Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
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Identification
Description level
DC
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2016/RC 05.04
Title
Ata da Reunião ordinária e pública
Holding entity
Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal
Initial date
2016-05-04
Final date
2016-05-04
Content and structure
Scope and content
1 Ata nº 7/2016, da reunião de câmara de 2016/04/06 2 Tomada de posição em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos Assuntos apresentados para conhecimento Da competência do Presidente da C.M. 3 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal 4 Legislação-síntese e editais 5 Pagamentos autorizados 6 Balancetes 7 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita no Bairro da Chasa, 1ª fase, lote 12 B, rua Sarmento Pimentel, nº 28 LC Premium, Ldª Alverca do Ribatejo 8 Exercício do direito de preferência sobre a fração "AF", sita na rua António Sérgio, nº 137, 3º dtº CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 9 Exercício do direito de preferência sobre a fração "G", sita na rua António Sérgio, nº 14 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 10 Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 5, sita na rua José Lopes, lote 4.22 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 11 Exercício do direito de preferência sobre a fração "SS", sita na rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 43 CHASA, CRL Alverca do Ribatejo 12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Sr. Presidente 13 Alteração ao loteamento sito na rua da Igreja - Alvará de loteamento nº 10/81, de 09/03 Lino Norberto Avelar Calhandriz 14 Alteração ao loteamento sito na Quinta do Cabo (zona industrial) - Povos - Alvará de loteamento nº 55/75 Termáquina - Máquinas Industriais, SA Vila Franca de Xira 15 Aumento de comproprietários - Rua das Poças, nº 2 Ana Luísa Almeida Borda D'Água Cachoeiras 16 Construção da EB1 nº 2 de Vialonga - Desenvolvimento do Plano de Segurança e Saúde - Alteração à planta de estaleiro Norcep, Ldª Vialonga 17 Reabilitação da rua do Curado e rua Joaquim Pedro Monteiro - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Vila Franca de Xira 18 Adaptação das antigas instalações de posto da GNR em esquadra da PSP - Programa de trabalhos ajustado à consignação da empreitada Joaquim Fernandes Marques & Filho, SA Vila Franca de Xira 19 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga 20 Evento de descida de carrinhos de rolamentos - Isenção de taxa de condicionamento de trânsito Clube Recreativo e Desportivo de Trancoso 21 22ª edição do Programa "Aprendizes do Fingir" - Protocolo 22 Exposição de homenagem ao matador de toiros José Júlio - Fundo de maneio temporário 23 Exposição "Vila Franca de Xira anos 40 a 50 do séc. XX - Molduras de um Concelho" - Venda ao público de postais ilustrados 24 Evocação do centenário da I Grande Guerra - Protocolo de cooperação Instituto de História Contemporânea 25 Feira Anual de Outubro 2016 - Constituição de fundo de maneio 26 Feira Anual de Outubro 2016 - Subsídio compensatório aos campinos27 Feira Anual de Outubro 2016 - Organização e procedimentos 28 36º Salão de Artesanato - Organização e procedimentos 29 Projeto de alteração do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Consulta pública 30 Projeto de Regulamento de Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural Discussão 31 3º Prémio de Ciclismo de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Futebol Clube de Alverca 32 Atribuição de apoio logístico e material relativo à construção e implantação de um novo piso desportivo no pavilhão União Desportiva e Columbófila Adoslouquense 33 Apoio municipal à realização do VI Mercado Medieval CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira 34 Apoio municipal à realização do VI Concurso Internacional de Bandas Ateneu Artístico Vilafranquense 35 RIFFEST - Concurso de Bandas Jovens do Concelho de Vila Franca de Xira - Criação do Prémio "Tó Andrade" ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 36 Revogação do contrato de comodato celebrado com a Freguesia de Vila Franca de Xira, relativo ao Centro Gastronómico de Povos 37 Abertura de processo de inquérito 38 Ata em minuta da reunião
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