Ata da reunião de câmara de 2022/10/19

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00021

Ata da reunião de câmara de 2022/10/19

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-10-19

2022-10-19

Ordem do dia - Págs. 1 a 6 Rosto - Pág. 7 Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Informações do Sr. Presidente - Págs. 10 e 11 Aod 2 - Destaques da reunião de câmara - Pág. 12 Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Pág. 13 Aod 4 - Processo de reorganização administrativa - Reposição de freguesias - Págs. 14 e 15 Aod 5 - Saudação à ação de luta do dia 15 de outubro - Pág. 16 Aod 6 - Revisão do Plano Diretor Municipal e Reabilitação Urbana - Cachoeiras - Págs. 17 e 18 Aod 7 - Serviço Nacional de Saúde - Encerramento do serviço de urgência obstétrica do Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 19 a 31 Aod 8 - Atividades socioculturais na freguesia das Cachoeiras - Pág. 32 Aod 9 - Quinta do Palyart - Casal da Coxa - Vila Franca de Xira - Pág. 33 Aod 10 - Primeiro ano de mandato - Págs. 34 e 37 Aod 11 - Centro de Recolha Oficial - Págs. 38 e 39 Aod 12 - Praga de baratas, ratos e monos - Póvoa de Santa Iria - Pág. 40 Aod 13 - Calçada levantada - Vila Franca de Xira - Pág. 41 Aod 14 - Estado do passeio na Rua Damião de Góis - Vialonga - Pág. 42 Aod 15 - Projeto da escola de Vialonga - Pág. 43 Aod 16 - Projeto-Lei nº 332 - Lei das Casa de Banho - Pág. 44 Aod 17 - Falta de capacidade de resposta por parte da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Págs. 45 e 46 Aod 18 - Poste inteligente - Págs. 47 e 48 Aod 19 - Telhado da escola da Quinta de Grinja - Vila Franca de Xira - Pág. 49 Aod 20 - Travessa do Espírito Santo - Pág. 50 Aod 21 - Tempo médio de espera para aprovação de projetos de habitação ou reabilitação - Págs. 51 e 52 Aod 22 - Tempo médio de espera para aprovação de projetos de habitação ou reabilitação - Págs. 53 e 54 01 - Ata nº 19/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/09/21 - Pág. 55 02 - Execução do Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo/Alverca do Ribatejo - Sobralinho - Fase 1: PLRETAS - Relatório final de análise de propostas, adjudicação, minuta do contrato e nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obra - Págs. 56 a 59 03 - Passagem superior rodoviária e pedonal do Adarse e vias complementares - Aquisição de prédio rústico - Artigo matricial 17, secção I, da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 60 a 64 04 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Edifício da Escola Básica 1 de São João dos Montes - Págs. 65 e 66 05 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Pavilhão Multiusos do Bairro do PER da Castanheira do Ribatejo - Pág. 67 06 - Contrato de comodato - Cedência de instalações no edifício municipal na rua José Van Zeller Pereira Palha, em Povos - Pág. 68 07 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Fração autónoma AF, sita na rua 5 de Outubro, nº 45, bloco B1 - r/chão - Póvoa de Santa Iria - Pág. 69 08 - Contrato de comodato - Cedência de instalações - Espaço Multiusos da Póvoa de Santa Iria - Pág. 70 09 - Construção de estrutura residencial para pessoas idosas - Rua do Padre Américo - Largo Coração de Jesus - Forte da Casa - Isenção de taxas inerentes ao processo de licenciamento - Pág. 71 10 - Comemoração da Semana Europeia do Desporto - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre - Pág. 72 11 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2022, da Câmara Municipal - Págs. 73 a 95 12 - Informação económica e financeira a 30 de junho de 2022, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Pág. 96 13 - 5ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Pág. 97 Público - Pág. 98 público 1 - Árvore na rua do Olival de São João - Castanheira do Ribatejo - Págs.99 e 100 14 - Áreas de Reabilitação Urbana - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) - Págs. 101 15 - Contrato de aquisição de duas viaturas para recolha de RSU orgânicos - Lotes 1 e 2 - Libertação de seguro caução - Pág. 102 16 - Contrato de aquisição de duas viaturas pesadas de 19 toneladas para frota ambiente - Libertação de garantia prestada como caução - Pág. 103 17 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de:BTN-Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município - Revogação da decisão de contratar - Pág. 104 18 - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (eSPap) - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 105 e 106 19 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em baixa tensão normal (regimes de: BTN - Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município - Autorização do procedimento em regime de contratação excluída no âmbito do mercado regulado e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 107 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145/146 do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 108 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B7 do loteamento das Arroteias - Alverca do Ribatejo - Pág. 109 22 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 11/09 - Alverca do Ribatejo - Pág. 110 23 - Alteração da cobertura das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - Substituição de deduções por garantia bancária - Pág. 111 24 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - ECO Rally de Lisboa - Pág. 112 25 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - 16ª Marcha dos Fortes - Pág. 113 26 - Protocolo de cooperação para a criação da Biblioteca Especializada em Artes Performativas - Págs. 114 e 115 27 - Protocolo de colaboração - Biblioteca Comunitária do Ateneu - Pág. 116 28 - Protocolo de cooperação para atividade cultural - Pág. 117 29 - Apoios a atividade dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Pág. 118 30 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 119 31 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 120 32 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 121 33 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 122 34 - Legislação-síntese e editais - Pág. 123 35 - Pagamentos autorizados - Pág. 124 36 - Balancetes - Pág. 125 37 - Situação do projeto e obra do Cais Fluvial da Castanheira do Ribatejo - Págs. 126 a 131 38 - Situação do equipamento cultural da Castanheira do Ribatejo - Págs. 132 a 134 39 - Situação do Parque Habitacional Municipal do Bairro da Figueira - Págs. 135 a 141 40 - Situação do futuro do projeto arqueológico Monte dos Castelinhos - Págs. 142 a 149 41 - Provedor do Idoso - Págs. 150 a 163 42 - Comboio de Natal - Uma viagem mágica por Vila Franca de Xira - Págs. 164 a 169 43 - Ata em minuta - Pág. 170 Encerra - Pág. 171