Secretaria de Estado do Desporto, Utilidade Pública Desportiva, Comissão Jurídica, Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas, I.S.L. Marketing AG e Comunicação Social

UI

PT/COP/ACOP/26/0063

Secretaria de Estado do Desporto, Utilidade Pública Desportiva, Comissão Jurídica, Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas, I.S.L. Marketing AG e Comunicação Social

Comité Olímpico de Portugal

1993-11-24

1996-12-19

,http://www.keep.pt/dimensions/PT/003,

Contém 6 capas com documentação produzida no âmbito dos Jogos Olímpicos de Atlanta 1996, numeradas e organizadas por ordem cronológica. A documentação é composta por correspondência trocada entre o Comité Olímpico de Portugal, a Secretaria de Estado do Desporto, o Instituto do Desporto, Tribunal Arbitral do Desporto, I.S.L. Marketing AG (International Sports, Culture and Leisure Marketing) e outras entidades e inclui: envio do relatório e contas de 1995 e plano de atividades de 1996; convite; informações sobre o "Fórum Consultivo Internacional" em Lausanne; envio para o Secretário de Estado do Desporto, a "Resolução sobre o relacionamento entre o Desporto e a União Europeia", aprovada na reunião dos Comités Olímpicos Europeus, realizada em 29 de fevereiro de 1996, em Roma; parecer do COP sobre a concessão de prémios individuais e coletivos a atletas; pedido de parecer do COP sobre o ante-projeto de diploma regulamentador das bolsas previstas nos artigos 18.º, n.º 2 e 29.º, n.º 2 do Decreto Lei n.º 125/95, de 31 de maio; acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a livre circulação de profissionais de Desporto no espaço comunitário; parecer do COP sobre o ante-projecto de alterações ao Decreto Lei n.º 125/95 e Portaria n.º 947/95; pedido do estatuto de utilidade pública desportiva pela Federação Portuguesa de Aikido e Disciplinas Associadas; parecer do COP sobre concessão de utilidade pública desportiva a várias federações; informações e despachos (concessão do estatuto de utilidade pública desportiva); do Tribunal Arbitral do Desporto - "Regras para a Resolução de faltas surgidas durante os Jogos Olímpicos"; confirmação de reeleição de J. Miguel Nobre Ferreira como árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto (inclui currículo do mesmo); código de arbitragem no desporto; convocatórias para a reunião da Comissão Jurídica (27 de fevereiro e 9 de abril de 1996); avisos de pagamento da I.S.L. Marketing AG; adenda ao contrato entre a I.S.L. e o COP; tabela dos contratos I.S.L. do anos de 1993 a 1996; convenção entre o Comité Olímpico Internacional e o COP; concurso de imprensa escrita portuguesa sobre os Jogos Olímpicos e patrocinadores. Inclui ainda informação referente ao Mestrado Europeu de Gestão das Organizações Desportivas (M.E.M.O.S.), com o programa do módulo 6; indicações de itinerário da escola; declaração de presença no 1.º módulo do mestrado; formulários; organização dos diversos módulos; calendários; previsão orçamental entre outros assuntos. Capas existentes na UI: capa n.º 251 - Secretaria de Estado do Desporto; capa n.º 252 - Utilidade Pública Desportiva; capa n.º 253 - Comissão Jurídica; capa n.º 254 - I.S.L. Marketing AG (International Sports, Culture and Leisure Marketing); capa n.º 255 - Mestrado Europeu em Gestão das Organizações Desportivas; capa n.º 256 - Comunicação Social.

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