Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2022/00007
Title
Ata da reunião ordinária e pública de 06 de abril de 2022
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2022-04-06
Final date
2022-04-06
Content and structure
Scope and content
Ordem do dia - Págs. 1 a 4Rosto - Pág. 5Técnicos - Págs. 6 e 7Aod 1 - Carris metropolitana - Págs. 8 e 9Aod 2 - Informações do Sr. Presidente – Refugiados da Ucrânia, Colete Encarnado, Cartoon Xira - Págs. 10Aod 3 - Assunto em destaque na reunião de câmara - Pág. 11Aod 4 - Consequências económicas da guerra na Europa - Págs. 12 e 13Aod 5 - Ponto de situação sobre a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade - Pág. 14Aod 6 - Ponto de situação sobre o valor dos almoços no refeitório - Pág. 15Aod 7 - Abandono de trotinetes em vários espaços públicos - Págs. 16 a 18Aod 8 - Empreendimento de multiusos na envolvente à Previdente – Sobralinho - Págs. 19 e 20Aod 9 - 46 anos da Constituição da República Portuguesa - Pág. 21Aod 10 - Recolha do lixo – Vialonga - Págs. 22 a 24Aod 11 - Fim do conselho para o desenvolvimento sustentado no hospital de Vila Franca de Xira - Págs. 25 e 26Aod 12 - Lixeira a céu aberto na estação de comboios de Vila Franca de Xira - Pág. 27Aod 13 - Estacionamento de veículos pesados na entrada norte de Vila Franca de Xira - Pág. 28Aod 14 - Problemas de mobilidade e acessibilidade - Págs. 29 a 32Aod 15 - Telheiro da eb1 dos Pastorinhos – Alverca - Pág. 33Aod 16 - Falta de casas de banho públicas no Concelho - Pág. 34Aod 17 - Parque para estacionamento em frente à estação de comboios da Póvoa de Santa Iria - Pág. 35Aod 18 - Hortas urbanas – Vila Franca de Xira - Pág. 36Aod 19 - Carregadores públicos para viaturas elétricas - Págs. 37 e 38Aod 20 - Homenagem aos homens e mulheres do Posto Territorial de Vialonga - Pág. 39Aod 21 - Requalificação paisagística do Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Alverca do Ribatejo - Pág. 40Aod 22 - Respostas às questões colocadas no período antes da ordem do dia e assuntos em que se pretende intervir na ordem do dia - Págs. 41 e 4201 - Ata nº 5/2022, da reunião de câmara ordinária e pública de 2022/03/09 - Pág. 4302 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 44 e 4503 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira – Publicitação do início do procedimento regulamentar, participação procedimental e constituição de interessados - Págs. 46 e 4704 - Comemoração do Dia Mundial da Atividade Física nas piscinas municipais - Pág. 4805 - Contrato de seguros para o Município – Libertação das garantias bancárias prestadas como caução - Pág. 4906 - Fornecimento de combustíveis para o Município – Lotes 1, 2, 3 e 4 – Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 5007 - Fornecimento de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (regimes de BTN-Iluminação pública e de BTN) do Município - Início do procedimento, remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual e abertura do procedimento - Págs. 51 e 5208 - Alteração ao loteamento denominado por 2ª fase da Quinta da Piedade, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/93, de 26/11 – Póvoa de Santa Iria - Págs. 53 a 5609 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município – Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia – Vialonga - Pág. 5710 - Obras de urbanização do loteamento – Rua Professor Egas Moniz (Troia de Santa Maria) – Vialonga - Págs. 58 a 6511 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 53, do loteamento Fonte Santa – Vialonga - Pág. 6612 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11 do loteamento Terra da Eira – Alverca do Ribatejo - Pág. 6713 - 3ª alteração ao loteamento denominado por Quinta da Nossa Senhora de Fátima, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2006-AUGI, de 24/02 – São João dos Montes - Pág. 6814 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Carril - 2ª fase – Castanheira do Ribatejo – Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 6915 - Cartoon Xira – “Cartoons do Ano 2021” e “Desenhos à Margem” - Definição do preço de venda ao público das publicações - Pág. 7016 - Quota de 2022 para associados coletivos – BAD - Assoc. Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação - Pág. 7117 - Reabilitação de fogos no parque habitacional municipal do Concelho – Adjudicação da empreitada por lotes e minutas dos contratos - Págs. 72 a 7418 - Relação dos despachos da competência do Presidente da Câmara Municipal, delegados e praticados pela Vice-Presidente, na área de pessoal - Pág. 7519 - Legislação-síntese e editais - Pág. 7620 - Pagamentos autorizados - Pág. 7721 - Balancetes - Pág. 7822 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente e pela Vice-Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 7923 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbana - Pág. 8024 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 8125 - Ponto de situação dos atuais apoios municipais ao UDV na sua atividade formativa e desportiva - Págs. 82 a 9226 - Condições de acesso à rede primária de cuidados de saúde - Págs. 93 a 111Público - Pág. 112público 1 - Problema de acessibilidades junto a residência – Vila Franca de Xira - Págs. 113 a 115público 2 - Regularização de prédios no largo Telmo perdigão – Vila Franca de Xira - Pág. 116público 3 - Centro ucraniano de apoio e serviços - Págs. 11 7e 118público 4 - Pedido de certidão negativa de casa em Trancoso de cima – São João dos Montes - Pág. 119público 5 - Compra de fração na Rua Vasco Moniz – Castanheira do Ribatejo - Págs. 120 e 12127 - Reorganização territorial e fundos comunitários - Págs. 122 a 12828 - Zonas de paragem demarcada – Escolas na Póvoa de Santa Iria - Págs. 129 a 13229 - Ata em minuta da reunião - Pág. 133Encerra - Pág. 134
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