Processo respeitante à carta de Gonçalo José Soares dos Reis Torgal (Macedo de Cavaleiros) e à transcrição da informação, prestada pelo Ministério das Corporações e Previdência Social, acerca do pedido de admissão num concurso para o cargo de Director de um Centro Comum de Aprendizagem aberto pelo Serviço de Formação Profissional dependente do Ministério das Corporações