Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 03.29
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-03-29
Final date
2006-03-29
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /01Acta da Reunião Ordinária e Publica de 2006/03/29…. img 29-03-2006 /02Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /03Periodo Antes da Ordem do Dia…. img 29-03-2006 /04Administração Municipal…. img 29-03-2006 /05Celebração de Acordo com o Ayuntamiento de Villafranca de los Barros - Badajoz - Realização do Projecto " Plano de Promoção das Potencialidades Empresariais "…. img 29-03-2006 /06Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 29-03-2006 /07Desobrigação do direito de preferência - Augi Quinta do Serpa , Lote 57 - Vialonga …. img 29-03-2006 /08Desobrigação do direito de preferência - Augi Terra da Pastoria , Lote 141 - Forte da Casa…. img 29-03-2006 /09Projecto Municipal Reaqualificação Urbana…. img 29-03-2006 /10Proqual - Requalificação da Praça Pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /11Departamento de Administração Geral…. img 29-03-2006 /12Legislação - Sintese…. img 29-03-2006 /13Relação dos despachos da Presidente da Câmara na área de pessoal…. img 29-03-2006 /14Minutas de Contratos…. img 29-03-2006 /15Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação Económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " N " nº2 3ºDt…. img 29-03-2006 /16Exercicio do direito de Preferência - Cooperativa de habitação económica de Alverca - CHASA CRL , fracção " D " , Lote 101 , 1º Dt…. img 29-03-2006 /17Exercicio do direito de Preferência - Dora Alice da Silva Catarrinho , fracção sita na Rua Doutor Armando Nunes Diogo…. img 29-03-2006 /18Exercicio do direito de Preferência - Natanael Sales Paula , fracção " K " Lote 40 , 2ºA…. img 29-03-2006 /19Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de habitação económica da Póvoa de Santa Iria , CRL , fracção sita na Rua Augusto Toscano Batalha , nº 8 2º Dt…. img 29-03-2006 /20Exercicio do direito de Preferência - CHEPSI - Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria CRL - António Varandas Mação - fracção sita na Praceta José Fontana nº 1 1º Esq …. img 29-03-2006 /21Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " D" Lote 14…. img 29-03-2006 /22Exercicio do direito de Preferência - Promocasa CRL , fracção " N " , Lote 11 2ºA7…. img 29-03-2006 /23Estágios a Conceder pela a Câmara Municipal - Definição de Critérios e Número de Estágios para o corrente ano…. img 29-03-2006 /24Regulamento da divisão de arquivo municipal…. img 29-03-2006 /25Protocolo de colaboração para a elaboração de estudos no âmbito do projecto URB-AL " pobreza extrema e fomw : Respostas dos Governos locais e organizações sociais"…. img 29-03-2006 /26Departamento de Administração Financeira…. img 29-03-2006 /27Balancetes…. img 29-03-2006 /28Pagamentos Autorizados…. img 29-03-2006 /29Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 29-03-2006 /30Relação de Actos da Competência da Câmara Municipaç Delegados e praticados senhor Vereador João Luis Lopes…. img 29-03-2006 /31Alteração ao projecto de Loteamento - Casal das Fontainhas - Estradas de Alhandra - São João dos Montes…. img 29-03-2006 /32Departamento de Obras , Viaturas e Seviçoes Municipais…. img 29-03-2006 /33Execução de Muro de Suporte e Rede de Drenagem na Envolvente ao Centro de Saúde da Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /34Arranjos Exteriores Envolventes ao centro de Sáude de Castanheira do Ribatejo…. img 29-03-2006 /35Reabilitação e correção torrencial da ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /36Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia de Vialonga…. img 29-03-2006 /37Recargas de Pavimentos 2003 - Freguesia do Forte da Casa…. img 29-03-2006 /38Vedação Periférica da Escola Básica Aristides Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /39Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo…. img 29-03-2006 /40Construção da Variante de Alverca - 2º Fase - Estrada do Brejo - alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /41Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /42Remodelação e Ampliação do Núcelo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /43Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 29-03-2006 /44Execução da Escola Basica 01 da Póvoa de Santa Iria…. img 29-03-2006 /45Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 29-03-2006 /46Isenção de Pagamento da renda - Cerca da Câmara casa nº1 - Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /47Isenção de Pagamento de Renda - Cãmara , casa nº2 Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /48Departamento da Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 29-03-2006 /49Acordo " Medida de Inserção Pré-Profissional" - Projecto Via Verde - Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Agrupamentos de Escolas do Concelho…. img 29-03-2006 /50Candidatura ao Subsidio de Transportes Escolares - Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /51Acção Social Escolar 2006/2007 - Critérios e Normas de Procedimento…. img 29-03-2006 /52Subsidio para livros 2005/2006 - Compromisso de Verbas…. img 29-03-2006 /53XI Fórum das Escolas Secundárias - Constituição de Fundo de Maneio…. img 29-03-2006 /54Acção Social Escolar - Alimentação/Apoio aos refeitórios escolares - Compromisso…. img 29-03-2006 /55Elaboração do Projecto de Execução para a Construção do Jardim de Infãncia de Povos - Vila Franca de Xira…. img 29-03-2006 /56Comparticipação municipal no protocolo nº 17/2005 - Proc LVT-056/RC/2005-SP2 - Substituição da Cobertura do Salão da Sociedade Recreativa da Granja…. img 29-03-2006 /57Programa de Educação Fisica no 1º CEB 2005/2006 - Alteração do Protocolo da Sociedade Euterpe Alhandrense e da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense…. img 29-03-2006 /58Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 29-03-2006 /59Relação de actos Praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Cãmara…. img 29-03-2006 /60Vigilãncia do Auditório Municipal Scala - Transferência de Verba Para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo…. img 29-03-2006 /61Prémio Carlos Paredes - Edição de 2006…. img 29-03-2006 /62Revogação Parcial de Deliberação e Aceitação da Doação de Obra Querubim Lapa Destinada ao Acervo do Museu do Neo-Realismo…. img 29-03-2006 /63Encerramento de Espaços Municipais no Periodo da Páscoa…. img 29-03-2006 /64Encerramento das Bibliotecas Municipais…. img 29-03-2006 /65Doação de Duas Obras ao acervo do Museu do Neo-Realismo Feita por Rogério Ribeiro…. img 29-03-2006 /66" Os Aprendizes do Fingir " - Proposta de Protocolo a Celebrar com as Escolas e de Atribuição de Subsidio…. img 29-03-2006 /673º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos de Provas e Concursos…. img 29-03-2006 /683º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Normas Gerais de Participação…. img 29-03-2006 /693º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão do Cavalo Constituição da Comissão Executiva…. img 29-03-2006 /703º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Prevençao de Acidentes…. img 29-03-2006 /713º Festa de Campo da Lezíria/XVIII Salão do Cavalo - Regulamentos do Comércio…. img 29-03-2006 /723º Festa de Campo da Leziria/XVIII Salão de Cavalo - Fixação do Preço de Venda de Bilhetes ao Público - Travessia de Barco e Autocarro entre Vila Franca de Xira e o Cabo e para a Gala Equestre…. img 29-03-2006 /7326º Salão de Artesanato 2006 - Proposta de Regulamento…. img 29-03-2006 /7426º Salão de Artesanato - Valor dos Módulos do Pavilhão…. img 29-03-2006 /75Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /76Periodo de Intervenção Aberto ao Público…. img 29-03-2006 /77
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