Ata da reunião ordinária de 26 de abril de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00009

Ata da reunião ordinária de 26 de abril de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-04-26

1995-04-26

1 doc. (266 f. imp., 289 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 799), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 800) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:801. Período antes da ordem do dia (f. 7).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:802. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo (f. 9).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:803. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);804. Síntese de legislação (f. 15);805. Balancetes (f. 17);806. Pagamentos autorizados (f. 20);807. Minutas de contratos (f. 22);808. Empréstimo para aquisição de viaturas (f. 45);809. Software SPSS Professional Statistics (f. 59);810. Reparação do sistema de aquecimento do palácio do Sobralinho (f. 63);811. Restituição de importância (f. 69);812. Arrendamento. Atualização (f. 71);813. Arrendamento. Atualização (f. 73);814. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de Habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 75);815. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (f. 77);816. Aquisição de armários metálicos e chapeleiras para as escolas (f. 82);817. Aquisição de grelhas sumidouras para a estrada da Boiça/Tojais. Cachoeiras (f. 87);818. Auditório Municipal Scala. Climatização (f. 92);819. Palácio do Sobralinho. Execução de projetos de segurança e telefones (f. 97).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:820. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 100);821. Programa municipal “Pinte a sua Casa”. Proposta de regulamento (f. 107);822. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 116);823. Auto de vistoria. Vila Franca de Xira (f. 119);824. Cobrança indevida de taxa de urbanização (f. 122);825. Habitação degradada. Castanheira do Ribatejo (f. 125);826. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 127);827. Habitação degradada. São João dos Montes (f. 129);828. Habitação degradada. Sobralinho (f. 131);829. Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira (f. 133);830. Plano de pormenor da zona de expansão de Vialonga (área UM1). Medidas preventivas (f. 136);831. Plano de pormenor da zona 3 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 139);832. Plano de pormenor da zona 2 de Vila Franca de Xira. Medidas preventivas (f. 142);833. Plano de pormenor da zona ribeirinha de Alhandra. Medidas preventivas (f. 145);834. Plano de pormenor da zona de expansão entre Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. Medidas preventivas (f. 148).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:835. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 152);836. Arruamento de ligação à estação ferroviária em Alverca do Ribatejo (f. 154);837. 21.º aniversário do 25 de Abril. Subsídio à Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense (f. 156);838. Proposta de honorários para execução do projeto de ligação e interface da estrada da passagem superior de Povos ao jardim municipal (f. 158);839. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Elevador (f. 161);840. Impermeabilização da cobertura em terraço da Escola Primária do Forte da Casa (f. 163);841. Aprovação do projeto de infraestruturas telefónicas do Palácio do Sobralinho (f. 165).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:842. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 168);843. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a União das Cooperativas Agrícolas do Ribatejo e Oeste (UNICARO) e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 172).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:844. Corpo Nacional de Escutas. Agrupamento 342. Atribuição de subsídio e apoio logístico (f. 179);845. Atlas 95. Atribuição de subsídio (f. 183);846. Achados de interesse histórico e arqueológico. Atribuição de prémio ao achador (f. 192);847. Escola Secundária Alves Redol. Atribuição de subsídio para o projeto “Paidea” (f. 195);848. Chepsi, Recreio, Cultura e Desporto (CRCD). Atribuição de subsídio (f. 197);849. Movijovem. Renovação de protocolo (f. 200);850. Comemorações do 25 de Abril. Espetáculo musical. Autorização de despesa (f. 208);851. Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia da Póvoa de Santa Iria. Casas mortuárias. Comparticipação da câmara municipal (f. 210);852. União Desportiva Vilafranquense. Torneio de Kick Boxing. Atribuição de subsídio (f. 218);853. Visita do secretário de estado da Educação e do Desporto à Escola Secundária Infante D. Pedro em Alverca do Ribatejo (f. 220);854. Jogos Sem Fronteiras. Deslocação da equipa do concelho a Milão. Autorização de despesa (f. 227);855. Inventário de património medieval (f. 230);856. Festa da Flor 1995. Aprovação de programa (f. 232);857. Futebol Clube Alverca. 8.º Torneio de Karaté. Atribuição de subsídio (f. 235);858. Protocolo com coros do concelho. Aprovação (f. 239).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:859. Xirabasquete (f. 245);860. Torneio de Patinagem Artística (f. 246);861. Ocupação de estacionamento público como parque de venda de viaturas (f. 247);862. Programa Especial de Realojamento (PER). Bairro dos Avieiros de Alhandra. Abertura de propostas (f. 248);863. 7.ª edição do Salão do Cavalo (f. 249);864. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 250);865. 5.º Torneio de Páscoa do Desportivo de Vialonga (f. 251);866. Caminhos vicinais (f. 252);867. Abastecimento de água à freguesia de Calhandriz (f. 253);868. Comemorações do 13.º aniversário do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vialonga (f. 254);869. Comemorações do 49.º aniversário da Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI) (f. 255);870. Pesquisas na zona de Quintas, Castanheira do Ribatejo. Antigo castro da Idade do Ferro (f. 256);871. Obras de terraplanagem no Adarse (f. 257);872. IPPAR. Construção na Verdelha (f. 258);873. Variante de Vila Franca de Xira (f. 260);874. Colocação de contentores nas instalações da ex-Icesa (f. 261);875. Venda de alcatifas (f. 262);876. Iniciativas (f. 263).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:877. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 265).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 878).