Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/02

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00023

Ata da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/11/02

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-11-02

2022-11-02

Ordem do dia - Págs. 1 a 4Rosto - Pág. 5Técnicos - Págs. 6 e 7Aod 1 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 8Aod 2 - Informações do Sr. Presidente - Pág. 9Aod 3 - Intervalo da reunião de câmara - Pág. 10Aod 4 - Greve dos professores e educadores - Pág. 11Aod 5 - Transportes escolares - Págs. 12 e 13Aod 6 - Eb2,3 de Vialonga - Págs. 14 a 17Aod 7 - Pedreira da cimpor – Situação em A-dos-Melros - Pág. 18Aod 8 - Urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo - Págs. 19 e 20Aod 9 - Urbanização Nova Vila Franca – UD4 - Págs. 21 e 22Aod 10 - Voto de pesar pelo falecimento de José Casimiro Henriques Pereira - Pág. 23Aod 11 - Revitalização do comércio da cidade de Vila Franca de Xira - Pág. 24Aod 12 - Teatro Salvador Marques – Alhandra - Pág. 25Aod 13 - Voto de congratulação aos atletas do concelho - Pág. 26Aod 14 - Voto de pesar pelo falecimento de Adriano Moreira - Pág. 27Aod 15 - Reunião com o Sr. Ministro da Saúde - Pág. 28Aod 16 - Mercado municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30Aod 17 - Encerramento da repartição de finanças de Vila Franca de Xira - Pág. 31Aod 18 - Resposta às solicitações dos membros da Coligação Nova Geração - Pág. 32Aod 19 - Secção náutica da Póvoa de Santa Iria - Págs. 33 e 34Aod 20 - Iluminação de passadeiras da EN10 - Pág. 35Aod 21 - Constrangimentos na semaforização - Pág. 36Aod 22 - Obras de Santa Engrácia - Aprovação de projetos na câmara municipal - Págs. 37 e 38Aod 23 - Buraco na rua 2 de Abril - Santa Sofia - Vila Franca de Xira - Pág. 39Aod 24 - Rua Heróis da Guerra Peninsular - Sinalética - Vila Franca de Xira - Pág. 40Aod 25 - Rua Egas Moniz - Corrimão inacabado em escadas de prédio – Vila Franca de Xira - Págs. 41 a 43Aod 26 - Cobertura do polidesportivo do Centro Popular de Cultura e Desporto – Póvoa de Santa Iria - Págs. 44 a 46Aod 27 - Estratégia para a neutralidade carbónica - Págs. 47 e 48Aod 28 - Comemoração do dia 25 de Novembro - Pág. 49Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 50Aod 30 - Prédios em risco de derrocada - Pág. 51Aod 31 - Assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5201 - Ata nº 20/2022 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de 2022/10/06 - Pág. 5302 - Estudo sobre a Modernização da Linha Ferroviária do Norte - Contributos - Págs. 54 a 5603 - Concessão do direito de uso privativo de espaço público para a instalação e exploração de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em locais públicos de acesso público no Concelho de Vila Franca de Xira – 1ª fase – Lotes 1 a 4 – Relatório final de análise de propostas, adjudicação e minutas de contratos - Págs. 57 a 6504 - Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (ciências sociais) – Recrutamento - Pág. 6605 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 425 do loteamento da Quinta da Bela Vista – São João dos Montes - Pág. 6706 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 347 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 6807 - Remoção de amianto nos edifícios escolares - Concelho de Vila Franca de Xira – Lote 1 - Escola Secundária do Forte da Casa e lote 2 - Escola Básica Padre José Rota – Forte da Casa – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Pág. 6908 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena -Alverca do Ribatejo – Trabalhos a menos - Pág. 7009 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de água e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços extraordinária - Pág. 7110 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Pedido de prorrogação de prazo - Pág. 7211 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 7312 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Processo de revisão de preços provisória - Pág. 7413 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa – Alverca do Ribatejo – Processo de revisão de preços definitivo - Pág. 7514 - Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129+700, junto à urbanização da Malvarosa - Alverca do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 7615 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Cercitejo - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL – Encontro Intercentros de Hidroginástica - Pág. 7716 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação de Futebol de Lisboa – Curso de Treinadores de Futsal de Grau 1 - Pág. 7817 - Catálogo da exposição “Vila de Alverca do Ribatejo: 1900-1990” – Preço de venda ao público - Pág. 7918 - Núcleo Museológico Barco Varino Liberdade – Devolução de taxas - Pág. 8019 - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social – Consulta pública - Pág. 8120 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 8221 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 8322 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 8423 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 8524 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício do direito de preferência - Pág. 8625 - Legislação-síntese e editais - Pág. 8726 - Pagamentos autorizados - Pág. 8827 - Balancetes - Pág. 8928 - Ponto de situação do edifício ex-Vilafranca Centro - Págs. 90 a 10029 - Ponto de situação sobre a instalação e manutenção das cablagens de telecomunicações e de eletricidade - Págs. 101 a 110Público - Pág. 111público 1 - Pedreira da Cimpor – Sit1011/2022 e 1016/2022 a 1019/2022 uação em A-dos-Melros - Págs. 112 a 11430 - Ponto de situação sobre pragas no concelho - Págs. 115 a 11931 - Plano de Mobilidade e Transportes de Vila Franca de Xira - Págs. 120 a 12532 - Ata em minuta da reunião - Pág. 126Encerra - Pág. 127