Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2017/RC 01.18

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2017-01-18

2017-01-18

1 Ata nº 26/2016, da reunião de câmara ordinária de 2016/12/07 . Assuntos apresentados para conhecimento. Da competência do Presidente da C.M.2 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 3 Legislação-síntese e editais 4 Pagamentos autorizados 5 Balancetes 6 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2017 7 Fundos disponíveis de janeiro de 2017 - Introdução do saldo de gerência de 2016 8 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 20179 Quotização para 2017 - Atualização AMEGA - Assoc. de Municípios de Estudos e Gestão de Água10 Fundos de maneio para 2017 11 Regulamento de fundos de maneio 12 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Barreto Poeira, nº 2, 2º13 Exercício do direito de preferência sobre a fração "C", sita na rua José Lopes, nº 1, r/c Frente. Miguel Lencastre Cabral. Alverca do Ribatejo14 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na rua Fernando Pessoa, nº 1, 1º e 2º andar duplex, ex-lote 1, nº 6, no Bairro da Chasa. Joaquim Francisco. Alverca do Ribatejo15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente16 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Rua General Pedro Jacques de Magalhães, nºs 28 a 38, tornejando para o largo da Fonte, nºs 20 a 26. Constrofiles - Sociedade de Empreendimentos, Ldª. Sobralinho 17 Cedência de terreno a integrar no domínio público - Casal de A-de-Parceira - Rondulha Joaquim José Silvestre Franco. S. João dos Montes18 Restituição de verba - Pedido de certidão Ilda Madalena Cunha 19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1 do loteamento do Casal da Serra. João Miguel Jorge Silvestre. Póvoa de Stª Iria20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 13 do loteamento da Fonte do Vale José da Silva Lopes 21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 212 do loteamento da Quinta da Ponte Francisco Capelo Moiteiro .S. João dos Montes22 Reconhecimento de interesse público municipal, relativo à unidade de armazenagem e triagem de resíduos de construção e demolição (RCD) no interior da pedreira "Moita da Ladra" - Estrada da Verdelha. Vialonga 23 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo - Nomeação do coordenador de segurança em obra 24 Transportes escolares no ano letivo 2016/2017 - Atribuição de subsídios aos alunos do ensino secundário - Compromissos de verbas - 2º e 3º períodos25 Estágio em contexto de trabalho na Quinta Municipal de Subserra - Protocolo Escola Profissional. Agrícola Fernando Barros Leal Runa26 Duatlo das Lezírias 2017 - Troféu José Luís Matos 27 Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Ata da reunião do júri Homologação28 Declarações ao abrigo do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março, reportadas à data de 2016/12/31 - Câmara Municipal29 Declarações ao abrigo do artigo 15º, da Lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos compromissos e pagamentos em atraso), alterada pela Lei nº 22/2015, de 17 de março - SMAS30 Proposta nº 2/2017 - Criação de bolsa de estacionamento na cidade de Vila Franca deXira31 Requerimento nº 3/2017 - Nó de acesso à autoestrada do norte - A1 no Sobralinho Sobralinho 32 Ata em minuta da reunião