Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 02.01
Title
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2017-02-01
Final date
2017-02-01
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 27/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/12/21 2 Atribuição de apoio financeiro destinado à execução de obras de reparação no Santuário de Nossa Senhora da Conceição de Alcamé Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Vicente Mártir de Vila Franca de Xira. Vila Franca de Xira3 Cedência do pavilhão multiusos Escola de Toureio José Falcão. Vila Franca de Xira4 Apoio à realização do Carnaval de Alhandra Sociedade Euterpe Alhandrense. Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.5 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 6 Legislação-síntese e editais 7 Pagamentos autorizados 8 Balancetes 9 Concurso interno de ingresso para especialista de informática - Grau 1, nível 2 (carreira não revista) - Recrutamento excecional10 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente técnico (área administrativa) - Recrutamento excecional11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de direito) - Recrutamento excecional 12 Hasta pública do lote 13 - Loteamento municipal da Quinta da Piedade - Ata da comissão da hasta pública e alienação por ajuste direto Póvoa de Stª Iria 13 Contratos de aquisição de serviços no âmbito do nº 4, do artigo 49º da Lei do Orçamento do Estado para 2017 Conhecimento 14 Fornecimento em contínuo de massas asfálticas - Remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual15 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua José Maia Tavares, lote 2 (antigo lote A), 1º dto - Bairro da Chabital Ana Patrícia Cáceres Barra Alhandra 16 Exercício do direito de preferência sobre a fração "I", sita na rua Fernando Namora, nº 8, 2º esqº - Bairro da Chepsi Maria da Piedade Ribeiro Alves Póvoa de Stª Iria 17 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", correspondente à garagem nº 3, sita na rua José Lopes, nº 4.22 Carlos Filipe Figueiredo Alverca do Ribatejo 18 Empreitada de demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Minuta do contrato HCI, SA Vila Franca de Xira 19 Revogação do protocolo celebrado com a Autobacelos - Oficina de Reparação e Manutenção de Automóveis, Unipessoal, Lda e celebração de um novo protocolo com a Autobacelos II - Oficina de Reparação de Automóveis, Lda 20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 21 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Quinta da Cruz de Pau, nº 248-3 Alcapredial - Investimentos e Imobiliários, SA. S. João dos Montes22 Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada 23 Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGI24 Alteração ao loteamento da Zona Alta de Arcena, Casal da Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013-AUGI, de 27/09. Alverca do Ribatejo25 Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. Póvoa de Stª Iria26 Execução do Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 4B e estacionamento noroeste - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde. Vialonga 27 Feira Anual de Outubro 2017 - Projeto de alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/201528 Carta arqueológica de Vila Franca de Xira - Preço de venda ao público 29 Doação de bens culturais da coleção particular da artista Maria Gabriel 30 Protocolo de colaboração a celebrar com a MITHÓS - Histórias Exemplares - Associação de apoio à multideficiência31 Normas de utilização das hortas urbanas de Vila Franca de Xira - Loteamento Quinta do Moinho de Ferro. Alverca do Ribatejo32 Apoio logístico dos eventos desportivos 7º CIRA Hóquei e 27º XIRA Basket - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo União Desportiva Vilafranquense 33 Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de Lisboa 34 Festival da Juventude - Normas de utilização e funcionamento dos stands 35 Concurso público para atribuição de frações municipais Aprovação REABILITAÇÃO URBANA 36 PEDU-PARU - Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Aquisição do prédio urbano sito na Bica do Chinelo, lote C, r/c António Fernando Idílio Ferreira e Maria Emília Henriques Duarte Ferreira Vila Franca de Xira 37 Proposta nº 2/2017 Aprovação 38 Proposta nº 3/2017 39 Ata em minuta da reunião
Comments