Ata n.º 14/junho/1996.

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PT/AHALM/CMALM/B-A/001/0218/000003

Ata n.º 14/junho/1996.

Arquivo Histórico de Almada.

1996-06-19

1996-06-19

113 f. (1 f. com corpo de ata, 112 f. de anexos); papel.

Presenças:Maria Emília Guerreiro Neto de Sousa (presidente);Carlos Delié (vereador);José Alberto Azevedo Lourenço (vereador);António José Pinho Gaspar Neves (vereador);António José Sousa Matos (vereador);Miguel António Alves Duarte (vereador);Maria de Fátima de Alegria Antunes Valença Mourinho (vereadora);Vítor Manuel Brito do Vale (vereador);José Luís de Abreu Leitão (vereador);Carlos José Neves Moreira Cardoso Cruz (vereador);Henrique Rosa Carreiras (vereador).A reunião foi secretariada, por Letícia Maria das Candeias Vitoriano Sabino de Sousa.Diversos.Informação.Deliberações:- Processo disciplinar n.º 04/96-MS (proposta e relatório final, em anexo) fls. 804-811;- Aprovação da minuta de protocolo, com a empresa Ramos e Raimundo Limitada, referente ao loteamento urbanístico da Quinta do Barral, Cova da Piedade, no âmbito do Plano Parcial de Almada (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 812-820;- Aprovação do protocolo, para a programação dos prédios rústicos, denominados Quinta do Robalo, entre o Município e GAIVINA - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, S.A. (proposta, protocolo e planta, em anexo) fls. 821-830;- Desafetação do domínio público, a parcela de terreno, com a área de 600 m2, destinada a construção sita, na rua Filipe Folque, freguesia do Laranjeiro, para construção (proposta, em anexo) f. 831;- Constituição de ónus de renúncia à indemnização, a favor do Município, tendo presente, o requerimento de: Capitolina do Rosário Belo de Oliveira, na qualidade de proprietária, apenso ao processo n.º 760/92 (proposta, em anexo) f. 832;- Comunicação, por escrito ao trabalhador, Vítor Paulo Figueiredo Almeida, a intenção de se proceder ao seu despedimento (proposta, em anexo) f. 833;- Alterações ao orçamento (proposta e alterações, em anexo) fls. 834-837;- Ratificação do despacho n.º 29/96, referente à conversão do financiamento da empreitada "Construção de 147 fogos, sitos, no Loteamento dos 3 Vales", ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER). Anulação da deliberação, de 19 de junho de 1996, e novos contratos de financiamento com o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) e Instituto Nacional de Habitação (INH) (proposta e despacho, em anexo) fls. 838-839;- Anulação da deliberação de câmara, de 19 de junho de 1995, relativa ao financiamento dos 147 fogos (proposta, em anexo) fls. 840-841;- Rescisão do contrato de concessão de exploração do bar da Casa Municipal da Juventude - Ponto de Encontro celebrado com Erik Critikian Fernandéz (proposta, em anexo) f. 842;- Adjudicação da empreitada de construção de edifício, para centro de atividades de tempos livres, na Escola Básica n.º 2, do Laranjeiro" à empresa Tecnisul - Sociedade de Empreendimentos e Construções Limitada (proposta, informação técnica e ata, em anexo) fls. 843-845;- Rescisão do contrato de execução da empreitada de construção de 132 fogos, Zona A, Monte de Caparica", celebrado com a empresa J.A.F., Entreprise Générale Bâtiment, Sociedade Anónima (proposta e auto de suspensão da obra, em anexo) fls. 846-857;- Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento da construção de uma moradia, sita, na rua do Cruzeiro, n.º 30, Vale Rosal, Charneca de Caparica, requerida por: Maria Manuela Mendes Neves, a que corresponde o processo n.º 1136/86 (proposta, em anexo) f. 858;- Devolução de encargo de urbanização cobrado no processo de licenciamento do projeto de construção n.º 75/95, na rua das Oliveiras, Quinta da Morgadinha, Charneca de Caparica, requerida por: Joaquim Medeiro Mestre, através de requerimento n.º 5683-B/96 (proposta, em anexo) fls. 859-860;- Autorização, para a construção de edifício com 3 pisos de habitação, na rua Manuel Febrero, freguesia de Cova da Piedade, requerida por: Fernando Manuel de Lemos Campião, através de requerimento n.º 2128-B/96, processo n.º 1057/6 (proposta, em anexo) fls. 861-862;- Alteração da classificação toponímica da praceta André Gouveia, na Quinta de Santo Amaro, Laranjeiro, para Rua André Gouveia (proposta e planta, em anexo) fls. 863-864;- Atribuição de designação toponímica ao loteamento n.º 396 sito, na Quinta do Bau-Bau, Sobreda de Caparica: rua Pedro Homem de Melo, praceta Pedro Homem de Melo, rua Fernando de Assis Pacheco, travessa Fernando de Assis Pacheco, rua Quinta do Bau-Bau, rua Vasco Amaral e e rua Francisco Martins (proposta e planta, em anexo) fls. 865-870;- Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na Quinta da Adega, lote 22, Sobreda de Caparica (proposta, em anexo) f. 871;- Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, no Externato o Pátio das Andorinhas, Quinta da Brieira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) f. 872;- Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Doutor Manuel Lourosa, n.º 8, em Almada (proposta, em anexo) f. 873; - Informação, sobre operação de loteamento de terreno, sito, na Quinta da Genovesa, Vale Mourelos, Feijó, requerida por: Francisco João Dias Afonso, a que corresponde a V.L. n.º 25/95 (proposta e planta, em anexo) fls. 874-876;- Posse administrativa e demolição coerciva de construção ilegal, sita, na rua Dom Francisco Manuel de Melo, n.º 5, em Almada (proposta, em anexo) f. 877; - Homologação do auto de vistoria técnica a andares dos prédios, sitos, na Rua Bulhão Pato n.º 14 e 16, Almada, referente ao requerimento n.º 9080 B/96 (proposta e auto, em anexo) fls. 878-879;- Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua Dom Francisco de Almeida, n.º 22, no Feijó, referente ao processo n.º 123/79 (proposta e auto, em anexo) fls 880-881; - Homologação do auto de vistoria técnica ao prédio, sito, na rua da Vila do Seixal, n.º 70, no Feijó, referente ao processo n.º 265/93 (proposta e auto, em anexo) fls. 882-883;- Declaração de constituição de Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI), do loteamento n.º 397/85, sito, na Aroeira, Charneca de Caparica (proposta, em anexo) fls. 884-885;- Delimitação das Áreas Urbanas de Génese Ilegal, na área do município (proposta e planta, em anexo) fls. 886-887; - Homologação do relatório técnico, no âmbito do Regime de Comparticipação na Recuperação de Imóveis arrendados (RECRIA), do estado de conservação do prédio, sito, na rua Capitão, n.º 17, 17A e 17B, em Almada (proposta e relatório, em anexo) fls. 888-895;- Pagamento de subsidio, para estagiário dos PALOP (proposta, em anexo) f. 896;- Adjudicação do "concurso público de sub-concessão de exploração, gestão e manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha, sito, na Freguesia da Costa de Caparica, Concelho de Almada" à empresa Sulparque, Limitada (proposta, ata de abertura de propostas e relatório de apreciação, em anexo) fls. 897-901;- Aprovação de adenda ao Protocolo de Colaboração com a Sociedade de Desenvolvimento Desportivo (proposta e minuta da adenda, em anexo) fls. 902-904;- Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, de acordo, com o regulamento em vigor (proposta, em anexo) f. 905;- Subsídio à Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclo, da Cova da Piedade, para organização de arraial popular, integrado na festa de encerramento do ano letivo (proposta, em anexo) f. 906;- Subsídio à Associação de Estudantes da Escola Secundária Romeu Correia, para organização de festa/concerto de final de ano letivo (proposta, em anexo) f. 907;- Subsídio à Junta de Freguesia da Cova da Piedade, para apoio à edição de serigrafias do artista plástico Carlos Canhão, no âmbito das comemorações do 100.º aniversário do Coreto do Jardim da Cova da Piedade (proposta, em anexo) f. 908;- Subsídio à associação SCALA: Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, para apoio ao projeto "Almada - A Terra e as Gentes" (proposta, em anexo) f. 909;- Subsídio ao Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas, para apoio à colónia de férias das crianças (proposta, em anexo) f. 910;- Subsídio a Maria Helena Rodrigues Nunes, para contributo em campanha de solidariedade com jovem tetraplégico (proposta, em anexo) f. 911;- Voto de pesar pelo falecimento do escritor Romeu Correia (voto de pesar, em anexo) fls. 912-914.

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