Ata da reunião ordinária e pública de 18 de maio de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00011

Ata da reunião ordinária e pública de 18 de maio de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-05-18

2022-05-18

Ordem do dia - Págs. 1 a 9 Rosto - Pág. 10 Técnicos - Págs. 11 e 12 Aod 1 - Informações do Presidente - Págs. 13 a 15 Aod 2 - Intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Págs. 16 e 17 Aod 3 - Saudação - Dia Mundial do Bombeiro - Pág. 18 Aod 4 - Situação do trânsito no atravessamento de Alverca do Ribatejo - Pág. 19 Aod 5 - Estado de degradação das antigas vivendas das OGMA - Alverca do Ribatejo - Pág. 20 e 21 Aod 6 - Degradação dos Centros Históricos - Alverca do Ribatejo - Pág. 22 Aod 7 - Museu de Alverca do Ribatejo - Pág. 23 Aod 8 - Acesso de emergência para a EB1,2,2 do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo - Pág. 24 Aod 9 - Saudação à ARPIFS - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia do Sobralinho - Pág. 25 Aod 10 - Auditório da Chasa - Alverca do Ribatejo - Pág. 26 Aod 11 - Parque Habitacional camarário - Pág. 27 Aod 12 - Nova biblioteca de Alverca - Pág. 28 Aod 13 - Árvores na praceta do Jardim do Bairro - Alverca do Ribatejo - Pág. 29 Aod 14 - Reabilitação da praceta 25 de Abril, junto ao Cegada - Alverca do Ribatejo - Pág. 30 e 31 Aod 15 - Mobiliário urbano - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira - Alverca do Ribatejo - Pág. 32 Aod 16 - Voto de pesar - Falecimento de Francisco Martins - Pág. 33 Aod 17 - Zonas desportivas na Malvarosa - Alverca do Ribatejo - Pág. 34 Aod 18 - Parque de estacionamento junto ao Centro de Formação do Futebol Clube de Alverca - Alverca do Ribatejo - Pág. 35 Aod 19 - Estudo de reconversão de espaços camarários para espaços de de trabalho partilhado - Pág. 36 Aod 20 - Parques infantis - Sobralinho - Pág. 37 Aod 21 - Hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 38 a 47 Aod 22 - Choupos na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 48 Aod 23 - Estacionamento indevido na rua José Antunes - Alverca do Ribatejo - Pág. 49 Aod 24 - Reforço de contentores do lixo - Pág. 50 Aod 25 - Estacionamento no concelho - Págs. 51 e 52 Aod 26 - Condições de atividade para as empresas do concelho - Págs. 53 e 54 Aod 27 - Festival da Juventude - Pág. 55 Aod 28 - Gestão dos espaços verdes - Págs. 56 e 57 Aod 29 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 58 e 59 01 - Ata nº 9/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/04/20 - Pág. 60 02 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa – 1ª suspensão do Plano Diretor Municipal – Início do procedimento - Págs. 61 a 67 03 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas de capital e investimento nos domínios da limpeza de vias e espaços públicos e da manutenção de espaços verdes - Págs. 68 a 74 04 - Atribuição de apoio financeiro às Freguesias e Uniões das Freguesias do Concelho - Realização de despesas no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 - Pág. 75 05 - Ampliação dos espaços afetos ao Serviço Municipal de Proteção Civil no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira - Alteração ao protocolo de cooperação no domínio da proteção civil municipal - Págs. 76 e 77 06 - Aprovação prévia da designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor-Delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira de entre indivíduos licenciados não vinculados à Administração Pública - Págs. 78 a 80 07 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas - Pág. 81 08 - Isenção do pagamento da taxa de emissão de licença para realização de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Pág. 82 09 - Protocolo para utilização dos espaços do Centro Cultural do Bom Sucesso - Pág. 83 10 - Recrutamento na categoria de marinheiro de tráfego fluvial (carreira não revista) - Pág. 84 11 - Fornecimento de energia elétrica em nível de BTN em regime de mercado livre, ao sistema de iluminação pública do Município - Libertação de garantia - Pág. 85 12 - Fornecimento de energia para as instalações alimentares em média e baixa tensão especial do Município - Libertação de garantia - Pág. 86 13 - Fornecimento de gás natural canalizado para o Município - Libertação de seguro-caução - Pág. 87 14 - Contratação de serviços de manutenção curativa, em regime contínuo, nas escolas e pavilhões desportivos escolares afetos ao parque escolar do Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e autorização prévia do compromisso plurianual - Págs. 88 a 91 15 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Estrada dos Corvos, nº 7 - Vila Franca de Xira - Pág. 92 16 - Estudo de loteamento e emparcelamento dos prédios inscritos na matriz com os nºs 8, 11, 36, 37 e 13 (parte) da secção K - Várzea de Rebanquia - Ponte Silveira - Alverca do Ribatejo - Revogação da deliberação de 04/06/2008 e declaração final da deserção do processo - Pág. 93 17 - Alteração ao loteamento denominado por Casal do Carrapito, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/04, de 01/04 - Alverca do Ribatejo - Pág. 94 18 - Alteração ao loteamento denominado por Quinta do Fidalgo, titulado pelo alvará de loteamento nº 10/01, de 31/07 - Vila Franca de Xira - Pág. 95 19 - Obras de urbanização do loteamento EN10/Rua da República (Solvay) - Redução da caução - Póvoa de Santa Iria - Pág. 96 20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20A, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 97 21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 20B, do loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira - Pág. 98 22 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 99 23 - Ampliação da EB1 do Cabo de Vialonga - Trabalhos complementares para suprimento de erros e omissões do projeto - Págs. 100 a 102 24 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Auto de vistoria para efeito de liberação parcial de caução - Pág. 103 25 - Eficiência energética - Fogos do PER de Povos - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Orçamento de trabalhos a menos - Pág. 104 26 - Execução de arruamentos, rede de abastecimento de águas e rede de drenagem de águas residuais no Casal do Cabreiro e Carcaça - Arcena - Alteração da data de conclusão da empreitada - Págs. 105 e 106 27 - Projeto do Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Desporto de Vila Franca de Xira - Consulta pública - Pág. 107 28 - Regulamento de Espaços de Jogos e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 108 29 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Volta a Portugal Feminina 2022 - Pág. 109 30 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - XIRA2022 Encontros Desportivos Concelhios - Pág. 110 31 - Alteração do topónimo "Praceta Albertino Dias Teixeira" (Arcena) - Alverca do Ribatejo - Pág. 111 32 - Atribuição do topónimo “Rua Henrique Tomaz da Conceição Cordeiro” - Sobralinho - Pág. 112 33 - Atribuição do topónimo “Rua da Pedreira” - Sobralinho - Pág. 113 34 - Atribuição do topónimo “Rua da Torre do Relógio” - Sobralinho - Pág. 114 35 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal de São José” - Sobralinho - Pág. 115 36 - Atribuição do topónimo “Praceta Henriqueta dos Santos" - Castanheira do Ribatejo - Pág. 116 37 - Prolongamento do topónimo “Estrada do Polígono dos Álamos” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 117 38 - Atribuição do topónimo “Rua Fernando Gomes Sousa” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 118 39 - Atribuição do topónimo “Rua do Casal da Azeda” - Castanheira do Ribatejo - Pág. 119 40 - Atribuição do topónimo “Avenida Comendador Sebastião Alves” (Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 120 41 - Atribuição do topónimo “Rua da Cipan”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 121 42 - Atribuição do topónimo “Rua Carvalho Ribeiro e Ferreira”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 122 43 - Atribuição do topónimo “Avenida do Emaús”(Vala do Carregado) - Castanheira do Ribatejo - Pág. 123 44 - Atribuição do topónimo “Estrada da Vinha Grande” - Cachoeiras - Pág. 124 45 - Atribuição do topónimo “Travessa da Fonte” - Cachoeiras - Pág.125 46 - Prolongamento do topónimo “Rua Professor Vítor Manuel Morais” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 126 47 - Atribuição do topónimo “Praceta Bernardino Machado” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 127 48 - Atribuição do topónimo “Rua Carlos Fontan” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 128 49 - Atribuição do topónimo “Praceta do Marquês” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 129 50 - Atribuição do topónimo “Praceta da Ribeira da Covina” - Póvoa da Santa Iria - Pág. 130 51 - Atribuição do topónimo “Rua Dom Luís de Noronha” - Póvoa de Santa Iria - Pág. 131 52 - Atribuição do topónimo “Rua da Mata do Paraíso” (Mogos) - Vialonga - Pág. 132 53 - Atribuição do topónimo “Travessa dos Mogos” (Mogos) - Vialonga - Pág. 133 54 - Atribuição do topónimo “Travessa do Vale do Forno” (Mogos) - Vialonga - Pág. 134 55 - Feira Anual de Outubro 2022 - Organização e procedimentos - Pág. 135 56 - Feira Anual de Outubro 2022 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 136 57 - Relação dos despachos do Presidente da Câmara Municipal e da Vice-Presidente da Câmara Municipal ao abrigo de competências delegadas na área de pessoal - Pág. 137 58 - Legislação-síntese e editais - Pág. 138 59 - Pagamentos autorizados - Pág. 139 60 - Balancetes - Pág. 140 61 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 141 62 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 142 63 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 143 64 - Feira do Levante de Alhandra – Parque urbano - Págs. 144 a 149 65 - Moção – Por Melhor e Mais Acessíveis Transportes Públicos e Maior Gratuitidade - Págs. 150 a 160 66 - Conceito de poste de iluminação inteligente – Por um Concelho mais inovador e sustentável - Págs. 161 a 168 67 - Medidas de reabilitação urbana no bairro do Bom Sucesso e localidade de Arcena - Págs. 169 a 174 68 - Medidas de acompanhamento à atividade das explorações de margas e calcárias no Concelho - Págs. 175 a 181 69 - Ponto de situação da evolução dos procedimentos de encerramento do Aterro do Mato da Cruz - Págs. 182 a 185 70 - Ponto de situação do alargamento do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo e utilização a dar ao cemitério de São Sebastião - Págs. 186 a 191 71 - Ata em minuta da reunião - Pág. 192 Encerra - Pág. 193