Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 04.17
Title
Ata nº.08 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2019-04-17
Final date
2019-04-17
Content and structure
Scope and content
-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-1- Voto de pesar Aprovação2- Ata nº 6/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/03/20 3- Fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil 4- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Ténis União e Juventude de Alverca5- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de Kenpo UDCAS - União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho6- Celebração de contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade de BTT APOGMA - Associação do Pessoal das OGMA7- Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a encontro de jovens Fábrica da Igreja Paroquial do Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa8- 3ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 20199- Atribuição de apoio financeiro atinente a produção cinematográfica Terratreme Filmes, Ldª 10- Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Remessa à Assembleia Municipal SMAS 11- Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na praça Quinta da Várzea e ruas adjacentes - Concurso público SMAS Alhandra -APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE-12- Protocolo de apoio municipal referente à realização do IX Mercado Histórico CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira13- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular 14- Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao investimento -APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-15- Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim MunicipalConstantino Palha, em Vila Franca de Xira - Peças processuais e constituição da comissão-GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal16- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal -17- Legislação-síntese e editais 18- Pagamentos autorizados 19- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente20- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesOutros assuntos23- Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto) -Recrutamento excecional-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-24- Dação em pagamento, no âmbito do loteamento designado por EN10/Rua da República Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA25- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 112, do loteamento Quinta da Coutada26- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 18, do loteamento Casalinho27- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 29, do loteamento Pinhal das Areias-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-28- Construção da estação elevatória do bairro da Atral Cipan - Isenção do pagamento de taxa29- Reabilitação de fogos no PER de Povos - Auto de vistoria e receção provisória 30- Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Abertura de procedimento-CULTURA E TURISMO-31- Doação de bens culturais ao Museu do Neo-Realismo por Ana Cristina Vasconcelos Macedo32- Alteração aos regulamentos nºs 5/2015 e 6/2015 da Feira Anual de Outubro -HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL-33- Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento do Conselho Municipal de Saúde-REABILITAÇÃO URBANA-34- Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Minuta do contrato de cedência de três parcelas de terreno com as áreas de 90,00m², 67,00m² e 84,00m², para o domínio público municipal-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-35- Saudação - 25 de Abril 36- Abertura de procedimento disciplinar 37- Ata em minuta da reunião
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