Ata nº.05 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 03.06

Ata nº.05 da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

2019-03-06

2019-03-06

1-Ata nº 3/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/02/06 2-Entrega de emblemas de Mérito Autárquico - Retificação3-Acordo de revogação do protocolo relativo à gestão e exploração dos parques de estacionamento da estação de Vila Franca de Xira4-Protocolo para a gestão e exploração do terminal rodoferroviário na estação de Vila Franca de Xira5-Contrato de subconcessão de uso privativo de um terreno do domínio público ferroviário, junto da estação ferroviária de Vila Franca de Xira, localizado do lado do rio (lado da via descendente-nascente), na Linha Norte6-Atribuição de apoio financeiro extraordinário7-Atribuição de apoio financeiro extraordinário para despesas de funcionamento8-Aditamento ao Contrato de Locação, na modalidade de arrendamento urbano para fins não habitacionais, com estipulação de prazo certo e duração determinada9-Protocolo de Cooperação referente ao evento Supply Chain Meeting 201910-Remodelação da rede de abastecimento de água na rua 25 de Abril (parte), rua José Dias Coelho e rua Calouste Gulbenkian - Concurso público - Abertura de procedimentoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE11-Programa de Ocupação de Jovens 2019/20 - Proposta de realizaçãoAPOIO AO MUNICIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS12-Isenção do pagamento das taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicosGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURIDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal13-Relação dos despachos do Vice-Presidente na área de pessoal 14-Legislação-síntese e editais15-Pagamentos autorizados 16-Balancetes-Competências da Câmara Municipal delegadas no Presidente18-Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Vice-Presidente, em regime de suplência legal, relacionados com o exercício de direito de preferência17-Competências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadas no Vice-Presidente18-Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares. Outros assuntos19-Estágio curricular - Curso Técnico Superior Profissional de Redes e Sistemas InformáticosPLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA20-Cedência para o domínio público - Estanqueiro - Cardozinhas21-Alteração ao loteamento denominado Quinta Graciosa, lote 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/98, de 21/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública22-Alteração ao loteamento denominado Quinta da Senhora da Graça e Choupal, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/91, de 22/11 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública23-Alteração ao loteamento denominado Pontinha ou Torre, titulado pelo alvará de loteamento nº 3/07, de 14/11 - Aceitação de princípio e posterior notificação por edital24-Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42, do loteamento do Casal do ÁlamoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS25-Vila Franca de Xira - Eixo Povos/Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público - Devolução do valor pago pelas peças de procedimento26-Requalificação da ENl0 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - Alteração de muro de suporte na propriedade da "Alliance Healthcare" e plano específico de segurançaEDUCAÇÃO E DESPORTO27-Modalidade de Kempo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo28-9º CIRA Hóquei e 29º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo29-Encontros de Minibasquetebol no XIRA 2019 - Encontros Desportivos Concelhios - Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoCULTURA E TURISMO30-Preço de venda do catálogo da BFlB - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira 31-Prémio Carlos Paredes 2019 - Prazo de apresentação de candidaturas32-Doação de um conjunto de 100 cartoons da autoria de Luísa Marlene Pohle - Cartoon Xira para incorporação no acervo do Museu Municipal, pela própria33-Doação de uma tesoura de alfaiate, da antiga Chapelaria Porfírio para incorporação no acervo do Museu Municipal, por José Alberto Baptista Feitor34-Doação de uma fotografia a cores da autoria de Rui Miguel Dias Monteiro para incorporação no acervo do Museu Municipal, pelo próprio35-Doação de uma carta escrita pela Drª Isabel de Vigon para incorporação no acervo do Museu Municipal, por Ricardo Manuel Pinto36-Protocolo de adesão ao cartão Lisboa CardHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL37-Compra e venda da fração municipal sita na rua José Augusto Gomes, nº 9 - 2º dtº - Arcena38-Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 (ex-Tr 12) -7º B39-Compra e venda da fração municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 52 CAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO40-Normas de Participação do Orçamento Participativo 2019ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL41-Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres 42-Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade e da Justiça43-Ata em minuta da reunião