Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/03/17

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 03.17/002

Ata em minuta da reunião de câmara de 2021/03/17

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-03-17

2021-03-17

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 4Rosto - Pág. 5Período antes da ordem do dia - Pág. 601 - Ata nº 4/2021, da reunião de câmara ordinária de 2021/02/17 - Pág. 702 - Vila Franca de Xira Apoia! – Atribuição de apoios no âmbito da pandemia da doença COVID–19 - Págs. 8 a 1103 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1204 - Legislação-síntese e editais - Págs. 13 e 1405 - Pagamentos autorizados - Pág. 1506 - Balancetes - Pág. 1607 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1708 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 1809 - Abertura de concurso para vinculação dos trabalhadores contratados a termo resolutivo nos agrupamentos de escolas - Pág. 1910 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 362, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 2011 - Área de cedência para integração no domínio público – Casal do Pereiro – Cachoeiras - Pág. 2112 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Herdade dos Salgados – Lezíria – Vila Franca de Xira - Pág. 2213 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal da Bandeira – Cachoeiras - Pág. 2314 - Remodelação do parque de campismo Dr. Jaime Dias Marques Simão, bungalows e zona adjacente – Vila Franca de Xira – Conta final - Pág. 2415 - Remodelação/conservação do pavilhão desportivo municipal das Cachoeiras – Cachoeiras – Conta final - Pág. 2516 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Vialonga – Conta Final - Pág. 2617 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante D. Pedro - Fase 1 – Alverca do Ribatejo – Conta final - Pág. 2718 - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Alhandra – Conta final - Pág. 2819 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 1ª fase - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo – – Conta final - Pág. 2920 - Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços provisório - Pág. 3021 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Contrato de cessão da posição contratual - Pág. 3122 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Plano de segurança e saúde - Pág. 3223 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro do PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Abertura de procedimento - Pág. 3324 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Pág. 3425 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 2ª fase – Alverca do Ribatejo – Proposta de aquisição de área de 19,42m2 do artigo matricial 5885, sito na Quinta das Drogas, EN10, KM 129 - Págs. 35 e 3626 - Proposta de redelimitação das sete áreas de reabilitação urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira e das correspondentes sete operações de reabilitação urbana(ORU) 2021-2031, e alterações de taxas do RMUETOU – Aprovação da proposta das ARU e submissão a discussão pública das ORU e das alterações de taxas do RMUETOU - Págs. 37 e 3827 - Ata em minuta da reunião - Pág. 39Encerra - Pág. 40