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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 02.06
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-02-06
Final date
2013-02-06
Content and structure
Scope and content
1. Ata nº 1/2013 da reunião de câmara de 2013/01/09 2. Voto de Pesar - Jaime Alberto Gonçalves das Neves 3. Devolução de comparticipações pagas pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional no ano de 2010, no âmbito do Programa Enclave, e instauração de ação judicial contra o IEFP 4. Conselho de Administração dos SMAS - Proposta de composição5. Apoio municipal para a realização do Carnaval de Alhandra 2013 6. Proposta nº 2/2013 da CDU - Aquisição/utilização das instalações da antiga escola naval da Marinha 7. Proposta nº 3/2013 da CDU - Construção de rotunda no entroncamento de Povos - Vila Franca de Xira 8. Proposta nº 4/2013 da CDU - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias 9. Proposta do Partido Socialista - Apoio à interposição de providências cautelares contra extinção de freguesias 10. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - SMAS 11. Renovação das deliberações de autorização da assembleia municipal de 2012/07/12 e 2012/09/11, referentes à abertura de procedimentos concursais de recrutamento de trabalhadores - Prazo para homologação da lista de classificação final - Câmara Municipal 12. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Serviços de rede corporativa de dados e internet - SMAS 13. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil - SMAS 14. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos betuminosos em diversos locais do concelho - Anos 2013/2014 - SMAS 15. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços para reposição de pavimentos em calçada em diversos locais do concelho - Anos de 2013/2014 - SMAS 16. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Aquisição de serviços de acompanhamento arqueológico em obras de saneamento e de abastecimento de água - Anos 2013/2014 - SMAS 17. Autorização prévia para a assunção de compromisso plurianual - Fornecimento de consumíveis e atualizações de versões para sistema multifuncional Xerox 7755 - Contrato de manutenção - SMAS 18. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 19. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Gomes Freire 20. Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Rua Vasco da Gama - Alpriate, Vialonga 21. Obras de urbanização inacabadas - Libertação da garantia bancária das infraestruturas elétricas do loteamento da Terra do Curro 22. Obras de conservação coercivas - Libertação de 50% da retenção referente às obras executadas na Travessa do Araújo, nº 8ª - Vila Franca de Xira 23. Proposta de isenção do pagamento de taxa pela emissão de certidão de toponímia 24. Alteração ao Regulamento Municipal "Recupere a sua Casa" - Discussão pública 25. Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Juventude da Castanheira - Quinta da Barroca, Castanheira do Ribatejo 26. Prolongamento do prazo para a execução da empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira 27. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B31 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 28. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 68 do loteamento Quinta Nossa Senhora de Fátima - S. João dos Montes 29. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 32 do loteamento Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo 30. Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 105 da AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira 31. Índice de preços no consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 32. Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI 33. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Conta final - Vila Franca de Xira 34. Jardins do Arroz - Passeio Ribeirinho - Liberação parcial de garantias - Vila Franca de Xira 35. Conclusão da remodelação da EB 2 Dr. Sousa Martins - Conta final - Vila Franca de Xira 36. Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Póvoa de St.ª Iria 37. Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 38. Regularização do rio Crós-Cós - Prorrogação de prazo de execução - Alverca do Ribatejo 39. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo 40. Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do Porto da Areia - Devolução do valor pago pelas peças do procedimento - Castanheira do Ribatejo 41. Requalificação da rua Alves Redol - Fase 3 (Troço entre a rua Almeida Garrett e a av. Pedro Victor) - Abertura de concurso público - Vila Franca de Xira 42. EB Dr. Vasco Moniz - Conclusão dos arranjos exteriores e campo desportivo coberto - Auto de receção provisória parcial - Vila Franca de Xira 43. Preço de venda ao público do DVD sobre as exposições integradas na XXVIII Semana da Cultura Tauromáquica de 2012 44. Legislação síntese 45. Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 46. Regulamento de estágios 47. Empreitada da obra de requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho - Minuta do contrato 48. Alteração à minuta do contrato de promessa de compra e venda da fração autónoma - Jardins do Arroz - Vila Franca de Xira 49. Exercício do direito de preferência sobre as frações "F", "G" e "H", sitas na rua Miguel Torga, nº 3, r/c, lojas 1, 2 e 3 - Quinta da Maranhota, e autorização de utilização por terceiros que não os associados da cooperativa - Vialonga 50. Balancetes 51. Pagamentos autorizados 52. Orientações para a consolidação de contas de 2012 do município de Vila Franca de Xira 53. Empréstimos - 0873/000681/991 "PER 54 fogos diversos" e 0873/000688/691 "PER Quinta da Piedade" - Definição da taxa de juro para novo período de 5 anos 54. Atualização da quotização da AMEGA para o ano de 2013 55. Contratação de serviços para exames complementares de diagnóstico para o Setor de Gestão de Recursos Humanos - Compromisso plurianual 56. Contratação de serviços de lavagem e higienização de contentores de RSU no concelho de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e peças concursais 57. Contratação de serviços de manutenção do sistema AVAC do Museu Municipal - Compromisso plurianual 58. Adjudicação do direito de arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira" 59. Protocolo de apoio a 2 iniciativas aquáticas em 2013 60. Protocolo de cooperação para promoção da modalidade de ginástica no concelho de Vila Franca de Xira 61. Protocolo de colaboração - Aquisição de material desportivo para oferta para a modalidade de triatlo 62. Programa Prohabita - Empreitada de reabilitação de frações em edifícios - Bairro Municipal da Cevadeira - Cálculo provisório da revisão de preços - Castanheira do Ribatejo 63. Protocolo de colaboração - Aprendizes do Fingir 2012/2013 64. Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 65. Cedência da posição contratual - Café Central 66. Cartoon Xira 2012 - Inauguração e horário da exposição67. Receção de candidaturas ao Prémio Carlos Paredes 68. Prémio de Teatro Amador 2013 do concelho de Vila Franca de Xira - Normas de participação 69. Apoio a iniciativas culturais do movimento associativo - Protocolo - Projeto para o Palácio do Sobralinho 70. Orçamento participativo 2013/2014 - Normas de participação 71. Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde 72. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico - A Póvoa e o Rio" - Póvoa de St.ª Iria 73. Parecer prévio vinculativo - Prestação de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos" - Póvoa de St.ª Iria 74. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços para a elaboração do estudo de tráfego na cidade de Vila Franca de Xira 75. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade 76. Parecer prévio vinculativo e compromisso plurianual - Contratação de serviços de aluguer de unidades sanitárias para as instalações da câmara municipal 77. Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção e assistência técnica a 19 parcómetros - Renovação do contrato 78. Processo disciplinar - Relatório final 79. Lei nº 11-A/2013, de 28/01 - Reorganização administrativa do território das freguesias 80. Proposta n.º 5/2012 da CDU - Centro municipal de partilha de recursos e equipamentos 81. Diversos
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