Ata da reunião ordinária de 11 de outubro de 1995

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1995/00021

Ata da reunião ordinária de 11 de outubro de 1995

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1995-10-11

1995-10-11

1 doc. (350 f. imp., 292 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1858), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1859) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1860. Suspensão de mandato do vereador Pedro Moutinho (f. 10).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1861. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 13);1862. Síntese de legislação (f. 15);1863. Balancetes (f. 16);1864. Pagamentos autorizados (f. 18);1865. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara (f. 20);1866. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 22);1867. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 24);1868. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 26);1869. Relação de atos praticados pela vereadora Alice Maria das Dores Grazina, no uso de subdelegação da competência do presidente da câmara municipal. Aplicação de coimas (f. 28);1870. Minutas de contratos (f. 30);1871. Aquisição de nove retroprojetores para escolas (f. 55);1872. Restituição de importância cobrada a mais (f. 58);1873. Terceira alteração ao plano e orçamento da câmara municipal de 1995 (f. 61);1874. Plano de atividades e orçamento da câmara municipal para 1996 (f. 99);1875. Encargos de anos findos (f. 100);1876. Beberetes para professores do concelho (f. 104);1877. Contentores de 110 litros (f. 107);1878. Pré-impressão da revista “O Mês” (f. 109);1879. Numerador/datador elétrico para o Departamento de Ação Sociocultural (DASC) (f. 112);1880. Material desportivo para o VFX 2000 (f. 115);1881. Aquisição de 500 emblemas em tecido para os bombeiros (f. 118);1882. Aquisição de galhardetes para o OA/GAP (f. 121);1883. Motocultivador com atrelado (f. 124);1884. Cadeiras (f. 127).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1885. Relação de atos praticados pelo vereador Artur Bértolo no uso de delegação e subdelegação de competências do presidente da câmara municipal (f. 131);1886. Bairro de Povos. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 136);1887. RECRIA. Póvoa de Santa Iria (f. 137);1888. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 139);1889. Habitação degradada. Alhandra (f. 141);1890. Loteamento da Quinta Nossa Senhora de Fátima. Lote 33. Pedido de certidão de desoneração (f. 143);1891. Aquisição dos lotes 13 e 14 do Casal do Freixo (f. 145);1892. Plano de pormenor de reconversão da zona do Moledo (f. 148);1893. Projeto de infraestruturas de um loteamento sito na Rua do Mascote. Quintas, Castanheira do Ribatejo (f. 153);1894. Urbanização de um terreno na Courela do Gentil em Vialonga. Taxa de urbanização (f. 155);1895. Restituição por liquidação e cobrança de taxas indevidas. Promocasa, Cooperativa de habitação, CRL (f. 159);1896. Alteração ao projeto de loteamento urbano. Olival dos Currais. Forte da Casa (f. 163);1897. Vistoria técnica à moradia sita na Quinta da Panasqueira I. Lote 75. Alverca do Ribatejo (f. 165);1898. Vistoria técnica ao prédio sito na Rua Sacadura Cabral, n.º 41, Vila Franca de Xira (f. 169);1899. Vistoria técnica ao 4.º andar direito inserido no prédio sito na Quinta das Drogas, lote 2, Alverca do Ribatejo (f. 172);1900. Concurso limitado sem apresentação de candidaturas. Bairro da Adanaia, Calhandriz. Execução de projetos de licenciamento de moradias. Programa de autoconstrução (f. 175);1901. Loteamento de um terreno na Torre de Cima e Capela. Vila Franca de Xira (f. 178);1902. Projeto de alterações. Travessa do Terreirinho, n.º 9, Vila Franca de Xira (f. 180);1903. Projeto de alterações. Praça Afonso de Albuquerque, n.º 20, Vila Franca de Xira (f. 183);1904. Programa Especial de Realojamento (PER). Arcena. Aquisição de fogos (f. 186).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1905. Massas asfálticas. Urbanização da Saibreira. Autorização de despesa (f. 198);1906. Massas asfálticas. Rua Direita de Povos. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 202);1907. Massas asfálticas. Rua da Mina. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 210);1908. Massas asfálticas. Ruas do Bom Retiro. Vila Franca de Xira. Autorização de despesa (f. 215);1909. Massas asfálticas. Estrada do Sobralinho. Sobralinho. Autorização de despesa (f. 226);1910. Massas asfálticas. Rua Ricardo Espírito Santo. Sobralinho (f. 234);1911. Massas asfálticas. Rua do Sobralinho. Autorização de despesa (f. 238);1912. Toponímia em Póvoa de Santa Iria (f. 242);1913. Viaturas abandonadas no concelho. Freguesia de Vila Franca de Xira (f. 245);1914. Viaturas abandonadas no concelho (f. 250);1915. Trabalhos no cemitério de Alverca. Transferência de verba (f. 254);1916. Reconversão da antiga lixeira municipal do Mato da Cruz em aterro sanitário. Calhandriz (f. 257);1917. Iluminação pública nas ruas da República e Marquês de Abrantes. Póvoa de Santa Iria (f. 261);1918. Modelação de terrenos na Fonte Santa. Vialonga. 1.ª fase (f. 268).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1919. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 271);1920. Relatório preliminar do levantamento dos espaços verdes urbanos no concelho de Vila Franca de Xira (f. 276).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1921. Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Comemoração do 121.º aniversário. Atribuição de subsídio (f. 279);1922. Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico. Adesão da câmara municipal (f. 282);1923. Protocolo para cedência de instalações desportivas da União Desportiva Vilafranquense (f. 284);1924. Núcleo de apoio a crianças deficientes auditivas. Transporte. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 289)1925. Escola Municipal de Natação. Transporte de crianças. Adjudicação por negociação sem publicação prévia de anúncio (f. 292);1926. Escola Municipal de Natação. Funcionamento no ano letivo 1995/96 (f. 297);1927. Programa de educação física nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Adjudicação de serviços de monitor (f. 301).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1928. Congratulação (f. 307);1929. Congratulação (f. 308);1930. Iniciativas (f. 309);1931. Dia Municipal do Bombeiro (f. 310);1932. Propaganda eleitoral (f. 311);1933. Agradecimento (f. 312);1934. Construção das piscinas municipais (f. 313);1935. Construção junto ao cruzamento do Adarse, em Alverca do Ribatejo (f. 315);1936. Agradecimento (f. 316);1937. Iniciativas (f. 318);1938. Congratulação (f. 319);1939. Escola de Toureio José Falcão (f. 320);1940. Implosão de edifícios em Alverca do Ribatejo (f. 321);1941. Grupos folclóricos (f. 322).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1942. Garagens na Rua D. Laura Palha. Castanheira do Ribatejo (f. 324).I) REUNIÃO INTERAUTARQUIAS:1943. Presenças (f. 326);1944. Programa de Educação Ambiental do Município de Vila Franca de Xira (PREDAMB) (f. 327);1945. Estacionamento de contentores (f. 328);1946. Escola Municipal de Natação (f. 329);1947. Atribuição de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros (f. 330);1948. Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças (f. 341);1949. Ranchos folclóricos do concelho (f. 342);1950. Receção aos professores (f. 343);1951. Desporto escolar na Castanheira do Ribatejo (f. 344);1952. Propaganda eleitoral (f. 345);1953. Aquisição de viatura para lavagem de ruas (f. 346);1954. Cobrança do consumo de água (f. 347);1955. Publicidade (f. 348);1956. Dia Municipal do Bombeiro (f. 349).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1957).