Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 05.24
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-05-24
Final date
2006-05-24
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia…. img 24-05-2006 /01Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /02Actas de reunião ordinária e pública de 2006/05/24…. img 24-05-2006 /03Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /04Período antes da ordem do dia…. img 24-05-2006 /05Administração muinicipal…. img 24-05-2006 /06Isenção pelo ministério das finanças de IMT sem compensação ao município…. img 24-05-2006 /07Carta europeia para a igualdade de homens e mulheres na vida local - Adesão…. img 24-05-2006 /08O futuro dos serviços públicos na europa: Atemder ás expectativas dos nossos cidadãos - Declaração dos XXIII. Estados-gerais dos municípios e regiões da europa…. img 24-05-2006 /09Os objectivos do milénio para o desenvolvimento …. img 24-05-2006 /10Auditoria ao envidamento municipal - município de Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /11Modificações ao plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /12Modificação ao orçameno dos serviços municipalizados de água e saneamento do ano 2006 - Revisão Nº1…. img 24-05-2006 /13Projecto municipal projectos especiais…. img 24-05-2006 /14Desobrigação do direito de preferência - Augi cerrado de baixo, lote 19 - Vialonga …. img 24-05-2006 /15Desobrigação do direito de preferência - Augi quinta do Serpa, Quintinha 18 - Vialonga …. img 24-05-2006 /16Projecto municipaç requalificação urbana…. img 24-05-2006 /17Proqual - Balanço do proqual bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /18Período intervenção aberto ao público…. img 24-05-2006 /19Período de intervenção aberto ao público …. img 24-05-2006 /20Parque urbano do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Minuta de protocolo entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e o gabinete de apoio da universidade técnica de Lisboa…. img 24-05-2006 /21Construção do jardim central do bom sucesso - Alverca do Ribatejo - Prorrogação de prazo…. img 24-05-2006 /22Área crítica de recuperação e reconversão urbanística e direito de preferência nas transmissões a título oneroso entre particulares da zona do bom sucesso/arcena - Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /23Polis - Fornecimento e instalação de fontes cibernéticas no campo do cevadeiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /24Departamento de administração geral…. img 24-05-2006 /25Legislação - Síntese…. img 24-05-2006 /26Minutas de contratos…. img 24-05-2006 /27Fundo de maneio - Actividades destinadas aos filhos dos funcionários da câmara municipal e serviços municipalizados de água e saneamento de Vila Franca de Xira - Sector de gestão de serviços sociais…. img 24-05-2006 /28Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de chefe de secção…. img 24-05-2006 /29Homologação da acta de classificação final - Concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe técnica superior de disgner…. img 24-05-2006 /30Procedimentos para recrutamento e seleção de pessoal para o cargo de direcção intermédia do 2º grau - Chefe de divisão municipal de equipamento fixe e oficiais gerais - admissão de um candidato…. img 24-05-2006 /31Aplicação da sanção acessória de perda de materiais a favor do município, no âmbito da contra-ordenação aplicável por falta de licenciamento do depósito de sucata sito no mato da cruz, junto ao aterro sanitário - Freguesia de Calhandriz…. img 24-05-2006 /32Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção " OO " , sita na Rua Fernando Pessoa , lote 1 nº 43…. img 24-05-2006 /33Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de habitação - Chasa, CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 8 1º Esq …. img 24-05-2006 /34Exercício do direito de Preferência - José Manuel dos Santos Correia , fracção " J "…. img 24-05-2006 /35Exercício do direito de Preferência - Nuno Miguel Franco Fonseca , fracção " K "…. img 24-05-2006 /36Exercício do direito de Preferência - Maria da Conceição da Silva Maurício , fracção " I "…. img 24-05-2006 /37Exercício do direito de Preferência - Chepsi - Cooperativa da habitação económica da Póvo de Santa Iria, CRL , fracção sita na Praceta Fernando Namora nº 1 - 2º Dt…. img 24-05-2006 /38Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " Q "…. img 24-05-2006 /39Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , sita no lote 14 , na Quinta da Maranhota…. img 24-05-2006 /40Exercício do direito de Preferênciaa - Promocasa, CRL , fracção " I "…. img 24-05-2006 /41Exercício do direito de Preferência - Promocasa, CRL , fracção " J "…. img 24-05-2006 /42Departamento de administração financeira …. img 24-05-2006 /43Balancetes…. img 24-05-2006 /44Pagamentos autorizados…. img 24-05-2006 /45Quotização da amega - 2006…. img 24-05-2006 /46Quotização da associação dos utilizadores de sistemas de informaçãogeográfica - Usig…. img 24-05-2006 /47Departamento de planeamento. gestão e qualificação urbana…. img 24-05-2006 /48Relação de actos de competência da câmara municipal, delegados e praticados pelo então Sr. Vereador João Luís Lopes, Srª presidente e Sr. Vice - Presidente…. img 24-05-2006 /49Vistoria técnica - Rua José Afonso, Nº 14, Quinta da piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /50Vistoria técnica - "Edíficio planície" - Rua do curado bloco B, 2º A - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /51Auto vistoria técnica - Rua António da Conceição Diniz, Nº27 - Urbanização da Quinta de São João - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /52Auto de vistoria técnica - Quinta das Lameiras - Praceta Florbela Espanca Nº 8 - Garagem 4, Fracção D - Bom retiro - Vila Franca de Xira…. img 24-05-2006 /53Recepção provisórias das obras de urbanização - Loteamento do polígono das actividades económicas - Forte da Casa…. img 24-05-2006 /54Departamento de obras, viaturas e serviços municipais…. img 24-05-2006 /55Grupo columbófio vilafranquense - Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato…. img 24-05-2006 /56Grupo columbófilo vilafranquense - Atribuição de subsídio …. img 24-05-2006 /57Cedência de parcela de terreno para alargamento de caminho em trancoso de cima - São João dos Montes…. img 24-05-2006 /58Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 24-05-2006 /59Renovação urbana da rua da Republica - Póvoa da Santa Iria…. img 24-05-2006 /60Infra-Estruturas de água e saneamento na rua da República e zonas envolventes - Póvoa de Santa iria…. img 24-05-2006 /61Iluminação de natal 2005 - Transferência de verbas para juntas de freguesia de Alhandra, Alverca do Ribatejo, Castanheira, Vialonga, Vila Franca de Xira e Forte da casa…. img 24-05-2006 /62Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª Fase…. img 24-05-2006 /63Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /64Reabilitação paisagítica e ambiental de Ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 24-05-2006 /65Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores…. img 24-05-2006 /66Estrada municipal entre e EN a 10-6 e o lugar da igreja - Calhandriz - Plano de segurança e saúde …. img 24-05-2006 /67Departamento de habitação, saúde e acção social…. img 24-05-2006 /68Rembolso de rendas pagas em duplicado - Bairro nascente do cabo, vivenda M7 - Nº6 - Vialonga…. img 24-05-2006 /69Departamento de educação, juventude, desporto e equipamentos …. img 24-05-2006 /70XXXVII Cruzeiro do tejo - Celebração de protocolo com Alhandra Sporting Club - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /71Celebração de protocolo entre o município e a conhecer mais…. img 24-05-2006 /72Sociedade filarmónica recreio Alverquense - X torneio de basquetebol cidade de Alverca - Atribuição de subsídio…. img 24-05-2006 /73Programa de actividade física para idosos 2006 - Atribuição de subsídios…. img 24-05-2006 /74Proposta de parecer da câmara municipal para a obtenção do estatuto de utilidade pública pelo centro popular de cultura e desporto…. img 24-05-2006 /75Departamento de cultura, turismo e actividades económicas…. img 24-05-2006 /76Relação de actos praticados pelo Sr. vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da câmara…. img 24-05-2006 /77Doação de alfaias agrícolas ao acervo do museu municipal feita pelo Sr. Luis Custódio Vicente - Aceitação…. img 24-05-2006 /78Adenda à ordem do dia…. img 24-05-2006 /791ª revisão ao orçamento, PPI e PAM da câmara municipal para 2006…. img 24-05-2006 /80Cessão da posição contratual relativa ao contrato de arrendamento das instalações do DPGQU…. img 24-05-2006 /81Cedência de terreno em direito de superfície ao Futebol Clube de Alverca destinado à instalação de um posto de abastecimento de combustível - Desafectação de terreno do domínio público para o domínio privado do município…. img 24-05-2006 /82Protocolo de cooperação entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira, As OGMA - Indústria aeronáutica de Portugal, S.A, e a escola sucundária de Gago Coutinho…. img 24-05-2006 /83Protocolo a celebral entre a câmara municipal de Vila Franca de Xira e a Besleasing para a construção de etal de Alverca do Ribatejo…. img 24-05-2006 /84
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