Processos de casamento

Series

PT/TT/CEL/003

Processos de casamento

Atribuído

Arquivo Nacional Torre do Tombo

1392 mç. (maços 2334 a 3726); papel

A cota actual dos processos de casamento das freguesias de Nossa Senhora da Encarnação e de Santa Isabel provém do tratamento dado aos processos de casamento na Biblioteca Nacional descritos no Índice antroponímico dos contraentes, respeitante a 79 maços, L 597 (1-39) disponível no Serviço de Referência da Torre do Tombo.Os processos não abrangidos referido tratamento arquivístico, têm apenas o número de ordem dos maços da Câmara Eclesiástica de Lisboa.

Os interessados em se receber pelo sacramento do matrimónio a celebrar pelo pároco respectivo, requeriam autorização ao cardeal patriarca. Tinham de apresentar as certidões de banhos corridos e as certidões de baptismo respectivas. O cardeal patriarca ou o provisor e vigário geral em seu nome, despachavam em termo autógrafo. Os processos de casamento destinavam-se a alcançar o Alvará de casamento.Os documentos incluem provisões de licença para celebração do matrimónio em oratório particular, provisões de dispensa de proclamas (banhos). Alguns processos apresentam, na última página, o número total de documentos neles contidos, a data do casamento, o livro e o fólio do respectivo assento.Contém processos de casamento das freguesias de:- Nossa Senhora da Ajuda, 2 maços, n.º 2952-2953 - Nossa Senhora dos Anjos, 36 maços, n.º 2563-2599- Nossa Senhora da Encarnação, 16 maços, n.º 2334-2349 (1836-1910) - Nossa Senhora da Lapa, 5 maços, n.º 2404, 2405, 2412, 2435, 2450 - Nossa Senhora dos Mártires, 2 maços, n.º 2482, 2483 - Nossa Senhora das Mercês, 2 maços, n.º 2451, 2475 - Nossa Senhora dos Olivais, 2 maços, n.º 2759, 2765 - Nossa Senhora do Socorro, 3 maços, n.º 2783-2785 - dos Reis Magos do Campo Grande, 6 maços, n.º 2476-2481 - Santa Catarina, 2 maços, n.º 2402, 2616 - Santa Engrácia, 2 maços, n.º 2616, 2657- Santa Isabel, 67 maços, n.º 2350-2412 (1800-1910), n.º 2404, 2428-2431- Santa Justa - Santa Maria Madalena - Santiago - Santo Estêvão - Santos-o-Velho- São Cristóvão- São João Baptista do Lumiar, 4 maços, n.º 2537-2540 - São João da Praça - São Jorge de Arroios - São José - São Mamede, 9 maços, n.º 2413-2421.- São Nicolau - São Paulo - São Sebastião da Pedreira - São Vicente de Fora - da Sé - das demais freguesias do Patriarcado de Lisboa.

Documentos originariamente organizados por freguesias. No inventário foram reunidas todas as freguesias da cidade, seguidas das do Patriarcado de Lisboa, por ordem alfabética.

Português

Contém alguns documentos em mau estado

Índice antroponímico dos contraentes, respeitante a 79 maços, L 597 (1-39)

Portugal, Torre do Tombo, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Banhos Portugal, Torre do Tombo, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Autos cíveis de dispensas matrimoniais e outros Portugal, Torre do Tombo, Registos paroquiais

Sobre a dupla natureza do matrimónio católico – contrato e sacramento – os impedimentos canónicos e civis, os efeitos do matrimónio – canónicos e civis – v. título “II Do matrimónio” (§ 226-247), e título “Das causas de nulidade” (§ 403) descritos por CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva - Elementos de direito eclesiástico português e seu respectivo processo. Rev. e corrig. José Pereira de Paiva Pita. 4.ª ed. Coimbra: (Imprensa da Universidade), 1888. p. 260-288, 448-449.