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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 01.09
Title
Ata reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2013-01-09
Final date
2013-01-09
Content and structure
Scope and content
1 - Protocolo para estabelecimento de compromisso social para apoio às famílias no concelho de Vila Franca de Xira, a celebrar com a SCC - Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA 2 - Proposta de dispensa de parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de aquisição de serviços 3 - Regimento da Câmara Municipal, corrigido de acordo com o aprovado na reunião de câmara de 2012/12/28 4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 5 - Revogação da deliberação de 2012/09/19, referente ao adiantamento de pagamento ao adjudicatário Construções Europa Ar-Lindo, SA para aquisição de materiais e equipamentos, respeitante à empreitada de construção do acesso rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira 6 - Alteração ao loteamento da Quinta da Formigueira - Alvará nº 3/98, de 14/05 - Alverca do Ribatejo 7 - Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Piedade - Resultado da discussão pública - Póvoa de St.ª Iria 8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A82 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A3 do Loteamento Zona do Moledo - Panasqueira II - Alverca do Ribatejo 10 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 177 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 11 - Parecer ao Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo - Fase 3, versão de novembro 12 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais do concelho 13 - Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão dos trabalhos - Castanheira do Ribatejo 14 - Reconstrução de muro de suporte na EN 248-3, junto à Quinta de Santo António - Liberação parcial de caução - S. João dos Montes 15 - Execução de iluminação pública eficiente - Concurso público - Lista de erros e omissões 16 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de vistoria e liberação parcial de garantias - S. João dos Montes 17 - Construção do Centro de Saúde de Alhandra - Manutenção de aplicação de multas 18 - Legislação síntese 19 - Relação dos despachos da Srª Presidente e da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 20 - Exercício do direito de preferência sobre a fração "E", correspondente à garagem nº 5, sita na Rua José Lopes, nº 4, sub-cave esqª - Alverca do Ribatejo 21 - Relatório de atividades e avaliação da Comissão Arbitral Municipal 22 - Balancetes23 - Pagamentos autorizados 24 - Fundos de maneio para 2013 25 - Fundos fixos de caixa para trocos 26 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2013 27 - QREN-EQ - 1ª adenda ao contrato de financiamento reembolsável - OPERAÇÃO POVT-12-0233-FCOES-000037- Regularização fluvial do Rio Grande da Pipa entre a EN1 e a Foz do Rio Tejo - Minuta 28 - Integração do saldo orçamental de 2012 nos fundos disponíveis de janeiro de 2013 29 - Horário de funcionamento da Quinta Municipal de Subserra para o ano de 2013 30 - Acordo de colaboração com o IHRU para a reabilitação de 500 fogos no âmbito do programa Prohabita 31 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 32 - Doação de obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Ana Pérez Quiroga 33 - Exposição Antológica de Álvaro Perdigão no Museu do Neo-Realismo - Depósito por um período de cinco anos 34 - Parecer prévio vinculativo - Certificação legal das contas do Município de Vila Franca de Xira
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