Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2006/RC 07.19
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2006-07-19
Final date
2006-07-19
Content and structure
Scope and content
Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /01Acta de Reunião Ordinária e Pública de 2006/07/19…. img 19-07-2006 /02Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /03Período Antes da Ordem do Dia…. img 19-07-2006 /04Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /05Período de Intervenção Aberto ao Público…. img 19-07-2006 /06Administração Municipal…. img 19-07-2006 /07Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /08Comparticipação Municipal para projectos de arquitectura e obras co-financiadas pela administração central…. img 19-07-2006 /09Apoio financeiro à Junta de Freguesia de Vialonga para a realização das Festas Populares de Vialonga e em honra de Nossa Senhora de Assunção…. img 19-07-2006 /10Linhas de Torres…. img 19-07-2006 /11Estradas do Caniços…. img 19-07-2006 /12Centro de Investigação e desenvolvimento…. img 19-07-2006 /13Museu do Ar…. img 19-07-2006 /14Projecto Municipal Projectos Especiais…. img 19-07-2006 /15Desobrigação do direito de preferência - Augi Casal da Serra , Lote 65 - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /16Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Casal do Pocinho - Lote 46 - forte da Casa…. img 19-07-2006 /17Cancelamento da hipoteca a favor do município - Augi Quinta Nossa Senhora de Fátima , Lote 5 - São João dos Montes…. img 19-07-2006 /18Aumento do número de compartes para subdivisão de 990/40.000 avos indivisos e desobrigação do direito de preferência dos mesmos para efeitos de doação a descendestes directos na Augi Casal do Freixo - Vialonga…. img 19-07-2006 /19Anulação da deliberação sobre a permuta do lote 51 da Augi Casal do Pinheiro , são João dos Montes , por lote na Quinta das Índias - Vialonga…. img 19-07-2006 /20Permuta de Terrenos…. img 19-07-2006 /21Projecto Municipal Requalificação Urbana…. img 19-07-2006 /22Proqual - Concurso Público - Empreitada de execução do Centro Cultural do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /23Recria - Rua da Barroca de Cima , nº 38 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /24Serviçi Municipal de Protecção Social…. img 19-07-2006 /25Apoio Municipal à aquisição de viatura de combate a incêndios pelo corpo de Bombeirps Voluntários de Alverca…. img 19-07-2006 /26Alteração da alinea a , do nº2 da cláusula quarta do " Protocolo para a criação de um grupo de intervenção permanente " celebrado entre a Cãmara Municipal de Vila Franca de Xira e as associações de Bombeiros do Concelho…. img 19-07-2006 /27Departamento de Administração Geral…. img 19-07-2006 /28Legislação - Sintese…. img 19-07-2006 /29Relação dos despachos da Presidente da Cãmara na área de pessoal…. img 19-07-2006 /30Minutas de Contrato…. img 19-07-2006 /31Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção "C" nº4…. img 19-07-2006 /32Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " D " nº 4 …. img 19-07-2006 /33Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " F " …. img 19-07-2006 /34Desobrigação do direito de preferência - Cooperativa de habitação - CHASA CRL , fracção " H "…. img 19-07-2006 /35Desobrigação do direito de preferência - Ricardo Miguel Neves Venãncio , fração " L "…. img 19-07-2006 /36Desobrigação do direito de preferência - Carlos Manuel Caetano , fracção " A " …. img 19-07-2006 /37Desobrigação do direito de preferência - Rui Alberto Matos , fracção " L "…. img 19-07-2006 /38Desobrigação do direito de preferência - Francisco José dos Santos Oliveira , fracção " H "…. img 19-07-2006 /39Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação , CRL , fracção " E "…. img 19-07-2006 /40Desobrigação do direito de preferência - Promocasa - Cooperativa de habitação . CRL , fracção " Z "…. img 19-07-2006 /41Desobrigação do direito de preferência - João Luis Mendonça Sousa Lobo…. img 19-07-2006 /42Aplicação de sanção acessória de encerramento do estabelecimento denominado " Monte das Abelhas " - Casal do Mato Forte , Monte das Abelhas - Calhandriz…. img 19-07-2006 /43Departamento de Administração Financeira…. img 19-07-2006 /44Balancetes…. img 19-07-2006 /45Pagamentos Autorizados…. img 19-07-2006 /466º Alteração ao orçamento e PPI da Cãmara Municipal para 2006…. img 19-07-2006 /47Departamento de Planeamento , Gestão e Qualificação Urbana…. img 19-07-2006 /48Relaçao de actos de competência da Cãmara Municipal delegados e praticados pelo o Senhor Vice-Presidente…. img 19-07-2006 /49Auto de Vistoria Técnica - Rua José Afonso nº 6 6º Drt - Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /50Auto de Vistoria Técnica - Rua João Silva Victoriano , Lote 67 - Quinta da Piedade - 2º Fase - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /51Auto de Vistoria Técnica - Rua Direita de Povos - nº1 - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /52Restituição de Verba - Quinta da Flamenga - Lote 71 - Vialonga…. img 19-07-2006 /53Cancelamento da Garantia bancária das infraestruturas eléctricas - Urbanização da Quinta da Várzea - Alhandra…. img 19-07-2006 /54Recepção provisória das obras de urbanização - Loteamento da Quinta Nova - São Jão dos Montes…. img 19-07-2006 /55Cedência de terreno a integrar no domínio público no município- Quinta do Limarejo - Vialonga…. img 19-07-2006 /56Alterações ao projecto de loteamento - Quinta do Buraco - Vialonga…. img 19-07-2006 /57Projecto de loteamento - Casal dos Remédios - A-Dos- Bispos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /58Departamento de Obras , Viaturas e Serviços Municipais…. img 19-07-2006 /59Reabilitação Paisagísticas e Ambiental da Ribeira da Covinha - Póvoa de Santa Iria…. img 19-07-2006 /60Reabilitação e Correcção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /61Reabilitação e Correção Torrencial da Ribeira de Santa Sofia - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /62Ampliação do Cemitério de Vialonga…. img 19-07-2006 /63Construção do Novo Museu do Neo-Realismo - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /64Remodelação e Ampliação do Núcleo Museológico de Alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /65Execução da EB 01 - Castanheira do Ribatejo…. img 19-07-2006 /66Reabilitação da Estrada dos Caniços - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Vialonga…. img 19-07-2006 /67Departamento de Habitação , Saúde e Acção Social…. img 19-07-2006 /68Reembolso de Renda Paga Idevidamente - Bairro de Povos - Bloco B - 1º Dt - Povos - Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /69Resolução de Propriedade Resolúvel - Bairro Nascente do Cabo - Lote E3 - R/C Esqº - Vialonga…. img 19-07-2006 /70Resolução de propriedade resolúvel - Praça Bento Gonçalves Torres 8 - 8ºB - Olival de Fora . Em Vialonga…. img 19-07-2006 /71Programa de Educação Física para jovens portadores de deficiência 2006 - Atribuição de Subsídios…. img 19-07-2006 /72Departamento de Educação , Juventude , Desporto e Equipamentos…. img 19-07-2006 /73Constituição de Fundo de Maneio - Gabinete de Apoio ao Senhor Vereador Fernando Paulo Ferreira…. img 19-07-2006 /74Campeonato Nacional de Natação Adaptada - Encerramento da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira - Isenção de Pagamento de taxa de Utilização…. img 19-07-2006 /75Reparação e Pintura Exterior do Palácio da Quinta Municipal da Piedade…. img 19-07-2006 /76Proposta de Apoio para a legalização de associações - Xira Clube - Associação Desportiva e Cultural de Trabalhadores da Câmara Municipal e Smas de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /77Departamento de Cultura , Turismo e Actividades Económicas…. img 19-07-2006 /78Relação de Actos praticados pelo o Senhor Vereador Vale Antunes no uso de delegação e subdelegação de competências da Presidente da Câmara…. img 19-07-2006 /79Mercado Retalhista de Alhandra - Troca das Bancas 23 e 24 para a 15 e 16…. img 19-07-2006 /80Regulamento de Venda Ambulante do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração…. img 19-07-2006 /81Auditório Municipal Scala - Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba…. img 19-07-2006 /82Museu do Neo-Realismo - Doação de Três Obras da Autoria do Pintor António Guimarães…. img 19-07-2006 /83Auditório Municipal - Isenção do Pagamento da taxa de utilização…. img 19-07-2006 /84XXVI Feira do Melão - 5 e 6 de Agosto - Encerramento Temporária da Ala Sul do Jardim Municipal…. img 19-07-2006 /85Feira Anual de Outubro 2006 - Regulamento Geral…. img 19-07-2006 /86Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Bar…. img 19-07-2006 /87Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de Exploração para venda de Castanhas Assadas…. img 19-07-2006 /88Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de adultos - Pista de Automóveis…. img 19-07-2006 /89Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos de Adultos…. img 19-07-2006 /90Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de divertimentos infantis…. img 19-07-2006 /91Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de venda de Doces Tradicionais…. img 19-07-2006 /92Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para Concessão do direito de exploração de Vendas de Farturas…. img 19-07-2006 /93Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Venda de Pão com Chouriço…. img 19-07-2006 /94Feira Anual de Outubro 2006 - Programa de Concurso para concessão do direito de exploração de Restaurante…. img 19-07-2006 /95Proposta de Alteração do Funcionamento da Piscina Municipal da Quinta das Drogas . alverca do Ribatejo…. img 19-07-2006 /96Proposta de Alteração de Horários nas Piscinas Municipais…. img 19-07-2006 /97Encerramento Provisório do Estabelecimento - " Beat-Café Bar "…. img 19-07-2006 /98Pagamento dos Seguros aos Bombeiros e Pagamento ao grupo de forcados amadores de Vila Franca de Xira…. img 19-07-2006 /99Apoio Municipal a obras a desenvolver pela a Junta de Freguesia do Sobralinho…. img 19-07-2006 /100
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