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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 03.20
Title
Ata nº.06 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2019-03-20
Final date
2019-03-20
Content and structure
Scope and content
-ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL-1- Ata nº 4/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/02/20 2- Voto de pesar pelo falecimento do Padre Carlos Silva 3- Voto de pesar pelo falecimento de José Serra 4- Voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Semeador 5- Voto de pesar pelo falecimento de Augusto Cid 6- Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras7- Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2018 - Relatório de gestão e Aprovação demonstrações financeiras8- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 20199- 1ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS para 2019 10- Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2018 do Município 11- Protocolo respeitante às condições de contratação e funcionamento das Equipas de Autoridade Nacional de Intervenção Permanente 12- Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo no domínio da modalidade de Kenpo, Sociedade Euterpe Alhandrese13- Contrato de patrocínio desportivo no domínio da modalidade do Kenpo Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Póvoa de Santa Iria14- Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Publicitação do início do procedimento e constituição de interessados15- Atribuição de Medalhas de Mérito Municipal - Celebração dos 45 anos do 25 de Abril -APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS-16- Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade lugar 054-B -GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA-. Assuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal17- Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal 18- Legislação-síntese e editais 19- Pagamentos autorizados 20- Balancetes Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente21- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência22- Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de Reabilitação UrbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente23- Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares. Outros assuntos24- Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal)25-Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de Aprovação emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de educação física)26- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de história moderna e contemporânea)27- Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal - Técnico superior (área de conservação e restauro)28- Estágio curricular - Curso de Técnico de Gestão do Ambiente 29- Contratação de serviço de vigilância para o Município - Lotes 1 a 4 - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos SA 2045 - Empresa deSegurança, SA30- Aquisição de software para o Município e SMAS ao abrigo do acordo-quadro - Início do procedimento31- Fornecimento de combustíveis rodoviários - Lotes 1 e 2- Liberação de cauções Repsol Portuguesa, SA 32- Prestação de serviços na área de seguros - Liberação de caução Companhia de seguros Allianz Portugal, SA-PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA-33- Cedência para o domínio público - Casal da Capela 34- Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Quinta da Calçada Rosadro - Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Ldª35- Aumento de compartes do lote 188 da Fonte Santa - Parcela 2 Ana Paula Lamancha Vialonga 36- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 34, do loteamento da Quinta do Moinho de Ferro 37- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote A44, do loteamento da Panasqueira II38- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 11, do loteamento da Quinta da Azinheira 39- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 19, do loteamento da Quinta do Bom Jesus40- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento da Fonte Santa41- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 50, do loteamento da Fonte Santa 42- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 51, do loteamento da Fonte Santa Bernardo43- Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 3, do loteamento do Casalinho 44- 2ª alteração ao loteamento Zona Alta de Arcena - Parcela 5 - Espardela, titulado pelo alvará de loteamento nº 6/2013 - AUGI, de 27/09 45- 3ª alteração ao loteamento da Quinta da Ponte, titulado pelo alvará de loteamento nº 5. 2/2015 - AUGI, de 25/03 - Consulta pública 46- 2ª alteração ao loteamento da Quinta da Coutada, titulado pelo alvará de loteamento nº 2/2011 - AUGI, de 04/05 - Consulta pública 47- 1ª alteração ao loteamento da Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013 - AUGI, de 11/09 48- 2ª alteração ao loteamento da Fonte Santa, artigo 24, titulado pelo alvará de loteamento nº 1/2011 - AUGI, de 23/0349- Alteração ao estudo do loteamento da parcela 1 da AUGI Quinta do Serpa - Consulta pública-OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS-50- Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Adjudicação e minuta do contrato51- Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas - Adjudicação e minuta do contrato -EDUCAÇAO E DESPORTO-52- Celebração do Dia Mundial da Atividade Física nas piscinas municipais53- Torneio Inter-Regiões de Hóquei Patins - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo54- Grande Prémio dos Campeões - Troféu António Adegas - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo-CULTURA E TURISMO-55- Apoio a edições de autor de obras literárias - Protocolo56- Doação de documentos para incorporação no acervo do Museu Municipal, por Diamantino Ferreira da Costa57- Alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol"-REABILITAÇÃO URBANA-58- Retificação da deliberação de 7 de novembro de 2018 para resposta à DGAL-Resolução de requerer a declaração de utilidade pública para efeitos de expropriação, com caráter de urgência e autorização de posse administrativa, da parcela necessária à "Requalificação da EN10 - Rede Estruturante Ciclável e Pedonal - Póvoa de Santa Iria", com área de 178,00m2, propriedade da Petrogal, SA-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-60- Ata em minuta da reunião
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