Ata da reunião ordinária de 20 de julho de 1994

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1994/00016

Ata da reunião ordinária de 20 de julho de 1994

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1994-07-20

1994-07-20

1 doc. (381 f. imp., 297 x 200 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura (delib. 1195), ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1196) e as seguintes deliberações, com eventual documentação de apoio:1197. Período antes da ordem do dia (f. 9).A) ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL:1198. Moções da Assembleia Municipal do Seixal (f. 11);1199. Exercício do direito de preferência. Chepsi, Cooperativa de Habitação Económica da Póvoa de Santa Iria (f. 19).B) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1200. Relação dos despachos do presidente da câmara municipal na área de pessoal (f. 22);1201. Síntese de legislação (f. 31);1202. Balancetes (f. 33);1203. Pagamentos autorizados (f. 36);1204. Relação de atos praticados pela diretora do Departamento de Administração Geral. Seguro (f. 38);1205. Minutas de contratos (f. 42);1206. Juros de mora. Administração do Porto de Lisboa (f. 89);1207. Transferência de verbas do Secretariado Técnico dos Assuntos do Processo Eleitoral (STAPE) para a câmara municipal relativa ao recenseamento eleitoral (f. 95);1208. Fundo permanente Departamento de Fomento e Serviços Urbanos (f. 1208);1209. Processo disciplinar (f. 101);1210. Processo disciplinar (f. 105);1211. Jardim Parque de Santa Sofia. Aquisição de terreno. Retificação (f. 109).C) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1212. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Arrojado, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 114);1213. Proposta para a execução do projeto de zonamento global da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 118);1214. Proposta para execução do projeto do pátio do palácio da Quinta da Piedade, na Póvoa de Santa Iria (f. 121);1215. Instalação do Corpo Nacional de Escutas na Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria (f. 124);1216. Cedência de duas parcelas de terreno no lugar da Igreja. Calhandriz (f. 127);1217. Cedência de terreno à câmara municipal. Casal do Mocho, Alpriate. Vialonga (f. 131);1218. Aquisição de prédios no Bairro do Fialho em Alverca do Ribatejo (f. 134);1219. Demolição de telheiro a tardoz do lote 55 sito na Fonte Santa em Vialonga (f. 136);1220. Cedência de terreno a câmara municipal. Arcena, Alverca do Ribatejo (f. 140);1221. Loteamento sito na Raposeira, Cotovios, São João dos Montes. Redução do seguro caução (f. 143);1222. Loteamento de um terreno sito no Casal da Raposeira em São João dos Montes (f. 145);1223. Bairro dos Avieiros de Alhandra. Concurso limitado para execução de projetos de moradias. Programa Especial de Realojamento (PER) (f. 151);1224. Estudo prévio do projeto de infraestruturas da zona alta de Arcena (f. 154);1225. Planos de pormenor (f. 156);1226. Plano de Pormenor da UD4. Vila Franca de Xira (f. 164);1227. Quinta da Piedade. Projeto do parque público. Alteração (f. 172);1228. Monumento do 25 abril “Um sinal urbano da revolução de Abril” (f. 174);1229. Concurso para execução de maquete da encosta do Monte Gordo em Vila Franca de Xira (f. 178);1230. Alteração às plantas de condicionantes e ordenamento do plano diretor. Itinerário complementar 11 (f. 184);1231. Viabilidade de loteamento. Quinta da Fábrica, Povos (f. 186);1232. Construção de edifício na Rua da República, 21-21A, na Póvoa de Santa Iria (f. 197);1233. Obras de infraestruturas na Quinta de São Sebastião em Castanheira do Ribatejo. Garantia bancária (f. 201);1234. Obras de infraestruturas no loteamento da Quinta da Marquesa em Alhandra. Garantia bancária (f. 205);1235. Proposta de loteamento em Vialonga (f. 210);1236. Prémio Municipal de Arquitetura (f. 215).D) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1237. Autorização para condução de viaturas municipais (f. 224);1238. Alienação de material (f. 226);1239. Iluminação pública na Ponte Marechal Carmona. Vila Franca de Xira (f. 229);1240. Via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa Norte. Troço 20, variante Vialonga. Libertação de garantias bancárias (f. 231);1241. Reconversão da lixeira do Mato da Cruz, Calhandriz. Reformulação do projeto (f. 236);1242. Sala polivalente na Escola Primária da Icesa, Vialonga (f. 241);1243. Construção do 2.º edifício escolar no Bairro da Icesa, Vialonga (f. 246);1244. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização do Sobralinho (f. 251);1245. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alverca do Ribatejo. Rede de urbanização do Choupal (f. 256);1246. Gás de Portugal. Rede de distribuição de ar propanado/gás natural. Expansão da rede de Alhandra. Rede da urbanização Quinta do Padre José (f. 261);1247. Reparação do Mercado Retalhista da Póvoa de Santa Iria (f. 266);1248. Fornecimento e assentamento de guardas de segurança metálicas ao longo do nó viário à estrada nacional 10. Alhandra (f. 269);1249. Queima de pneus usados (f. 271);1250. Mercado ambulante de Vila Franca de Xira. Substituição de vedação. Reparações diversas (f. 276);1251. Polidesportivo de Santa Sofia. Reparações (f. 280);1252. Polidesportivos. Gestão de equipamentos (f. 284);1253. Arranjo da Avenida Dr. Carlos Leal, na Castanheira do Ribatejo. Limpeza de valas (f. 285).E) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1254. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso, no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 288);1255. Fatura. Regata Entre Pontes/94. Ratificação (f. 294);1256. Fornecimento de sardinhas para a Festa do Colete Encarnado. Ratificação (f. 296);1257. Comissão de moradores de Alpriate. Pedido de isenção de taxas relativas a jogos lícitos e porta aberta (f. 298);1258. Clube Recreativo dos Cotovios. Aprovação de isenção de taxas para estabelecimento de bar (f. 300).F) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1259. Grupo C. B. Omega. Atribuição de subsídio (f. 303);1260. Secção Náutica do Alhandra Sporting Club. Atribuição de subsídio (f. 308);1261. Juventude Desportiva Alhandrense. Atribuição de subsídio (f. 323);1262. Grupo Desportivo dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 325);1263. Férias Jovens. Sorteio dos participantes na viagem a França (f. 327);1264. Museu Municipal/Núcleo de Alverca do Ribatejo. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 334);1265. Aquisição da obra gravada de Manuel Patinha (f. 338);1266. Projeto Pedagógico Escola Pré-primária de Povos. Atribuição de subsídio (f. 342);1267. Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico n.º 5 de Alverca do Ribatejo (Chasa). Atribuição de subsídio (f. 344);1268. Intervenção arqueológica no alto do monte do Senhor da Boa Morte (f. 346);1269. Catálogo “História do Tejo”. Pagamento de fatura à Soartes (f. 349);1270. Clube Cebi Jovem. Atribuição de subsídio (f. 351).G) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:1271. Passeio ao Montijo (f. 354);1272. Entroncamento. Vialonga, estrada nacional 10, estrada dos Caniços (f. 355);1273. Armazéns Eurodesconto (f. 356);1274. Programa de candidaturas (f. 357);1275. Estacionamento na Quinta das Drogas (f. 358);1276. Plano de atividades para o mandato (f. 359);1277. Saibreiras. Casal da Caldeira (f. 360);1278. Utilização do palácio do Sobralinho (f. 361);1279. Barraca do cigano. Póvoa de Santa Iria (f. 362);1280. Venda de diversos produtos na reta do Cabo (f. 363);1281. Troço autoestrada/Póvoa. Vialonga (f. 365);1282. Abolição das portagens na autoestrada entre Vila Franca de Xira e Lisboa (f. 366);1283. Visita do secretário-geral do Partido Comunista Português (f. 367);1284. Reunião da Amascultura (f. 368);1285. Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Tejo (f. 369);1286. Dia Municipal do Bombeiro (f. 370).H) PERÍODO DE INTERVENÇÃO ABERTO AO PÚBLICO:1287. Novas instalações da Guarda Nacional Republicana da Póvoa de Santa Iria (f. 372);1288. Passagem superior rodoviária sobre a via ferroviária. Inauguração (f. 373);1289. Estação da Comboios de Portugal (CP) da Póvoa de Santa Iria (f. 374);1290. Terrenos junto à igreja da Póvoa de Santa Iria (f. 375);1291. Barraca junto ao ciclo. Demolição (f. 376);1292. Vidrões (f. 377);1293. Mercado Retalhista da Póvoa (f. 378);1294. Semáforos na estrada nacional 10 junto à Verdelha (f. 379);1295. Centro de saúde (f. 380).A ata conclui com o protocolo de encerramento (delib. 1296).