Ata da reunião ordinária e pública de 7 de setembro de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00018

Ata da reunião ordinária e pública de 7 de setembro de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-09-07

2022-09-07

Ordem do dia - Págs. 1 a 5Rosto - Pág. 6Técnicos - Págs. 7 e 8Aod 1 - Destaques da ordem do dia e eventos desportivos - Págs. 9 a 11Aod 2 - Pedreira da Cimpor – Situação em A-dos-Melros - Págs. 12 a 15Aod 3 - Vilafranca Centro - Págs. 16 a 19Aod 4 - Cuidados de saúde no concelho – Centros de saúde e hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 20 a 25Aod 5 - Atravessamento rodoviário no Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 26Aod 6 - Fogo na zona industrial de Alverca/Sobralinho - Pág. 27Aod 7 - Situação da recolha do lixo - Pág. 28Aod 8 - Orçamento Participativo 2022 - Pág. 29Aod 9 - Demarcação de passadeiras no parque de estacionamento junto ao centro de formação do Futebol Clube de Alverca - Págs. 30 e 31Aod 10 - Cabos de telecomunicações em edifícios - Págs. 32 e 33Aod 11 - Utilização dos campos de padel, ginásios e campos de futebol das piscinas municipais - Págs. 34 e 35Aod 12 - Obras ilegais na travessa da Lourença – Vila Franca de Xira - Pág. 36Aod 13 - Nota de saudação ao 100º aniversário do professor Adriano Moreira - Pág. 37Aod 14 - Nota de saudação ao Futebol Clube de Alverca - Págs. 38 e 39Aod 15 - Estado do piso na estrada da Alfarrobeira na passagem pela ponte da A1 - Pág. 40Aod 16 - Novo serviço automático de comunicação de leituras dos SMAS - Págs. 41 e 42Aod 17 - Medidas de redução do consumo de água - Págs. 43 a 45Aod 18 - Poste inteligente - Pág. 46Aod 19 - Turismo no concelho - Pág. 47Aod 20 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia - Pág. 48Aod 21 - Mercado municipal e limpeza urbana – Vila Franca de Xira - Pág. 49Aod 22 - Pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 5001 - Ata nº 16/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/07/27 - Pág. 5102 - Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira – Regulamento - Págs. 52 a 5503 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Apoio logístico ao Torneio Cira Hóquei - Págs. 56 e 5704 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro civil) - Pág. 5805 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenheiro florestal) - Pág. 5906 - Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área motorista de transportes coletivos) - Pág. 6007 - 4ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022 - Págs. 61 a 7808 - Nomeação do auditor externo responsável pela certificação legal de contas – Aprovação e remessa à Assembleia Municipal - Págs. 79 e 8009 - Contrato de prestação de serviços de elaboração de relatórios de execução física e financeira do programa de reabilitação urbana do Bairro do Olival de Fora – Vialonga – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Págs. 81 a 8510 - Contrato de prestação de serviços de fornecimento de refeições confecionadas para os refeitórios municipais – Ano 2019, 2020 e 2021 – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 8611 - Aquisição de Plataforma de Gestão Municipal de Educação – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 87 a 9312 - Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/20, de 03/04 – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9413 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo (lote 1), titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 – Alverca do Ribatejo - Págs. 95 e 9614 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 164 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 9715 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 192 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 9816 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 193 do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 9917 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 193 do loteamento da Quinta da Coutada – Vila Franca de Xira - Pág. 10018 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 218 do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 10119 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44 do loteamento do Pinhal das Areias – Alverca do Ribatejo - Pág. 10220 - Acessibilidade inclusiva – Requalificação da Avenida Infante D. Pedro (P.E.) – Alverca do Ribatejo – 2ª fase – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 10321 - Comparticipação intermunicipal para cooperação com o Município do Tarrafal - Pág. 10422 - Protocolo de cooperação com o Alto Comissariado para as Migrações, IP - Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes - CLAIM – Aditamento - Pág. 10523 - Transportes escolares no ano letivo 2022/2023 – Alteração de entidade considerada no compromisso de verbas - Págs. 106 a 108Público - Pág. 109público 1 - Pedreira da Cimpor - Situação em A-dos-Melros - Págs. 110 a 118público 2 - Obras em habitação social – Povos – Vila Franca de Xira - Pág. 119público 3 - Queda de árvore em carro – Povos – Vila Franca de Xira - Pág. 12024 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior – Consulta pública - Pág. 12125 - Projeto de alteração do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro – Consulta pública - Pág. 12226 - Constituição do júri do Prémio Carlos Paredes – Edição 2022 - Pág. 12327 - Abertura de candidaturas ao Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves 2022 - Pág. 12428 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 12529 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território, no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 12630 - Relação de alvarás emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Pág. 12731 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 12832 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 12933 - Legislação-síntese e editais - Pág. 13034 - Pagamentos autorizados - Pág. 13135 - Balancetes - Pág. 13236 - Projeto Pedalar Sem Idade - Págs. 133 a 13537 - Mercados de Natal - Págs. 136 a 14338 - Proposta para estabelecer um protocolo para o reaproveitamento das sobras alimentares - Págs. 144 a 15039 - Ata em minuta da reunião - Pág. 151Encerra - Pág. 152