Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2008/RC 10.22
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2008-10-22
Final date
2008-10-22
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /01Acta da Reunião Ordinária e Pública de 2008/10/22…. img 22/10/2008 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 22/10/2008 /04Administração Municipal…. img 22/10/2008 /05Requalificação da Rua Alves Redol , em Vila Franca de Xira - Declaração de utilidade pública de expropriação…. img 22/10/2008 /06Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 22/10/2008 /07Alteração do Número de Pisos no lote 4 da Augi Casal de Santo António - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /08Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 168 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /09Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 22/10/2008 /10Desobrigação do direito de Preferência sobre o lote 91 da Augi Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /11Obras de Conservação - Rua da Paz , Vivenda Ganau , nº 3 - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /12Projecto Municipal Plano Director Municipal…. img 22/10/2008 /13Acordo de Cedência de informação cartográfica e/ou alfanumérica do concelho, a celebrar com a EDP, SA…. img 22/10/2008 /14Departamento de Administração Geral…. img 22/10/2008 /15Legislação - Sintese…. img 22/10/2008 /16Relação dos despachos da Senhora Presidente e do Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira na área de pessoal…. img 22/10/2008 /17Minuta de Contratos…. img 22/10/2008 /18Autorização de Colaboração da Câmara Municipal com o BANIF - Limpeza do Terreno das Antigas Instalações da Cima , LdA…. img 22/10/2008 /19Exercício do direito de Preferência - Pedro Manuel Pinto Gaspar , fracções " I " correspondente ao lote 3 , 1º Dt e fracção " L 2 correspondente á garagem nº 3 do lote 15…. img 22/10/2008 /20Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA , CRL , fracção " F " sita Praceta Natália Correia , nº 2…. img 22/10/2008 /21Exercício do direito de Preferência - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL - fracção " M " sita Praceta Salgueiro Maia , nº 2 3º Esq…. img 22/10/2008 /22Exercício do direito de Preferência - Promocasa - Cooperativa de Habitação , CRL , fracção " L " , sita na Urbanização da Quinta da Maranhota , lote 37 1º Esq…. img 22/10/2008 /23Departamento de Administração Financeira…. img 22/10/2008 /24Balancetes…. img 22/10/2008 /25Pagamentos Autorizados…. img 22/10/2008 /26Alteração à Lista Anexa ao financiamento " Projectos Previstos no Plano e Orçamento de 2007 - Longo Prazo…. img 22/10/2008 /27Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca (Variante de Alverca ) "…. img 22/10/2008 /28Prorrogação do prazo de utilização e diferimento do empréstimo " Via Urbana de Alverca ( Variante de Alverca ) - Intervenções…. img 22/10/2008 /29Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 22/10/2008 /30Relação de Actos de Competência da Cãmara Municipal Delegados e Praticados Pelo o Sr. Vice-Presidente…. img 22/10/2008 /31Recepção Provisória das Obras de Urbanização - Loteamento da Quinta do Casal - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /32Projecto de Loteamento Industrial - Alterações - Quinta do Olival das Minas e Quinta do Duque - Vialonga…. img 22/10/2008 /33Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado Município , bem como a sua alienação a terceiros , aceitação da cedência de uma parcela de terreno para integração no domínio público - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do…. img 22/10/2008 /34Desafectação de uma parcela de terreno integrada no domínio público para o domínio privado do município , alienação de parcela de terreno para integração no domínio público Municipal - Valongo - Zona do Choupal - Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /35Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 22/10/2008 /36Construção do Pavilhão Desportivo da Castanheira do Ribatejo…. img 22/10/2008 /37Execução de passeios entre a Rua da Republica e a Rotunda da Bolonha - Suspensão dos Trabalhos e Prorrogação de Prazo…. img 22/10/2008 /38Remodelação da Eb 2 Doutor Sousa Martins para Eb 1 - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /39Execução da Eb 1 e Jardim de Infãncia em Vialonga…. img 22/10/2008 /40Aquisição de um autocarro - Selecção do Equipamento e desenvolvimento de procedimento de locação financeira…. img 22/10/2008 /41Departamento de Qualidade Ambiental…. img 22/10/2008 /42Comissão de acompanhento ambiental da pedreira da Mota-Engil - Normas de Funcionamento e Protocolo de Colaboração…. img 22/10/2008 /43Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /44Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /45Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 22/10/2008 /46Departamento de Habitação , Saude e Acção Social…. img 22/10/2008 /47Pagamento de Anuidade à " Rutis "…. img 22/10/2008 /48Pagamento de Quota - Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis …. img 22/10/2008 /49Departamento de Educação,Juventude,Desporto e Equipamentos…. img 22/10/2008 /50Acção Social Escolar 2008/09 - Compromissos…. img 22/10/2008 /51Protocolo de Estágio dos Alunos do Curso de Educação e Formação de Electricistas de Instalações…. img 22/10/2008 /52Protocolo - Campeonato Nacional da Liga Portuguesa de Karaté Shotokan…. img 22/10/2008 /53Actividaded de Enriquecimento Curricular - 2008/2009 Protocolo de Cooperação com Entidade Parceira - Cooperativa de Habitação Económica de Alverca - CHASA CRL …. img 22/10/2008 /54Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Doutor Sousa Martins…. img 22/10/2008 /55Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Póvoa Doutor Martinho…. img 22/10/2008 /56Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Martins…. img 22/10/2008 /57Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas de Alhandra , Sobralinho e são João dos Montes…. img 22/10/2008 /58Protocolo de Gestão do Pavilhão Gimnodesportivo do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso…. img 22/10/2008 /59Encontros Desportivos Concelhios - Xira 2009 - Protocolo Com o Núcleo de árbitros da Póvoa de Santa Iria…. img 22/10/2008 /60Protocolo de Gestão e Utilização do Campo de Jogos da Quinta das índias - Vialonga…. img 22/10/2008 /61Protocolo de Apoio à Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /62Protocolo de Cedência de Utilização de Instalações…. img 22/10/2008 /63Protocolo com Associação de Natação de Lisboa…. img 22/10/2008 /6421º Corrida Internacional de Villejuif - Resultados…. img 22/10/2008 /65Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 22/10/2008 /66Relação de Actos Praticados Pelo o Senhor Vereador Vale Antunes , no uso de Delegação e Subdelegação de Competências da Presidente da Câmara…. img 22/10/2008 /67Pedido de Isenção de Construção de uma Instalação Sanitária para o Público no Estabelecimento de Churrasqueira sito na Rua Fonte de São Romão , nº 20 , Loja Dt , em Alverca do Ribatejo…. img 22/10/2008 /68Alteração aos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais na Época de Natal…. img 22/10/2008 /69Obras de Recuperação da Capela e Casa Mortuária no Lugar das Quintas - Castanheira do Ribatejo - Atribuição de Subsídio à Fabrica Paroquial da Capela do Lugar das Quintas…. img 22/10/2008 /70Declaração de nulidade de deliberação tomada em 2007/01/17 à Cedência em direito de Superfície à ABEI de uma parcela de terreno sita na Quinta dos Bacelos - Vila Franca de Xira…. img 22/10/2008 /71Cedência de Terrenos em direito de superfície à Associação para o bem estar Infantil - ABEI…. img 22/10/2008 /728º Alteração ao orçamento e plano de actividades Municipais para 2008 e 9º Alteração ao plano Plurianual de investimentos da Câmara Municipal para o Quadriénio 2008/2011…. img 22/10/2008 /73Protocolo para regular os acessos rodoviários à plataforma logística Lisboa Norte…. img 22/10/2008 /74
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