Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 07.31
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-07-31
Final date
2013-07-31
Content and structure
Scope and content
1 - Ata nº 15/2013 da reunião de câmara de 2013/07/03 2 - Cedência em regime de comodato do Fórum Cultural da Chasa à Governadoria Rotária do Distrito 1960 e à Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo 3 - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Associação de Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal - Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo 4 - Autorizar a União Atlético Povoense a ceder a entidade terceira parte do espaço para o desenvolvimento de uma unidade comercial - Póvoa de St.ª Iria 5 - Comparticipação municipal pela realização de aula prática de toureio no âmbito da XXIV Semana da Cultura Tauromáquica 6 - Moção - Retirada de direitos dos trabalhadores da administração pública é ilegítima - Coligação Democrática Unitária 7 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 8 - Auto de vistoria - Rua 25 de Abril, nº 12 c/v esq - Vialonga 9 - Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta das Índias - Vialonga 10 - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo 11 - Revogação da deliberação de 22 de maio de 2013, referente à empreitada do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Trabalhos adicionais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e trabalhos a menos 12 - Alteração ao loteamento municipal denominado por Terras Compridas/Quintanilho - Vialonga 13 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta das Areias - Alvará de loteamento nº 4/97, de 25/09 - Castanheira do Ribatejo 14 - Decisão de caducidade do alvará de loteamento nº 15/1974 referente ao estudo de loteamento denominado por Casal dos Estanques - Vialonga 15 - Projeto de loteamento denominado por Lavradios - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público - Castanheira do Ribatejo 16 - Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público - Arrebanquia de Cima - Alverca do Ribatejo 17 - Aumento de comproprietários - Murraceira de sua Alteza - Queima - Vila Franca de Xira 18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 76 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 19 - Construção do centro de saúde de Alhandra - Auto de receção provisória parcial final 20 - Execução da EB1 e Jardim de infância no Casal da Serra - Acionamento de garantias bancárias - Póvoa de St.ª Iria 21 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Alteração da data de conclusão da obra - Alverca do Ribatejo 22 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 23 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 24 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Revogação da nomeação de coordenador de segurança em obra e nomeação do novo coordenador de segurança em obra - Póvoa de St.ª Iria 25 - Ecobairro - Reforço da mobilidade e eliminação das barreiras arquitetónicas - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 26 - Ampliação do talhão R do cemitério de Vila Franca de Xira - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 27 - Estabilização e contenção da encosta do Monte Gordo - Quinta de Santo Amaro - Relatório final de análise de propostas e adjudicação 28 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 29 - Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 20 pelo lugar 18 da placa 2 30 - Compra e venda de lotes de terreno destinados a construção sitos na Quinta da Coutada - Minuta da escritura - Vila Franca de Xira 31 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 32 - Legislação síntese 33 - Pagamentos autorizados 34 - Balancetes 35 - Criação da Equipa de Projeto Multidisciplinar da Reabilitação Urbana 36 - Candidatura ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para apoio aos refeitórios escolares - Autorização de despesa 37 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais - Cessão da posição contratual 38 - Fornecimento de gás natural para as piscinas municipais de Vila Franca de Xira Revogação da decisão de contratar, início de novo procedimento, aprovação das peças concursais e constituição do júri 39 - Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Despesas de funcionamento dos monoblocos no período das obras - Atribuição de subsídio - Alverca do Ribatejo 40 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos com os agrupamentos de escolas do Bom Sucesso e D. António de Ataíde 41 - Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos a celebrar com IPSS 42 - Ação social escolar - Ano letivo 2013/2014 - Apoios socioeducativos aos alunos do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico 43 - Subsídio de funcionamento e atividade - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas 44 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas 45 - Transportes escolares - Ano letivo 2013/2014 - Protocolo de cooperação com as juntas de freguesia e com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho 46 - Componente de apoio à família na educação pré-escolar - Prolongamento de horário - Ano letivo 2013/2014 - Compromisso de verbas 47 - Atividades de tempos livres - Ano letivo 2013/2014 - Protocolos 48 - Proposta de atribuição de topónimos na freguesia de Vialonga 49 - Doação de uma boneca de porcelana ao museu municipal - Núcleo de Alverca, por Maria Fernanda Teixeira Durães Assunção - Alverca do Ribatejo50 - Orçamento participativo 2013/2014 - Apuramento de resultados Homologação 51 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Empreitada do parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Auto de vistoria e receção provisória 52 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Execução de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Auto de vistoria e receção provisória 53 - Polis XXI - Ecobairro - Autorização de uso de parcela de terreno pertencente ao domínio público municipal ao Grupo Columbófilo Povoense e aprovação da minuta do protocolo tripartido a celebrar entre a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria e o Grupo Columbófilo Povoense 54 - Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
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