Ata da reunião ordinária de 15 de dezembro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00028

Ata da reunião ordinária de 15 de dezembro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-12-15

1993-12-15

1 doc. (654 f. imp., 290 x 203 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1993) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1994. Abertura de um concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira de engenheiro técnico. Eletrotecnia (f. 13);1995. Abertura de um concurso externo para preenchimento de dez lugares de cantoneiro de vias municipais (f. 16);1996. Abertura de um concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de arquivo especialista de 1.ª classe (f. 19);1997. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de chefe de repartição. Homologação da ata do júri (f. 22);1998. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de serralheiro civil. Homologação da ata do júri (f. 25);1999. Concurso externo para preenchimento de dois lugares de aprendiz de mecânico de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 28);2000. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de eletricista de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 31);2001. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de bate-chapas. Homologação da ata do júri (f. 34);2002. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de aprendiz de pedreiro. Homologação da ata do júri (f. 37);2003. Concurso externo para preenchimento de um lugar de aprendiz de pintor de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 40);2004. Concurso externo para preenchimento de um lugar de tratorista. Homologação da ata do júri (f. 43);2005. Concurso externo para preenchimento de nove lugares de operário semiqualificado. Jardineiro. Homologação da ata do júri (f. 46);2006. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário de programador-adjunto. Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 49);2007. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior (gestão de recursos humanos e psicologia no trabalho). Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 52);2008. Concurso externo para preenchimento de um lugar de estagiário da carreira técnica superior. História. Homologação da ata de classificação final do estágio (f. 55);2009. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Eletricista de automóveis. Homologação da ata do júri (f. 58);2010. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de operário qualificado principal. Serralheiro civil. Homologação da ata do júri (f. 61);2011. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal. Arquiteto. Homologação da ata do júri (f. 64);2012. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de técnico-adjunto de construção civil. Especialista. Homologação da ata do júri (f. 67);2013. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de desenhador de especialidade especialista de 1.ª classe. Homologação da ata do júri (f. 70);2014. Concurso externo para preenchimento de quatro lugares de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais. Nomeação (f. 73);2015. Conversões de nomeações provisórias em definitivas (f. 75);2016. Licença sem vencimento por um ano. Renovação (f. 80);2017. Pedido de autorização para exercer funções de docência (f. 82);2018. Processo disciplinar (f. 85);2019. Síntese de legislação (f. 89);2020. Balancetes (f. 91);2021. Pagamentos autorizados (f. 94);2022. Estagiário. Atribuição de subsídio (f. 96);2023. Fundo permanente à responsabilidade de dirigente (f. 98);2024. Minutas de contratos (f. 105);2025. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 193);2026. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 195);2027. Processo de inquérito ao município de Vila Franca de Xira (f. 197);2028. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Comissão de Reformados e Pensionistas do Bom Sucesso (f. 218);2029. Fornecimento de um cilindro vibratório. Libertação de garantia bancária (f. 222);2030. Insalubridade. Casal A-de-Barrão. Santa Sofia. Vila Franca de Xira (f. 225);2031. Acordo de colaboração técnico-financeiro (DGTT). Passagem superior de Povos (f. 232);2032. Escola Primária da Vala do Carregado. Compra de terreno. Guilamar, Ld.ª. Retificação de valores (f. 239);2033. Aquisição de britas calcárias (f. 245);2034. Aquisição de betão preparado (f. 248);2035. Aquisição de Binder. Massas asfálticas (f. 251);2036. Aquisição de uma viatura pesada a gasóleo de peso bruto de 15 ton. destinada à recolha e transporte de resíduos sólidos. CL 2/93 (f. 255);2037. Empréstimo de longo prazo para aquisição da Quinta do Palácio do Sobralinho (f. 276);2038. Oitava alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 289);2039. Regularização registral de três prédios rústicos a favor do município (f. 370);2040. Amascultura. Aumento do montante da transferência corrente de 1993 (f. 374);2041. Exercício do direito de preferência. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL (f. 378).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:2042. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 382);2043. Loteamento do Olival da Porta, sito na Quinta da Boca da Lapa em Vialonga (f. 387);2044. Reconversão do loteamento clandestino da Terra da Pastoria. Avaliação dos lotes para efeitos de escritura (f. 392);2045. Ampliação de instalações fabris. Alhandra. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 395);2046. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no 4.º talhão do Casal da Aboboreira. Vialonga (f. 397);2047. Receção definitiva das obras de infraestruturas de um loteamento sito no Casal da Aboboreira. Vialonga (f. 399);2048. Integração de terreno no domínio privado da câmara municipal. Alverca do Ribatejo (f. 401);2049. Habitação degradada. Alhandra (f. 410);2050. Habitação degradada. Alhandra (f. 412);2051. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 414);2052. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 416);2053. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 418);2054. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 421);2055. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 423);2056. Habitação degradada. Vialonga (f. 425);2057. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 427);2058. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 429);2059. Habitação degradada. Alhandra (f. 431);2060. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 433);2061. Auto de vistoria. Calhandriz (f. 435);2062. Auto de vistoria. Castanheira do Ribatejo (f. 437);2063. Cedência de lote à câmara municipal (f. 439);2064. Restituição de valor cobrado em excesso (f. 441);2065. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na aldeia do Sobralinho (f. 443);2066. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Torre do Relógio II. Sobralinho (f. 445);2067. Receção provisória das obras de infraestruturas de um loteamento sito na Estrada de A-dos-Loucos em Alhandra (f. 447);2068. Construção de edifício para nova sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense. Jardim parque de Alverca do Ribatejo. Projeto base e estudo prévio (f. 449).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:2069. Estrada municipal de Povos/Bom Retiro. Ligação da estrada municipal do Monte Gordo à Grinja em Vila Franca de Xira (f. 454);2070. Reconversão da lixeira municipal do Mato da Cruz. Calhandriz (f. 457);2071. Estudo geotécnico. Estrada de ligação Casal da Mata e estrada nacional 248. Vila Franca de Xira (f. 459);2072. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria (f. 464);2073. Viatura RP-34-87. Reparação (f. 473);2074. Muros de vedação no Parque de Campismo de Vila Franca de Xira (f. 479);2075. Pavilhão Municipal do Desporto e da Juventude. 2.ª fase. Conclusão. Forte da Casa (f. 483);2076. Passagem superior rodoviária à linha férrea em Alhandra (f. 489);2077. Escola Primária da Quinta de subserra. São João dos Montes. Reparação geral da cobertura (f. 492);2078. Proteção metálica ao recinto de jogos do polidesportivo do Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 495);2079. GDP. Rede de distribuição de ar profanado. Póvoa Santa Iria (f. 497);2080. Escola Primária do Forte da Casa. Beneficiações diversas (f. 504);2081. Estrada municipal da Panasqueira à estrada nacional 116 em Alverca do Ribatejo (f. 508);2082. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa de Santa Iria. Trabalhos imprevistos (f. 511);2083. Estrada variante em Alverca do Ribatejo. Guardas metálicas (f. 522);2084. Fornecimento de combustíveis. Petrogal, SA. Galp (f. 525);2085. Autorizações especiais de trânsito. Concelho de Vila Franca de Xira (f. 529).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:2086. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 533);2087. Relação de atos praticados pelo vereador António José Inácio no uso de delegação da competência do presidente da câmara municipal (f. 536).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:2088. Apoio a pequenas obras. Proposta de subsídios as coletividades para 1993 (f. 549);2089. Escola Secundária Alves Redol. Protocolo para utilização do pavilhão gimnodesportivo (f. 553);2090. Festival de teatro de amadores da área metropolitana de Lisboa e festival de Loures. Resultados dos grupos do concelho (f. 559);2091. VI Encontro de Bandas do Concelho de Vila Franca de Xira. Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo (f. 562);2092. Associação portuguesa de museologia. Atribuição de prémio à exposição "Trabalhar a terra. Mecanização e agricultura” (f. 564);2093. Acordo de fornecimento de serviços entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a União Desportiva Vilafranquense (f. 567);2094. Instituições de idosos e deficientes. Proposta de subsídios para 1993 (f. 571);2095. Programa de idosos. Apoio financeiro a IPSS (f. 574);2096. Instituições particulares de solidariedade social de infância. Atribuição de subsídio anual (f. 577);2097. Associação de Promoção Social da Castanheira. Atribuição de subsídio (f. 580);2098. Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria (ARIPSI). Ginástica para idosos. Atribuição de subsídio (f. 582);2099. Escola EB 2,3 da Póvoa de Santa Iria. Limpeza. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 588);2100. Transportes escolares. Atribuição de subsídio (f. 591);2101. Educação. Projeto interescolar. 1993/94. Atribuição de subsídio (f. 594);2102. Escola primária n.º 6 de Vila Franca de Xira. Atribuição de subsídio (f. 596);2103. Educação. Escola Primária n.º 3 da Póvoa de Santa Iria. Atribuição de subsídio (f. 599);2104. Transferências de verbas para as juntas de freguesia. Ratificação de despachos (f. 601);2105. III Bienal de Fotografia. Catálogo (f. 617);2106. Grupo de teatro amador In-Estética. Atribuição de subsídio (f. 619);2107. Escolas de ballet. Protocolos (f. 621);2108. Ateneu Artístico Vilafranquense. Atribuição de subsídio (f. 623);2109. Ginásio de musculação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira. Alteração ao horário de funcionamento (f. 625);2110. Educação física no 1.º ciclo do ensino básico. Atribuição de subsídio a coletividades pela cedência de instalações (f. 627);2111. Desporto de verão. Atribuição de subsídio à União Desportiva Vilafranquense (f. 629);2112. Desporto de verão. Atribuição de subsídio ao Alhandra Sporting Clube (f. 632);2113. Educação física nas escolas do ciclo do ensino básico. Pagamento aos monitores (f. 634);2114. Escola C+S da Quinta da Piedade. Visita de estudo a França. Atribuição de subsídio (f. 637);2115. Associação juvenil. Clube Cebi-jovem. Atribuição de subsídio (f. 640);2116. Entrega de prémio do logotipo da Comissão de Apoio aos Deficientes (CMAD) (f. 643).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA:2117. Aquisição da quinta do Palácio do Sobralinho (f. 645);2118. Tolerância de ponto no período do Natal (f. 646);2119. Ilha da Quininha (f. 647);2120. Presépio ao vivo em Alhandra (f. 648);2121. Cartões boas festas de 1993 (f. 649);2122. Sessão da assembleia municipal (f. 650);2123. Propaganda eleitoral (f. 651);2124. Tronqueiras (f. 652);2125. Subsídio de transporte (f. 653).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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