Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

UI

PT/AMCTC/CMCTC/B-J/001/0004

Livro de Actas das Sessões da Assembleia Municipal de Constância

Arquivo Municipal de Constância

1996-02-29

2001-12-28

Registo das deliberações tomadas nas sessões da Assembleia Municipal do Concelho de Constância entre 1996-02-29 e 2001-12-28.- Acta n.º 12 de 29 de Fevereiro de 1996 (fls. 0003)Cine-Teatro Municipal; Regulamento de utilização e cedência das instalações do Cine-Teatro Municipal; Taxas de Ingresso em Espectáculos Organizados pela Autarquia; Normas para Cessão de Exploração do Bar do Cine-Teatro Municipal; Parque de Campismo Municipal; Normas para exploração do Bar do Parque de Campismo Municipal; Regulamento do Parque de Campismo Municipal; Regulamento Municipal de Edificações Urbanas e Regulamento Tabelas de Taxas e Licenças Municipais/Operações de Loteamentos Particulares - Regulamento da Compensação devida á Câmara por infra-estruturas urbanísticas;- Acta n.º 13 de 30 de Abril de 1996 (fls. 0008)Relatório de Actividades e Contas de Gerência do ano de 1995; - Acta n.º 14 de 28 de Junho de 1996 (fls. 0013)Contracção de empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito criado pelo Decreto Lei n.º 47/96, de 15 de Maio; Contracção de Empréstimo, ao abrigo da Linha de Crédito CGD/BEI, destinado ao financiamento dos seguintes projectos: a)- Rede Viária de Montalvo e melhoria da rede de Distribuição de Água: b) - Plano de Ordenamento das Margens dos Rios Tejo e Zêzere; Zona Industrial de Montalvo; Aterro Sanitário; Mau estado de limpeza em terreno junto da Escola de Malpique;- Acta n.º 15 de 20 de Setembro de 1996 (fls. 0020)Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; 1.ª revisão ao "Plano de Actividades" e Orçamento Municipal de 1996;- Acta n.º 16 de 30 de Novembro de 1996 (fls. 0028)Regionalização;- Acta n.º 17 de 28 de Dezembro de 1996 (fls. 0032)Votação do Plano de Actividades e Orçamento; Votação do regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Votação do Regulamento Municipal de Publicidade do Concelho de Constância; Parecer sobre Regionalização;- Acta n.º 18 de 28 de Fevereiro de 1997 (fls. 0037)Votação da Constituição dos Serviços Municipais de Protecção Civil;- Acta n.º 19 de 30 de Abril de 1997 (fls. 0042)Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1996; Geminação dos Municípios de Constância e Fondette;- Acta n.º 20 de 20 de Junho de 1997 (fls. 0048)Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social;- Acta n.º 21 de 26 de Setembro de 1997 (fls. 0053)Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Aprovação da adesão do Município à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico; Votação da actualização dos preços de Bilhetes do Cine-Teatro Municipal;- Acta n.º 22 de 27 de Dezembro de 1997 (fls. 0058)Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1998; Votação do Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Constância; Votação de Regulamento de Águas Residuais do Município de Constância;- Acta n.º 1 de 9 de Janeiro de 1998 (fls. 0063)Eleição da Mesa da Assembleia;- Acta n.º 2 de 13 de Fevereiro de 1998 (fls.0067)Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal; Aprovação do alargamento do número de Vereadores a tempo inteiro; Eleição do Representante das Juntas de Freguesia do Concelho na Assembleia Distrital e seu substituto; Eleição do representante da Assembleia Municipal no Concelho Consultivo do Hospital Distrital de Abrantes; Eleição do representante da Assembleia Municipal na Comissão Concelhia de Saúde;- Acta n.º 3 de 30 de Abril de 1998 (fls. 0076)Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1997;- Acta n.º 4 de 8 de Junho de 1998 (fls. 0083)RESITEJO – Empréstimo e garantia bancária; Alteração dos estatutos da RESITEJO;- Acta n.º 5 de 25 de Setembro de 1998 (fls. 0093)Derrama para a realização de infra-estruturas; Fixação de Valores de Contribuição Autárquica; Votação da 1.º revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal; Pedido de empréstimo para financiamento de obras comparticipadas pelos Fundos Comunitários e Contratos Programa; Votação do Projecto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal;- Acta n.º 6 de 28 de Dezembro de 1998 (fls. 0102)Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 1999; Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para o Concelho Cinegético Municipal; Declaração de perda de mandato de Joaquim de Jesus Louro Carita;- Acta n.º 1 de 27 de Fevereiro de 1999 (fls. 0113)Alteração ao quadro de pessoal; Pedido de empréstimo para Investimento / Habitação Social no montante de 25 mil contos;- Acta n.º 2 de 29 de Abril de 1999 (fls. 0117)Relatório de Actividades e Conta de Gerência do ano de 1998; Regulamento do Conselho Municipal de Segurança;- Acta n.º 3 de 25 de Junho de 1999 (fls. 0134)Revisão ao Orçamento e Plano de Actividades;- Acta n.º 4 de 24 de Setembro de 1999 (fls. 0143)Derrama para realização de infra estruturas básicas e rede viária do concelho; Fixação do valor da Taxa de Contribuição Autárquica; Votação da 2.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal;- Acta n.º 5 de 29 de Dezembro de 1999 (fls. 0152)Votação do Plano de Actividades e Orçamento para 2000; Votação das alterações ao Plano Director Municipal; Quadro de Pessoal - Organização dos Serviços Municipais; Pedido de empréstimo para investimento em projectos financeiros pelo QCA III e pedido de empréstimos para o programa REHABITA - Acordo de Colaboração com o IGAPHE; Aprovação do regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Constância;- Acta n.º 6 de 19 de Fevereiro de 2000 (fls. 0166)Tomada de posse dos Membros do Conselho de Segurança de Constância; Votação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Parque de Campismo Municipal; Votação da proposta para atribuição de abono de despesas de representação a pessoal dirigente;- Acta n.º 7 de 27 de Abril de 2000 (fls. 0176)Apresentação de Moção sobre "Modernização e Dignificação das Assembleias Municipais"; Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do ano de 1999; Votação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento Municipal;- Acta n.º 8 de 28 de Junho de 2000 (fls. 0197)Votação do Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Constância; Votação das Cláusulas Contratuais do Empréstimo de 132 000 contos, destinado ao Programa REHABITA - Acordo de colaboração com o IGAPHE; Votação da proposta de Alterações aos Estatutos da Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água – AMEGA;- Acta n.º 9 de 27 de Setembro de 2000 (fls. 0206)Votação do Regulamento de Espectáculos e Divertimentos Públicos; Votação da Proposta de Alteração de Estatutos da Associação de Municípios do Médio Tejo - Quadro de Pessoal e proposta de Imputação dos Custos aos Municípios Associados; Votação da proposta de Parque do Almourol - Constituição de Sociedade - Estatutos; Votação da proposta de Sociedade Ponto Verde - Participação da Autarquia; Votação das alterações às Taxas do Parque de Campismo Municipal; Derrama para a realização de infra-estruturas no Concelho; Fixação do Valor da Taxa da Contribuição Autárquica;- Acta n.º 10 de 21 de Dezembro de 2000 (fls. 0218)Aprovação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas do Concelho de Constância; Aprovação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal; Aprovação da proposta de Actualização da Tabela de Taxas e Licenças Municipais; Aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2001; Pedido de Autorização para a Contracção de um empréstimo até 200.000 contos destinado à execução do Plano de Actividades Plurianual;- Acta n.º 1 de 24 de Fevereiro de 2001 (fls. 0233)Votação das propostas de Alteração à Tabela de Taxas e Licenças do Município; Votação da Constituição de um Centro de Apoio a Empresas;- Acta n.º 2 de 30 de Abril de 2001 (fls. 0252)Votação do Relatório e Conta de Gerência da Câmara Municipal do Ano de 2000; Votação da Alteração do Valor da Participação na Sociedade Ponte Verde;- Acta n.º 3 de 27 de Junho de 2001 (fls. 0266) Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Prejuízos causados pelas intempéries de Novembro/2000 A Janeiro/2001 - Pedido de Autorização para Contracção de empréstimo Bonificado no valor de 46.453 contos;- Acta n.º 4 de 26 de Setembro de 2001 (fls. 0279)Aprovação do Regulamento de Apoio a Estudantes do Ensino Superior do Concelho de Constância; Aprovação de Proposta para Lançamento de Derrama para o ano de 2002; Aprovação da Taxa de Contribuição Autárquica sobre Prédios Urbanos para o ano de 2001; Aprovação das alterações dos Estatutos do CEGAT - Centro de Estudos de Gestão do Ambiente e do Território; Aprovação da 1.º Revisão ao Plano de Actividades e Orçamento do ano de 2001;- Acta n.º 5 de 28 de Dezembro de 2001 (fls. 0301)Pedido de autorização para a contracção de empréstimos - Aprovação de Cláusulas Contratuais; Renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia em Baixa Tensão no Município de Constância.

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