Ata da reunião ordinária de 12 de abril de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00008

Ata da reunião ordinária de 12 de abril de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-04-12

1995-04-12

1 doc. (261 f. imp., 290 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 715), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 716) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:717. Atribuição de medalhas de bons serviços municipais aos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:718. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 14);719. Síntese de legislação (f. 16);720. Balancetes (f. 18);721. Pagamentos autorizados (f. 21);722. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 23);723. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 25);724. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 28);725. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 30);726. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 32);727. Minutas de contratos (f. 34);728. Restituição de importância (f. 54);729. Aquisição de papéis higiénicos (f. 56);730. Aquisição de equipamento para armazenar o espólio de artes plásticas do museu municipal do Palácio do Sobralinho (f. 61);731. Encargos de anos findos (f. 65);732. Exercício do direito de preferência. Chasa, Cooperativa de Habitação Económica de Alverca, CRL. Retificação (f. 69);733. Adjudicação fornecimento de t-shirts para campanha de higiene e limpeza (f. 72).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:734. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 76);735. Cedência de terreno à câmara municipal para integração na via pública. Alverca do Ribatejo (f. 81);736. Bairro social da Quinta da Piedade (PER). Esboço de ocupação (f. 83);737. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 85);738. Habitação degradada. Alhandra (f. 87);739. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 89);740. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 91);741. Construção de edifício no lote 19 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 93);742. Construção de edifício no lote 20 no Casal da Serra. Póvoa de Santa Iria (f. 95);743. Desoneração do direito de preferência. Lote 2 B da Quinta da Coutada. Zona rural (f. 97);744. Concurso limitado para execução do levantamento topográfico do loteamento da Quinta do Álamo. São João dos Montes (f. 100);745. Programa municipal “Pinte a sua casa”. Proposta de regulamento (f. 105);746. Plano de pormenor da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 115);747. Urbanização municipal de Adanaia. Calhandriz (f. 117);748. Alterações de edifício sito na Rua Salvador Marques, 22, Alhandra (f. 119);749. Aprovação de minuta de contrato de comparticipação com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) para a construção de 50 fogos e infraestruturas no Bairro social da Castanheira do Ribatejo (f. 122).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:750. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Povos. Vila Franca de Xira (f. 139);751. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 141);752. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude do Forte da Casa (f. 143);753. Restauro da capela e anexos adjacentes do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira (f. 146);754. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Eletricidade (f. 152);755. Novas instalações da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira. Instalação de climatização (f. 155).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:756. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 159);757. Proposta de alteração ao protocolo existente entre a UNICARO e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (f. 168);758. Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira e quintas municipais de Subserra e Piedade. Época balnear. Período de funcionamento (f. 175);759. Autorização para condução de viaturas. Mário Fontan (f. 178);760. Hasta pública para concessão do direito à exploração de uma esplanada no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 180);761. Hasta pública para concessão de direito à exploração do restaurante e bares das piscinas municipais (f. 183);762. Comemorações do 25 de Abril. Fogo de artifício (f. 186).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:763. Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade (APATI). Eleição dos novos corpos sociais (f. 189);764. Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo. VIII Alverquiadas. Transferência de verba (f. 192);765. Clube de Jovens Alves Redol. Atribuição de subsídio (f. 195);766. Associação Desportiva Cultural e Social do parque residencial de Vialonga. Atribuição de subsídio (f. 198);767. Comissão de Idosos Pensionistas e Reformados de Calhandriz. Composição da direção (f. 201);768. Xira Jovem 95. Adjudicação do aluguer do estúdio móvel (f. 204);769. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Eleição dos novos órgãos sociais (f. 207);770. Grupo Desportivo da Vala do Carregado. Eleição dos novos corpos diretivos (f. 210);771. CEBI. Centro Comunitário de Alverca do Ribatejo. Estudo de opinião. Atribuição de subsídio (f. 213);772. Núcleo de Alverca do museu municipal. Fotocópias. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 218);773. Edição do livro de Dias Lourenço. Aprovação do preço de venda ao público (f. 221);774. Comemorações de Abril. X Grande Prémio de Ciclismo de Vila Franca de Xira (f. 223);775. Xira Jovem 95. Exposições temáticas. Homologação da ata do júri (f. 226);776. Teatro com as escolas do concelho (f. 229);777. Classe de descoberta em Villejuif (f. 232);778. Subsídio proveniente das receitas do bingo a atribuir à União Desportiva Vilafranquense (UDV) (f. 234);779. Comissariado da IV Bienal de Fotografia (f. 237).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:780. Instalação de ludoteca no Jardim Municipal de Vila Franca de Xira (f. 240);781. Regulamento de venda ambulante (f. 241);782. Campanha de higiene e limpeza no concelho de Vila Franca de Xira (f. 242);783. Arranjos na zona da estação de Vila Franca de Xira (f. 244);784. Estacionamento de camiões de grande porte junto à Iberol (f. 245);785. Construção de dois prédios na Quinta das Drogas (f. 246);786. Muro de betão na Quinta do Forno (f. 247);787. Xirabasket 95 (f. 248);788. Férias desportivas (f. 249);789. Tolerância de ponto (f. 250);790. Nomeação da vereadora Alice Grazina (f. 251);791. Férias dos membros da câmara municipal (f. 252);792. Jantar com professores reformados (f. 253).H) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:793. Reunião interautarquias (f. 255);794. Zonas verdes das freguesias (f. 256);795. Comemorações do 21.º aniversário do 25 de Abril (f. 258);796. Concertos com bandas, arte jovem e espetáculos de música (f. 259);797. Tolerância de ponto (f. 260).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 798).