Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
Tel.: +351 21 003 71 00
Fax.: +351 21 003 71 01
secretariado@dglab.gov.pt
Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 02.15
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-02-15
Final date
2006-02-15
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/02/15…. img 15-02-2006 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 15-02-2006 /04Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 15-02-2006 /05Proqual - Execução do Jardim Central e da Rua Sul do Jardim Central - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /06Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /07Proqual - Execução do Centro Infantil/Atl de Arcena Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /08Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 15-02-2006 /09Estudo do Loteamento da Augi Casal do Pocinho - Forte da Casa…. img 15-02-2006 /10Alteração ao regulamento específico de reconversão da Augi Quinta Nossa Senhora da Fátima - São João dos Montes…. img 15-02-2006 /11Departamento de Administração Geral…. img 15-02-2006 /12Legislação - Sintese…. img 15-02-2006 /13Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção O sita no Lote 11 nº 61…. img 15-02-2006 /14Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção N nº 27 3º Drt…. img 15-02-2006 /15Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria , CRL fracção na Avenida Antero Quental , nº 5 , 1º A…. img 15-02-2006 /16Reversão do terreno cedido em direito de superfície para construção da sede do rancho floclórico da vala do Carregado…. img 15-02-2006 /17Impugnação relativa à decisão de encerramento provisório do estabelecimento de café snack bar Beat Café Bar…. img 15-02-2006 /18Departamento de Administração Financeira…. img 15-02-2006 /19Balancetes…. img 15-02-2006 /20Pagamentos Autorizados…. img 15-02-2006 /21Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 15-02-2006 /22Relação de Actos da Competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vereador João Luis Lopes…. img 15-02-2006 /23Recepção Provisória das obras de urbanização - Enxordeiros - Arcena - Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /24Substituição de garantia bancária por hipoteca de terreno urbano sito do olival de fora - Vialonga…. img 15-02-2006 /25Loteamento casal do Cotim e Mortais - Vialonga - Redução de garantia bancária…. img 15-02-2006 /26Reajustamento Urbanísticos - Projecto de Alteração - Loteamento do Olival de Fora -- Vialonga…. img 15-02-2006 /27Reembolso de Verba - Quinta da Gaia , Lote 8 - Vialonga…. img 15-02-2006 /28Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 15-02-2006 /29Construção da Capela Mortuária de Subserra - São João dos Montes…. img 15-02-2006 /30Reabilitação e Correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /31Reabilitação paisagística e ambiental da ribeira da Covina - Póvoa de Santa Iria…. img 15-02-2006 /32Execução da EB 01 de Castanheira do Ribatejo…. img 15-02-2006 /33Renovação Urbana da Rua da República - Póvoa de Santa Iria…. img 15-02-2006 /34Arranjos Exteriores do Parque Infantil do Bairro Nascente do Cabo - Vialonga…. img 15-02-2006 /35Reparação da Cobertura e Muros Adjacentes no Pálacio do Sobralinho…. img 15-02-2006 /36Espaços Exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade…. img 15-02-2006 /37Rectificação da rede de drenagem pluvial da praça da liberdade - Vialonga…. img 15-02-2006 /38Construção da 1º Fase da Rua "D" no bairro dos Avieiros - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /39Reparação da Cobertura do Pavilhão Municipal das oficinas de povos - Vila Franca de Xira…. img 15-02-2006 /40Auto de transferência para a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira - EN10 , entre o km 129+586 ( Alverca do Ribatejo ) e o km 135+403 ( Póvoa de Santa Iria )…. img 15-02-2006 /41Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 15-02-2006 /42Programa Férias Desportivas - Páscoa 2006…. img 15-02-2006 /43Acção Social escolas 2005/2006 - Materiais Pedagógicos - Compromisso de verbas - Atribuição de Subsídios a agrupamentos de escolas…. img 15-02-2006 /44Acção Social escolar 2005/2006 - Apoio ao Funcionamento dos refeitórios - Compromisso de Verbas - Transferência de verbas para as Juntas de Freguesia…. img 15-02-2006 /45Corrida das Lezírias - 2006…. img 15-02-2006 /46X Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos e Duatlo Jovem…. img 15-02-2006 /47Casa da Juventude de Alverca - Tranferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /48Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 15-02-2006 /49Relação de actos praticados pelo o Senhor Vereador Francisco do Vale Antunes, no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 15-02-2006 /50Serviços e Vigilãncia e projeccionista no auditório municipal Scala - Tranferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 15-02-2006 /51Exposição Cartoom Xira 2005 - Horário de abertura ao Público…. img 15-02-2006 /52Regulamento da XiraExpo 2006…. img 15-02-2006 /53Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /54Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /55Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /56Periodo de Intervenção ao Público…. img 15-02-2006 /57
Comments