Ata da reunião ordinária e pública de 13 de julho de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00015

Ata da reunião ordinária e pública de 13 de julho de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-07-13

2022-07-13

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 e 9 Aod 1 - Festas do Colete Encarnado - Pág. 10Aod 2 - Informações de destaque da reunião de câmara - Págs. 11 e 12Aod 3 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 13Aod 4 - Saudação à manifestação do dia 7 de julho - Pág. 14Aod 5 - Conselho para o Desenvolvimento Económico e Social - Pág. 15Aod 6 - Construção de parque infantil no Bairro de Icesa - Vialonga - Pág. 16Aod 7 - Novas instalações da Junta de Freguesia de Vialonga - Pág. 17Aod 8 - Obras na Sociedade Recreativa de Alpriate - Vialonga - Págs. 18 e 19Aod 9 - Construção na Rua da Cumeira - Alverca do Ribatejo - Pág. 20Aod 10 - Alargamento da intervenção da pedreira da Cimpor - Págs. 21 a 23Aod 11 - Antigo Palácio da Flamenga - Vialonga - Pág. 24Aod 12 - Equipamento em Vialonga - Pág. 25Aod 13 - Informação sobre habitação social - Pág. 26Aod 14 - Funcionamento do Departamento de Urbanismo - Págs. 27 e 28Aod 15 - Desmatação de terrenos municipais - Págs. 29 e 30Aod 16 - Questões de saúde no concelho - Págs. 31 e 32Aod 17 - Projeto de avenida urbana em Vialonga - Pág. 33Aod 18 - Associação Projeto Jovem - Págs. 34 e 35Aod 19 - Questões levantadas no período antes da ordem do dia da anterior reunião de câmara descentralizada em Vialonga - Págs. 36 e 37Aod 20 - Obras de requalificação da EB2,3 de Vialonga - Págs. 38 e 39Aod 21 - Resposta às questões colocadas no período antes da ordem do dia relativas a Vialonga - Págs. 40 a 42Aod 22 - Valorização dos ativos imobiliários do Estado - Págs. 43 a 45Aod 23 - Pontos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 4601 - Ata nº 13/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/06/15 - Pág. 4702 - Descarbonização da indústria e economia circular – 4ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Pág. 4803 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa – 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Págs. 49 a 5104 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Quinta da Piedade (2ª fase), titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2000, de 29/09 – Póvoa de Santa Iria - Págs. 52 e 5305 - Alteração ao loteamento denominado por Lezíria das Cortes - Quinta das Areias, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/08, de 28/03, e respetivas obras de urbanização (Plataforma Logística de Castanheira do Ribatejo) – Castanheira do Ribatejo - Pág. 5406 - 2ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026 - Págs. 55 a 5707 - Programa de apoio ao movimento associativo – Quota institucional 2022 - Pág. 5808 - Aquisição patrimonial da fração A, correspondente ao r/c dtº do prédio urbano sito na rua Barbosa du Bocage, nº 12, em Vialonga - Págs. 59 e 6009 - Contratação de seguros para o Município de Vila Franca de Xira – Libertação de garantia bancária prestada como caução - Pág. 6110 - Contratação de solução de impressão, digitalização e cópia para o Município de Vila Franca de Xira, em regime de locação – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Pág. 6211 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de: BTN-Iluminação pública (IP) e de BTN) do Município de Vila Franca de Xira – Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 63 e 6412 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Cotrim e Mortais, titulado pelo alvará de loteamento nº 06/01, de 14/05 – Vialonga – Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 6513 - Demolição de construção para licenciamento de edifício de habitação coletiva, comércio e serviços – Rua do Curado, nºs 10 a 54 – Vila Franca de Xira - Págs. 66 a 6814 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Fidalgo, Santa Sofia, titulado pelo alvará de loteamento nº 10/01, de 31/07 – Vila Franca de Xira - Pág. 6915 - 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira – Alteração da prorrogação do prazo - Págs. 70 a 7216 - 3ª alteração ao loteamento municipal denominado por Casal do Álamo – São João dos Montes – Consulta pública - Pág. 7317 - 2ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 2, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2019-AUGI, de 29/05 – Vialonga – 2ª consulta pública - Pág. 7418 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 10, do loteamento do Casal do Pocinho – Forte da Casa - Pág. 7519 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 199, do loteamento da Fonte Santa – Vialonga - Pág. 7620 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote B15, do loteamento da Quinta da Panasqueira II – Alverca do Ribatejo - Pág. 7721 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento do Casal da Serra – Póvoa de Santa Iria - Pág. 7822 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Orçamento de trabalho a menos - Pág. 7923 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto - Pág. 8024 - Ampliação da EB1 nº 2 de Alhandra – Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo) - Pág. 8125 - Recargas de pavimentos 2022 - Lote 1 – Plano de segurança de saúde - Pág. 8226 - Recargas de pavimentos 2022 - Lote 2 – Plano de segurança de saúde - Pág. 8327 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Auto de vistoria e receção provisória parcial da obra - Pág. 8428 - Execução de bolsas de estacionamento e ligação viária entre a rua Alberto Sanches e rua Almirante Gago Coutinho - Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria – Processo de revisão de preços definitiva - Pág. 8529 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira - Pág. 8630 - Substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 – Vialonga – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Págs. 87 a 9331 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Infraestrutura Tecnológica e Inovação Digital – Designação do júri do procedimento - Pág. 9432 - Procedimento concursal para recrutamento e provimento para cargo de direção superior de 1º grau, Diretor-Delegado – Designação do júri do procedimento - Pág. 9533 - Abertura de procedimentos para recrutamento de titulares de cargos de direção superior de 1º grau - Diretores Municipais – Designação do júri - Pág. 9634 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 9735 - Relação de atos da competência do Presidente da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Diretor Municipal de Desenvolvimento do Território no âmbito das autorizações administrativas de utilização - Pág. 9836 - Legislação-síntese e editais - Pág. 9937 - Pagamentos autorizados - Pág. 10038 - Balancetes - Pág. 10139 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 10240 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 10341 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 10442 - Pedido de esclarecimento e discussão sobre questões ambientais no Concelho de Vila Franca de Xira - Págs. 105 a 112 43 - Casa da Polícia - Págs. 113 a 11944 - Dívidas fiscais da UDV – Diligências junto da Autoridade Tributária e Aduaneira - Págs. 120 a 12345 - Investimentos municipais em Vialonga: Skate parque e parque canino - Págs. 124 a 12746 - Ponto de situação sobre o futuro da Mata do Paraíso - Págs. 128 a 131Público - Pág. 132público 1 - Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 133 a 135público 2 - Assuntos relativos a Vialonga - Págs. 136 a 13847 - Proteção e salvaguarda da várzea agrícola de Vialonga - Págs. 139 a 14348 - Ata em minuta da reunião - Pág. 144Encerra - Pág. 145