Ata reunião ordinária e pública

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2013/RC 07.17

Ata reunião ordinária e pública

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2013-07-17

2013-07-17

1 - Ata nº 14/2013 da reunião de câmara de 2013/06/19 2 - Relatório da inspeção ao Barco Varino "Liberdade"3 - Regulamento para atribuição de estágios pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Versão final 4 - Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente 5 - Auto de vistoria prévia - Av. 5 de Outubro, nº 1 - Alverca do Ribatejo 6 - Auto de vistoria - Rua 2 de Abril, nº 56, Santa Sofia - Vila Franca de Xira 7 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote B18 do loteamento Zona do Moledo - Alverca do Ribatejo 8 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 77 do loteamento Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria 9 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 55 do loteamento Enxordeiros - Alverca do Ribatejo 10 - Restituição de valor do reembolso da comparticipação individual - Quinta da Ponte e Anexos, lote 372 - S. João dos Montes 11 - Recargas de pavimentos no concelho - Auto de receção definitiva, conta final e liberação de garantias 12 - Remodelação da EB1 de A-dos-Loucos - Auto de receção definitiva e liberação de caução - S. João dos Montes 13 - Conclusão da remodelação da EB2 Dr. Sousa Martins para EB1 - Auto de vistoria e liberação de caução - Vila Franca de Xira 14 - Reabilitação de pavimentos na estrada municipal do apeadeiro - Desvio de prazo da conclusão da obra - Castanheira do Ribatejo 15 - Adaptação do edifício do mercado da Póvoa para espaço cultural - Alteração da data da conclusão da obra - Póvoa de St.ª Iria 16 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Auto de receção provisória 17 - Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo - Trabalhos a menos 18 - Requalificação de pavimentos em arruamentos municipais - Auto de vistoria e receção provisória 19 - Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa - Adiantamento a conceder nos termos do artº 292 do Código dos Contratos Públicos 20 - Arranjos exteriores do Jardim do Bairro - Revisão de preços - Alverca do Ribatejo21 - Projeto de regularização fluvial do rio Grande da Pipa, entre a EN1 e a foz no rio Tejo - Cedência de parcela de terreno - Castanheira do Ribatejo 22 - Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de São Marcos - Alteração ao projeto de fundações apresentada pelo empreiteiro - Calhandriz 23 - Construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques de Magalhães - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Alverca do Ribatejo 24 - Relação dos atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e subdelegação de competências 25 - Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa - Acionamento de caução e pagamento em prestações 26 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Cafetaria com esplanada e quiosque de revistas e jornais do parque de lazer entre escolas no Forte da Casa" 27 - Procedimento para arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento, designado por "Quisque para cafetaria com esplanada do parque urbano Dr. Luís César Pereira" - Vila Franca de Xira 28 - Exercício de direito de preferência sobre a fração "H", sita na rua José Maia Tavares, lote 24, 3º esq, Bairro da Chabital - S. João dos Montes 29 - Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal 30 - Legislação síntese 31 - Pagamentos autorizados 32 - Balancetes 33 - Contratação de serviços de limpeza dos equipamentos desportivos municipais do concelho - Erros e omissões 34 - Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de verão 35 - Horário de abertura ao público do Núcleo Museológico da Póvoa de Santa Iria 36 - Reembolso de renda paga indevidamente - Praça Bento Gonçalves, nº 4 (ex torre 8), 3º D - Vialonga 37 - Cessação do protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Inestética - Associação Cultural de Novas Ideias - Vila Franca de Xira 38 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases - Trabalhos a menos 39 - Polis XXI - Requalificação ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação do prazo de execução 40 - Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha da zona sul do concelho - Construção de 3 cais de pesca para os avieiros da Póvoa de Santa Iria - Trabalhos a mais 41 - Parecer prévio vinculativo - Projeto de execução do talhão S do cemitério de Vila Franca de Xira