Ata da Reunião de Câmara de 2021/11/03

D

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2021/RC 11.03/003

Ata da Reunião de Câmara de 2021/11/03

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2021-11-03

2021-11-03

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6técnicos - Págs. 7 e 8aod 1 - Cumprimentos iniciais e agradecimento à APS da Castanheira do Ribatejo - Pág. 9aod 2 - Prémios na área da cultura - Pág. 10aod 3 - Taça do Mundo de Paratriatlo e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo – Alhandra - Pág. 11aod 4 - Oferta de pastéis de nata da pastelaria Patyanne - Pág. 12aod 5 - Distribuição de garrafa de água reciclada dos SMAS - Pág. 13aod 6 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 14aod 7 - Respostas a questões colocadas na reunião de câmara de 2021/10/22 - Págs. 15 e 16aod 8 - Reabertura das lojas do munícipe com atendimento sem marcação - Pág. 17aod 9 - Centro de vacinação Covid-19 - Págs. 18 a 21aod 10 - Reuniões descentralizadas e reposição das freguesias - Pág. 22aod 11 - Contrato de concessão dos transportes para 2022 - Págs. 23 24aod 12 - Ponto de situação da pedreira de Trancoso - Pág. 25aod 13 - Sem-abrigo na Quinta da Cruz de Pau – São João dos Montes - Pág. 26aod 14 - Projeto da rede de saneamento e de drenagem – Quintas – Castanheira do Ribatejo - Pág. 27aod 15 - Requalificação da zona ribeirinha na Vala do Carregado – Castanheira do Ribatejo - Págs. 28 e 29aod 16 - Projeto de loteamento para a urbanização da Cevadeira – Castanheira do Ribatejo; loteamento da Quinta dos Fidalgos – Vila Franca de Xira - Págs. 30 e 31aod 17 - Requalificação do ringue – Cachoeiras - Pág. 32aod 18 - Espaço desportivo ao ar livre na Castanheira do Ribatejo - Pág. 33aod 19 - Centro de Estudos de Arqueologia – Cachoeiras - Pág. 34aod 20 - Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos – Vialonga - Págs. 35 e 36aod 21 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 37 a 39aod 22 - Desenvolvi m ento desportivo do concelho - Págs. 40 e 41aod 23 - Atribuição de números de porta em Santo Estevão - Castanheira do Ribatejo - Pág. 42aod 24 - Piso em mau estado na estrada da Azinhaga - Quintas - Castanheira do Ribatejo - Pág. 43aod 25 - Escola dos Pastorinhos - Alverca do Ribatejo - Pág. 44aod 26 - Aquisição da escola da Armada - Págs. 45 e 46aod 27 - Infiltrações de habitações no bairro dos Pescadores - Vila Franca de Xira - Págs. 47 e 48aod 28 - Reabilitação das paragens de autocarro no concelho - Pág. 49aod 29 - Praga de ratos na Castanheira do Ribatejo - Pág. 50aod 30 - Aumento de rendas em prédios na Castanheira do Ribatejo - Pág. 51aod 31 - Respostas às questões levantadas no período antes da ordem do dia - Pág. 52aod 32 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5301 - Regimento da Câmara Municipal para o mandato autárquico 2021/2025 - Págs. 54 a 5802 - Recursos humanos a afetar aos diferentes grupos políticos/partidários da Vereação da Câmara Municipal - Pág. 5903 - Protocolo de colaboração e apoio para a gravação de um episódio do Programa “Isto é Matemática” - Pág. 6004 - Relação dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal, cessante, no período compreendido entre 30 de setembro e 1 de outubro de 2021 - Págs. 61 a 6505 - Concurso “Montras de Natal 2021” – Normas de participação - Pág. 6606 - Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Pág. 6707 - Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Recinto Desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Pág. 6808 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, cessante, na área de pessoal - Págs. 69 e 7009 - Legislação-síntese e editais - Págs. 71 e 7210 - Pagamentos autorizados - Págs. 73 a 8211 - Balancetes - Pág. 8312 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente, cessante, relacionados com o exercício de direito de preferência - Págs. 84 a 9213 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente, cessante, e pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 9314 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente, cessante, e pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 9415 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 254, do loteamento Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 9516 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento Casal do Urjal – São João dos Montes - Pág. 9617 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 57, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de Fátima – São João dos Montes - Pág. 9718 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 67, do loteamento Fonte do Vale – Vialonga - Pág. 9819 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 90, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 9920 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 10021 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 142, do loteamento Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 10122 - Relação dos atos praticados pelo Presidente da Câmara Municipal, cessante, no período de gestão autárquica - Pág. 10223 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 3 - Escola Básica do Bom Sucesso – Alverca do Ribatejo – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 10324 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 6 - Escola Básica D. António de Ataíde – Castanheira do Ribatejo – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 10425 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 4 - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 10526 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 5 - Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira – Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 10627 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Desenvolvimento do plano de segurança e saúde – Plano específico de segurança para montagem, utilização e desmontagem de grua e atualização da planta de estaleiro e emergência - Pág. 10728 - Construção da EB1 nº 2 de Vialonga – Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução - Pág. 10829 - Reabilitação da rua da Juventude - Troço entre a rua do Trabalhador e a praça da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense – Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 10930 - Projeto de alteração ao regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz – Avenida Baptista Pereira e adjacentes e urbanização da Quinta Nova – Consulta pública - Pág. 11031 - Relação dos atos praticados pela Vereadora Manuela Ralha no período de gestão autárquica – Numeração de polícia - Pág. 11132 - Designação de membros do júri do Prémio Literário "Alves Redol" 2021 - Pág. 11233 - Atribuição do Galardão ECOXXI-2021 - Pág. 11334 - Programas dirigidos à comunidade escolar “Brigada do Amarelo” e “Qual é o seu Papel?” – Normas de participação - Pág. 11435 - Trabalhadores e Instalações Municipais - Págs. 115 a 12136 - Reforçar o Serviço Nacional de Saúde - Págs. 122 a 142Público - Pág. 143público 1 - Degradação de habitação na rua Noel Perdigão - Vila Franca de Xira - Págs. 144 e 145público 2 - Ligação de contador da água - Casal da Fonte Santa - Vialonga - Págs. 146 e 147público 3 - Renovação de contratos de habitação em prédios da Socolanda - Castanheira do Ribatejo - Págs. 148 a 15237 - Um equipamento cultural para a Castanheira do Ribatejo - Págs. 153 a 15938 - Ata em minuta da reunião - Pág. 160Encerra - Pág. 161