Estruturas das bases programáticas do Partido Renovador Democrático: documento elaborado em torno da organização político-administrativa do Estado, do desenvolvimento socioeconómico e da redução da dependência externa

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PT/TT/EMA/J/002/0045

Estruturas das bases programáticas do Partido Renovador Democrático: documento elaborado em torno da organização político-administrativa do Estado, do desenvolvimento socioeconómico e da redução da dependência externa

Formal

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1985

105 f.; papel

O documento deveria ser composto por:"Capítulo I . Organização político-administrativa do Estado 1. Reforma Constitucional 2. Administração pública 3. Regionalização, descentralização e desconcentração Capítulo II – Desenvolvimento sócio-económico 1. Bloqueamento do sistema sócio-económico 2. Tendências de agravamento da situação actual 3. Necessidade e viabilidade de um projecto nacional de desenvolvimento 4. Estratégia de desenvolvimento a prosseguir 4.1. Objectivos do processo de desenvolvimento 4.2. Áreas estratégicas de intervenção 5. Um novo modelo de acumulação e repartição do rendimento 6. Reorientação da produção, modernização e reorganização do sistema produtivo 7. Saneamento financeiro global e reforma fiscal 8. Recuperação financeira das empresas e criação de condições de viabilização 9. Aproveitamento e valorização dos recursos naturais 10 Planeamento e papel do Estado 10.1 Planeamento da actividade económica 10.2. Mobilização de estruturas orgânicas de concertação e motivação dos agentes económicos e parceiros sociais 10.3. Dinamização da participação local para o desenvolvimento Capítulo III – Redução da dependência externa 1. Situação actual e necessidade da sua alteração 2. Dependência financeira 3. Dependência alimentar 4. Dependência energética 5. Dependência tecnológica 6. Dependência nos transportes marítimos 7. Dependência cultural 8. Ensino, investigação e dependência externa Capítulo IV – Ordenamento do território e desenvolvimento regional 1. Os problemas do desenvolvimento regional em Portugal 2. Objectivos e instrumentos do ordenamento territorial 3. Directrizes para a política de desenvolvimento das regiões 4. Regiões de desenvolvimento e orgânica de planeamento regional 5. Poder local e finanças locais Capítulo V – Política Social 1. Segurança Social 2. Saúde Capítulo VI – Educação, Ciência e Cultura 1. Reforma do sistema educativo 2. Directrizes da política cultural Capítulo VII – O trabalho e as relações laborais 1. Direito ao trabalho e administração da justiça laboral 2.Política do emprego 3. Relacionamento e diálogo entre forças sociais Capítulo VIII – Comunicação Social"

Português

Verifica-se a falta dos capítulos referentes ao ordenamento do território e desenvolvimento regional, à política social, à educação, ciência e cultura, ao trabalho e às relações laborais e à comunicação social.