitiva e liberação de caução 25 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Receção definitiva, conta final e liberação das garantias - Alverca do Ribatejo 26 - Execução de equipamento de utilização coletiva na Vala do Carregado - Liberação de 15% da caução - Castanheira do Ribatejo 27 - Ecoparque - Hortas Urbanas - Orçamento de trabalhos a menos - Póvoa de St.ª Iria 28 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 29 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Contrato de cessão da posição contratual, celebrado entre a Oliveiras, SA e a Cordivias - Engenharia, Lda 30 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desvio de prazo 31 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde (procedimento específico de segurança para montagem das gruas) 32 - Regularização do rio Crós-Cós - Revisão de preços definitiva - Alverca do Ribatejo 33 - Relação dos atos praticados pela Srª Vereadora Marina Tiago, no uso da delegação e subdelegação de competências do Sr. Presidente 34 - Arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas do Forte da Casa" - Ata da comissão de avaliação 35 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "quiosque para cafetaria com esplanada no Parque Urbano Dr. Luís César Pereira" - Relatório Final 36 - Alteração ao Regulamento Municipal dos Mercados Retalhistas de Vila Franca de Xira 37 - Alteração ao Regulamento sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no concelho de Vila Franca de Xira 38 - Relação dos despachos do Sr. Presidente, na área de pessoal 39 - Legislação síntese 40 - Pagamentos autorizados 41 - Balancetes 42 - Transferência de verbas paras as freguesias resultante da caducidade dos protocolos de delegação de competências 43 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador José António Oliveira 44 - Fundo de maneio 2013 para o gabinete de apoio ao Sr. Vereador António Félix 45 - Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico Superior (Área de Biblioteca e Documentação) - Prorrogação do prazo para homologação da lista de classificação final 46 - Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Autorização do início do procedimento, aprovação das peças concursais, do juri do procedimento e assunção de compromisso plurianual 47 - Aquisição de equipamento eletromagnético antifurto para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 48 - Solução de alarme e intrusão para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 49 - Switching para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 50 - Aquisição de software para redes sem fios para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 51 - Aquisição de computadores, multifuncionais, telefones e UPS para a nova Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual52 - Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Assunção de compromisso plurianual 53 - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pacote de aplicações AIRC do município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 54 - Fornecimento contínuo de consumíveis e serviços de manutenção para os equipamentos multifuncionais XEROX, afetos ao município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 55 - Contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordiária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 56 - Contratação de serviços para a elaboração de planos de emergência e plantas arquitetónicas nos estabelecimentos de ensino do concelho de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 57 - Solução de faturação eletrónica para o município de Vila Franca de Xira - Assunção de compromisso plurianual 58 - Indemnização a reclamante - Ocorrência verificada na Estrada Municipal 1456 59 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "L", sita na rua Vasco da Gama, lote 3, com portas 1 a 49, bairro da Chasa - Alverca do Ribatejo 60 - Doação de uma foice, instrumento agrícola, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por José Barbosa Mendes 61 - Estágios curriculares - Informação sobre o ano letivo 2012/2013 62 - 26ª Corrida Internacional de Villejuif - Relatório 63 - Encontro de contas - Restituição de verba 64 - Programa "Férias Desportivas de Verão 2013" - Atribuição da 2ª fase de subsídios 65 - Apoio municipal à realização da AVIXIRA 2013 - III Campeonato Ornitológico Internacional do Comité Ornitológico Mundial de Vila Franca de Xira 66 - Parecer prévio vinculativo e prorrogação de contrato de prestação de serviços por avença - Luís Miguel Falcão de Vasconcelos 67 - Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento - ajuste direto do regime geral - prestação de serviços de enfermagem 68 - Parecer prévio vinculativo - execução de remodelação da rede de gás natural na rotunda de Vialonga 69 - Parecer prévio vinculativo e assunção de compromisso plurianual - Contratação de serviços para a 3ª fase da implantação da vinha na Quinta Municipal de Subserra S. João dos Montes 70 - Ata em minuta da reunião
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