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Identification
Description level
Documento composto
Reference code
PT/ADGRD/JUD/TJGRD/A/003/00478
Title
Autos Crimes de Processo de Querela
Holding entity
Arquivo Distrital da Guarda
Initial date
1944-09-24
Final date
1949-01-03
Dimension and support / Extents
1proc. + 18 proc.
Content and structure
Scope and content
Autor: Ministério Público; Réu: Antonio Pena dos Santos, natural de Vila Real de Santo Antonio, Antonio Augusto Achando, de Casas de Soeiro, Francisco Saraiva, de Ervas tenras e outros. Burla. Tem dezoito apensos: Autos crimes de processo correcional, sendo réus: Francisco Saraiva, de Ervas Tenras, Antonio Pena dos Santos o "Olhão", natural de Vila Real de Santo António e residente em Coimbra e Antonio Augusto Achando, da Quinta do Vale do Pombo, Celorico da Beira, Tribunal Judicial da Comarca de Trancoso, 1947; Processo de querela pelo crime de burla, sendo réu: Antonio Pena dos Santos e outros, Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coimbra, 2ª Secção, 1945; Autos de recurso penal (Querela), sendo recorrente: Maria da Conceição Andrade, Tribunal da Relação de Coimbra, 2ª Secção, 1945; Culpas tocantes extraidas dos autos de querela, do réu: Antonio Pena dos Santos ou Antonio Algarvio ou Olhão, Juizo de Direito da Comarca da Guarda, 1ª Secção, 1948; Processo de querela pública, sendo rèus: Antonio Pêna Santos, Antonio Augusto Achando, Francisco Saraiva e outros, 1944; três Autos de fiança crime, sendo requerente: Antonio Augusto Achando, 1945 e 1947; dois Autos de fiança crime, sendo requerente: Francisco Saraiva, Primeiro Tribunal da Comarca de Coimbra, 2ª Secção, 1945 e Juizo de Direito da Comarca da Guarda, 1ª Secção, 1944; Processo de fiança crime, requerente: Joaquim de Andrade Rebocho, de Vendinha, 1945; dois Autos de petição para prestação de fiança crime, requerente: Joaquim de Andrade Rebocho, Juizo de Direito da Comarca de Trancoso e Juizo de Direito da Comarca de Pinhel, 1944; Autos de fiança crime, requerentes: Manuel Joaquim Calado, de Pinhel, António Julio e Anibal Francisco Martins, de Marialva, 1944; Autos de Fiança crime, requerente: Eduardo dos Reis Mesquita, de Trancoso, 1944; Autos de ofício precatório para fiança, réus: Antonio Augusto Achando e outros, Juizo de Direito da Comarca de Trancoso, 1944; Fiança crime, requerente: Americo da Silva, 1946 e Autos de petição para prestação de fiança crime, requerente: Francisco Saraiva, de Ervas Tenras, Tribunal da Comarca de Pinhel, 1947.
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