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Carta de privilégio de D. Afonso V a Rui Gomes, vassalo régio, escudeiro do Conde de Odemira, concedendo-lhe a aposentação apesar de não ter setenta anos.
ca. 1464-03-12/ca. 1464-03-12

Inventário por óbito de Joze Dias
1883-12-13

Carta de doação de D. Afonso V a Beatriz de Sousa, mulher de Fernão de Sousa, conselheiro régio, uma tença anual de 10 mil reais brancos, enquanto sua mercê for, assim como tivera seu marido, a partir de 1 de Janeiro de 1465.
ca. 1464-03-12/ca. 1464-03-12

Freguesia de Santa Catarina da Serra
, 1919-00-00

Processo do passaporte de Custodio Jose Costa
, 1894

Carta do cónego José Mendeiros para António Lino Neto
António Lino Neto , 1938-03-07

Carta de perdão sobre justiça régia de D. Afonso V a João da Costa, pela morte de um homem junto ao Mosteiro da Serzeda, na sequência do perdão geral outorgado aos homiziados que serviram na armada real em Ceuta.
, ca. 1464-02-16/ca. 1464-02-16

Registo de batismo de Joaquim
, 1901-11-03

Registo de passaporte de José Dias Praça
, 1905-12-09

Carta de privilégio de D. Afonso V a Afonso Pires, morador em Vila Nova de Monsarros, concedendo-lhe carta de estalajadeiro para as casas que tem no dito lugar.
, ca. 1464-09-26/ca. 1464-09-26

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JOAQUIM ANGELO BARROS FREIRE SANTANA

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Description level

File

Reference code

PT/TT/DGAP-DIA/001/027651

Title

JOAQUIM ANGELO BARROS FREIRE SANTANA

Title type

Formal

Holding entity

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Initial date

1971

Final date

1976

Dimension and support

1 pt; papel

Access and use

Access restrictions

Não é comunicável. O acesso da documentação é regido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 16/93, de 21 de Janeiro, tendo sido considerado que em matéria de comunicabilidade nos termos do ponto n.º 2 do artigo 17.º "não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de caráter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afetar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos"; e nos termos do ponto n.º 3 do artigo 17.º estabelece que "os dados sensíveis respeitante a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de proteção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa coletiva, caso a lei não determine prazo mais curto".

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