Inquisição do Porto

Subfonds

PT/TT/TSO-IP

Inquisição do Porto

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1536

1545

13 u.i. (2 liv., 11 mç.); perg., papel

Em 1541, D. João III ordenou que fosse "feita a inquisição" nos bispados do Porto, Lamego e Coimbra. Os bispos do Porto e de Lamego tiveram dificuldade em instituir o tribunal nas suas dioceses, em virtude da contestação dos cristãos novos. O tribunal do Porto foi encerrado pelo perdão geral de 1547 e não voltou a ser reaberto.

Ao ser extinto o tribunal do Porto, os seus processos foram arquivados no de Coimbra, de acordo com ordem do Conselho da Inquisição. Além dos que se encontram na sequência dos deste tribunal, existem dois livros de "Denúncias" e 11 maços com processos.Em 29/01/2010, foi feita a descrição do livro 2, documento truncado, que não consta nos ID 561 e 602, vol. I.

Integrou: livros de denúncias, processos-crime e inquirições.

Organização orgânico-funcional, segundo a orgânica e atribuições ordenadas pelo Regimento.

Comunicável sem restrições legais.

Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso, pelo Núcleo de Transferência de Suportes, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do IAN/TT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.

Guias e roteiros: Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Direcção de Serviços de Arquivística - "Inquisição do Porto". in Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Instituições do Antigo Regime, Administração Central (1). Coord. José Mattoso [et al.]; elab. Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha; fot. José António Silva. Lisboa: IAN/TT, 1998. vol. 1. (Instrumentos de Descrição Documental). ISBN 972-8107-42-0. p. 397. Acessível, no IAN/TT, IDD (L.602).Inventários:FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias - "Inquisição do Porto". in Os Arquivos da Inquisição. Lisboa: ANTT, 1990. (Instrumentos de Descrição Documental). p. 297. Acessível no IAN/TT, IDD (L. 561).

Relação antecessora: Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Coimbra (PT-TT-TSO/IC).Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Conselho Geral do Santo Ofício (PT-TT-TSO/CG).Relação paralela: Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Coimbra (PT-TT-TSO/IC); Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Évora (PT-TT-TSO/IE); Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lamego (PT-TT-TSO/ILM); Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Lisboa (PT-TT-TSO/IL); Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Tomar (PT-TT-TSO/IT). Relação sucessora: Portugal, Torre do Tombo, Tribunal do Santo Ofício, Inquisição de Coimbra (PT-TT-TSO/IC).