Comandante do Corpo de alunos da Academia Militar

Section

PT/TT/ASC/F

Comandante do Corpo de alunos da Academia Militar

Atribuído

Arquivo Nacional da Torre do Tombo

1974-07-31

1975-03-10

4 u.i.; papel

Exerceu o cargo de Comandante do Corpo de alunos da Academia Militar no período de 15 de outubro de 1974 a 12 de março de 1975.

Contém documentos internos da Academia Militar, nomeadamente, informações e despachos relativos à criação do Centro de Estudos Sociológicos e à organização de um programa orientado à formação e esclarecimento sobre ideologias políticas e programas de partidos, ofício do governador militar de Lisboa ao comandante da Academia Militar sobre a constituição de uma "assembleia militar consultiva e informativa", bem como um conjunto de seis notas circulares e respetivos anexos, emitidas pelo Estado-Maior do Exército, sobre "reestruturação do MFA".Inclui apontamentos manuscritos sobre reuniões e formação, agendas de trabalho, publicações atas e moção datada de Santarém, 17 de Janeiro de 1975, e um "Documento aprovado na Assembleia de Delegados do Exército da Academia Militar na sessão de 8 de Fevereiro de 1975, dando satisfação ao pedido de sugestões para a institucionalização política do MFA, recebido da Assembleia de Delegados do MFA em 6 de Fevereiro de 1975".

A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.

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