Scope and content
Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/11/19…. img 19/11/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 19/11/2008 /04Administração Municipal…. img 19/11/2008 /05Apoio Municipal ao Ateneu Artístico Vilafranquense para Aquisiçaõ de Piano de Cauda…. img 19/11/2008 /06Gabinete de Gestão de Informação e Relações Públicas…. img 19/11/2008 /07Proposta de protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e o Instituto Superior de novas Profissões…. img 19/11/2008 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19/11/2008 /09Augi Fonte Santa , art 3º F - Rectificação das Certidões de desobrigação do direito de Preferência - Vialonga…. img 19/11/2008 /10Cancelamento da Hipoteca a favor do Município - Augi Casal das Areias II , Lote 7 - Alverca do Ribatejo …. img 19/11/2008 /11Cancelamento das hipoteca a favor do Município - Augi Zona Alta de Arcena ( Zé da Pia ) , Lote 35e - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /12Aumento do Número de Compartes de 306/4538.70 avos indivisos para efeitos de registo por usucapião - Augi Bairro do Estacal - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /13Recepção Definitiva e Libertação de Garantias Bancária da Empreitada de Pavimentação de Arruamentos e Passeios , Construção de Colectores Ramais Domiciliários , Ramais de Sumidouros e Abastecimento de água na Augi Quinta da Ponte e anexos - São João dos M…. img 19/11/2008 /14Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 19/11/2008 /15Edifícios Degradados - Rua do Regedor , nº 15 - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /16Departamento de Administração Geral…. img 19/11/2008 /17Legislação - Sintese…. img 19/11/2008 /18Relação dos Despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 19/11/2008 /19Minuta de Contratos…. img 19/11/2008 /20Estágio a Conceder no ãmbito do protocolo a estabelecer com a Cercitejo-Biblioteca Municipal da Quinta da Piedade…. img 19/11/2008 /21Exercício do direito de Preferência - Anibal Alexandre da Costa Ferreira , fracção " N " , sita na Rua Amélia Rey Colaço , Lote 82 a 84 B2 - 2º Dt…. img 19/11/2008 /22Exercício do direito de Preferência - João Daniel Henriques Mira , fracção " G " , sita na Rua José Maia Tavares , Lote 17 R/C Esq…. img 19/11/2008 /23Exercício do direito de Preferência - Emanuel Jorge Furtado Ferreira , fracção " Z " , sita na Quinta da Maranhota , Lote 6 - 4º Dt C…. img 19/11/2008 /24Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "P" Rua António Sérgio , nº 93…. img 19/11/2008 /25"Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção "" C "" sita Rua José Lopes , nº 1 R/C…. img 19/11/2008 /26"Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua José Lopes , nº 2 1º Esq…. img 19/11/2008 /27Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " EE " sita na Rua Fernando Pessoa , Lote 2 , nº 34…. img 19/11/2008 /28Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção sita na Rua Fernando Pessoa , .lote 1 , nº 10…. img 19/11/2008 /29Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusta Toscano Batalha , nº 2 1º Dt…. img 19/11/2008 /30Departamento de Administração Financeira…. img 19/11/2008 /31Balancetes…. img 19/11/2008 /32Pagamentos Autorizados…. img 19/11/2008 /339 º Alteração ao Orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10º Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos da Câmara Municipal para 2008 - Intervenção…. img 19/11/2008 /349º Alteração ao orçamento e Plano de Actividades Municipais e 10 º alteração ao Plabo Plurianual de Investimentos da Cãmara Municipal para 2008…. img 19/11/2008 /35Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas a Aplicar , Respeitantes ao ano de 2008 , a cobrar em 2009…. img 19/11/2008 /36Taxa de Derrama de 2008 a aplicar em 2009…. img 19/11/2008 /37Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19/11/2008 /38Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados pelo o Senhor Vice Presidente…. img 19/11/2008 /39Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Casal da Bolónia - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /40Certidão de Compropriedade - Prédio Rústico Denominado Cortes do Marquês e Berlindas - Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /41Concurso Público - Estudo Prévio da Variante à EN 1 em Vila Franca de Xira - Adjudicação…. img 19/11/2008 /42Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , Nº S 22 e 24 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /43Desobrigação do direito de Preferência - Imóvrl sito na Rua Doutor Miguel Bombarda , NºS 140 , 142 e 144 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /44esobrigação do direito de Preferência - Imóvel sito na Rua Direita de Povos , NºS 65 e 67 - Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /45Desobrigação do direito de Preferência - Imóvel Sito na Rua 5 de Outubro , nº 34 - Alhandra…. img 19/11/2008 /46Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19/11/2008 /47Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Orçamento de Trabalhos a menos…. img 19/11/2008 /48Centro Cultural do Bom Sucesso em Alverca - Auro de Recepção Provisória …. img 19/11/2008 /49Execução da EB1 e Jardim de Infancia de Vialonga…. img 19/11/2008 /50Reabilitação da Rua Alves Redol - 1º Fase- Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /51Execução da EB1 e Jardim de Infância - Malva Rosa - Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /52Construção da Passagem Superior Rodoviária à Via Férrea - Alhandra…. img 19/11/2008 /53Arranjos Exteriores da Envolvente ao Centro Comunitário e Ninho de Empresas - Vialonga…. img 19/11/2008 /54Execução de Instalações Sanitárias , Rede de Esgotos , Abastecimento , Equipamentos e Plantações no Lrgo da Igreja Matriz da Castanheira…. img 19/11/2008 /55xecução da EB1 e Jardim de Infãncia no Casal de Serra - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /56Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 19/11/2008 /57Departamento de Qualidades Ambiental…. img 19/11/2008 /58Comparticipação Municipal na Construção de ossários no Cemitério Municipal da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /59Comparticipação Municipal na Construção de Ossários no Cemitério Municipal de Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /60Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 19/11/2008 /61Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de Verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19/11/2008 /62Programa de Reabilitação Cardiaca - Protocolo de Cooperação entre o Município e o Hospital de Vila Franca de Xira…. img 19/11/2008 /63Apoio a iniciativa no Salão Nobre do Palácio do Sobralinho …. img 19/11/2008 /64Acção Social Escolar 2008/2009 - Compromissos…. img 19/11/2008 /65Protocolos para o Serviço de Refeições 2008/2009…. img 19/11/2008 /66Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19/11/2008 /67Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 19/11/2008 /68Inspecção de Ascensores - Devolução de Valor por pagamento ao condomínio do predio sito na Rua Santo António de Bolonha , Lote 48 , na Póvoa de Santa Iria…. img 19/11/2008 /69Doação de Fotografias da Autoria de Júlio Miguel Rodrigues para integrar o espólio do Museu Municipal…. img 19/11/2008 /70Comparticipação Mundial nas obras de Reaqualificação do Mercado Municipal do Choupal , em Alverca do Ribatejo…. img 19/11/2008 /71Administração Municipal…. img 19/11/2008 /72Calendarização das reuniões de Câmara a realizar no ano 2009…. img 19/11/2008 /73Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /74Processo Disciplinar - Relatório Final…. img 19/11/2008 /75Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /76Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19/11/2008 /77