Aviso Convocatória n.º 07/04

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PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002-2004/0007/00001

Aviso Convocatória n.º 07/04

Município de Vila Franca de Xira. Assembleia Municipal

2004-09-17

2004-09-17

Período Antes da Ordem de TrabalhosOrdem do Dia:Ponto 1 - Apreciação da Informação Escrita da Senhora Presidente da Câmara; Ponto 2 - Derrama para 2005;Ponto 3 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APAC - Quinta da Piedade;Ponto 4 - Cedência de Terreno em Direito de Superfície à APATI;Ponto 5 - Correcção dos Limites de Cedência do Terreno e Direito de Superfície - Bombeiros Voluntários da Castanheira;Ponto 6 - Reajustamento Urbanístico - Projecto de Alteração - Loteamento do Olival de Fora - Vialonga - Desafectação de Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Munícipio;Ponto 7 - Suspensão dos Planos de Pormenor das AUGI - Rectificação;Ponto 8 - Desafectação e Alienação de Parcela de Terreno do Domínio Público - Quinta do Forno - Alverca do Ribatejo;Ponto 9 - Empréstimo para Financiamento da Aquisição de 2 Fogos no Âmbito do PER;Ponto 10 - Regulamento de Alienação de Lotes Municipais Destinados à Construção de Habitação a Custos Controlados na Quinta da Coutada, Freguesia de Vila Franca de Xira;Ponto 11 - Ficha Técnica de Habitação - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2004;Ponto 12 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira;Ponto 13 - Aluguer Operacional de Duas Viaturas Ligeiras de Passageiros (Pequeno Utilitário) Pelo Período de 48 Meses;Período Reservado à Intervenção do Público;Acta em Minuta.