Ata da reunião ordinária e pública de 4 de maio de 2022

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00010

Ata da reunião ordinária e pública de 4 de maio de 2022

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2022-05-04

2022-05-04

Ordem do dia - Págs. 1 a 6Rosto - Pág. 7Técnicos - Págs. 8 e 9Aod 1 - Dia Internacional do Bombeiro - Pág. 10Aod 2 - Destaques da ordem do dia - Pág. 11Aod 3 - Centro Cultural na Castanheira do Ribatejo - Págs. 12 e 13Aod 4 - Estrutura organizativa da Câmara Municipal – Umseu do Neo-realismo - Pág. 14Aod 5 - Reabilitação urbanística do Vilafranca Centro - Pág. 15Aod 6 - Urbanização Vila Rio – Póvoa de Santa Iria - Págs. 16 a 19Aod 7 - Parque habitacional municipal – Hábitação jovem a preços controlados – Prédios da Socolanda – Bairros da Promocasa - Págs. 20 a 28Aod 8 - Novo Campus de Saúde – Vila Franca de Xira - Págs. 29 e 30Aod 9 - Edifício da antiga Assembleia Municipal –Vila Franca de Xira - Págs. 31 e 32Aod 10 - Edifício na rua do curado – Vila Franca de Xira - Pág. 33Aod 11 - Propostas apresentadas pela Coligação Nova Geração - Págs. 34 e 35Aod 12 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 36 a 39Aod 13 - “Os Pestinhas” – Povos - Págs. 40 e 41Aod 14 - Apoio a um munícipe - Págs. 42 a 44Aod 15 - Atendimento de refugiados ucranianos na Câmara Municipal de Setúbal - Pág. 45Aod 16 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Pág. 4601 - Ata nº 7/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/04/06 - Pág. 4702 - Ata nº 8/2022, da reunião de câmara extraordinária e pública de 2022/04/11 - Pág. 4803 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio ao investimento - Págs. 49 a 5104 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio à realização de atividade de caráter excecional do movimento associativo - Pág. 5205 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Ponderação especial do mérito – Alhandra Sporting Club - Pág. 5306 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria – Atribuição de apoio financeiro destinado à aquisição de uma ambulância de socorro - Pág. 5407 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria – Atribuição de apoio financeiro relativo à organização e logística - Pág. 5508 - Dia Municipal do Bombeiro 2022 – Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais - Pág. 5609 - Formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho de Vila Franca de Xira 2022 – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo – Atribuição de apoio financeiro - Págs. 57 a 5910 - Representação do Município no Conselho de Curadores da Fundação CEBI – Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca - Págs. 60 a 6311 - Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira – Alteração de titularidade das bancas 27 e 28 da placa 2 - Pág. 6412 - Colete Encarnado 2022 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira – Dispositivo de prevenção, emergência e socorro – Atribuição de apoio financeiro - Pág. 6513 - Atribuição de subsídio de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional - Pág. 6614 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento da Quinta da Nossa Senhora da Graça – São João dos Montes - Pág. 6715 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 85, do loteamento da Quinta da Ponte – São João dos Montes - Pág. 6816 - 5ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2015-AUGI, de 25/03 – São João dos Montes – 2ª consulta pública - Pág. 6917 - Serviço de refeições escolares – Ano letivo 2021/2022 – Adenda ao protocolo a celebrar com IPSS - Pág. 7018 - 6ª Corrida Cidade de Alverca – Associação Portugal Talentus – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Pág. 7119 - Encontro Internacional de Kenpo – União Portuguesa de Karaté Kenpo – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Pág. 7220 - XIRA Meeting – Associação de Natação de Lisboa – Contrato-programa de desenvolvimento desportivo - Págs. 73 e 7421 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Consulta pública - Pág. 7522 - Alteração do topónimo “Rua do Casal do Lérias” (Zona dos Bacelos) – Vila Franca de Xira - Pág. 7623 - Alteração do topónimo “Travessa do Casal do Lérias” (Zona dos Bacelos) – Vila Franca de Xira - Pág. 7724 - Atribuição do topónimo “Rua do Ramalhete” – Sobralinho - Pág. 7825 - Atribuição do topónimo “Estrada das Pedras” – Calhandriz - Pág. 7926 - Atribuição do topónimo “Rua Dr. Silva Araújo” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8027 - Atribuição do topónimo “Rua da Liberdade” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8128 - Atribuição do topónimo “Estrada da Serra de São Lourenço” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8229 - Atribuição do topónimo “Rua Joaquim das Neves” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8330 - Atribuição do topónimo “Travessa da Lapa” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8431 - Atribuição do topónimo “Rua da Lapa” (Subserra) – São João dos Montes - Pág. 8532 - Atribuição do topónimo “Rua Luís de Sá e Meneses” – Alhandra - Pág. 8633 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras “AF”, sita na praça Bento Gonçalves, nº 1 (ex-torre 11), 7º C – Vialonga - Págs. 87 e 8834 - Compra e venda da fração municipal designada pelas letras “AQ”, sita na rua António José da Silva, nº 2 (ex-torre 9), 10º C – Vialonga - Pág. 8935 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra “H”, sita na rua Vasco Moniz, nº 1(ex-lote 26), 3º esq – Castanheira do Ribatejo - Pág. 9036 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 9137 - Legislação-síntese e editais - Pág. 9238 - Pagamentos autorizados - Pág. 9339 - Balancetes - Pág. 9440 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 9541 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 9642 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 9743 - Ponto de situação do andamento do processo de reconversão e legalização das 17 habitações da Área Urbana de Génese Ilegal da Quinta do Alferes – São João dos Montes - Págs. 98 a 10944 - Perspetivas de reabilitação do Teatro Salvador Marques – Alhandra - Págs. 110 a 11345 - Moção – 25 de Abril - Abril é mais Futuro e 1º de Maio e a luta dos Trabalhadores - Págs. 114 a 128Público - Pág. 129público 1 - Problema de acessibilidades junto a residência – Vila Franca de Xira - Págs. 130 e 131público 2 - Contratos de arrendamento em prédios da Socolanda – Castanheira do Ribatejo - Págs. 132 a 136público 3 - Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo - Págs. 137 a 13946 - Parque de estacionamento de pesados – Castanheira do Ribatejo - Págs. 140 a 14650 - Ata em minuta da reunião - Pág. 147Encerra - Pág. 148