Ata da reunião ordinária de 17 de novembro de 1993

DC

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-1993/00026

Ata da reunião ordinária de 17 de novembro de 1993

Município de Vila Franca de Xira. Arquivo Municipal

1993-11-17

1993-11-17

1 doc. (506 f. imp., 289 x 207 mm); papel.

Inclui a ordem do dia, um suplemento da ordem do dia e a ata da reunião.A ata da reunião inicia com o protocolo de abertura, ao qual se seguem a lista de presenças do pessoal dirigente e técnicos (delib. 1878) e os seguintes assuntos, com eventual documentação de apoio:1879. Período antes da ordem de trabalhos (f. 11).A) DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL:1880. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de assessor da carreira de engenheiro. Nomeação (f. 13);1881. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de engenheiro técnico especialista. Nomeação (f. 15);1882. Concurso interno geral para preenchimento de um lugar de aferidor de pesos e medidas principal. Nomeação (f. 17);1883. Concurso interno geral para preenchimento de quatro lugares de operário semiqualificado principal. Jardineiro. Nomeação (f. 19);1884. Concurso interno condicionado de acesso a 2.º oficial administrativo. Nomeação (f. 21);1885. Conversões de nomeações provisórias em definitivas (f. 23);1886. Requisição (f. 32);1887. Centro de Emprego e Formação Profissional. Programas ocupacionais (f. 35);1888. Síntese de legislação (f. 38);1889. Balancetes (f. 40);1890. Pagamentos autorizados (f. 43);1891. Minutas de contratos (f. 45);1892. Relação de atos praticados pelo presidente da câmara municipal no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 78);1893. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 80);1894. Relação de atos da competência da câmara municipal praticados por titulares de delegação e subdelegação de competências (f. 82);1895. Assistência técnica ao equipamento de ar condicionado instalado na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 84);1896. Reclamos luminosos para o posto de turismo e galeria municipal (f. 90);1897. Arrendamentos. Atualização (f. 93);1898. Empreitadas adjudicadas (f. 95);1899. Normas de exceção, circular normativa 1/85. Inventário aos armazéns da câmara municipal (f. 99);1900. XXXII Congresso dos Bombeiros Portugueses. Moção de apoio à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) (f. 103);1901. Regulamento de taxas, tarifas e licenças (f. 107);1902. Processo de inquérito (f. 108);1903. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 112);1904. Serviços de limpeza efetuados pela firma J. C. Donas, Ld.ª, no Pavilhão Municipal de Alverca do Ribatejo (f. 118);1905. Aquisição de impressora laser (f. 124);1906. Sétima alteração ao plano e orçamento da câmara municipal (f. 126);1907. Atribuição de subsídio ao Grupo Columbófilo de Alhandra (f. 206);1908. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 208);1909. Delegação de poderes. Chabital, Cooperativa de habitação Económica de Alhandra, CRL. Escritura (f. 210);1910. Cedência de terreno em direito de superfície a União Atlético Povoense (f. 212).B) DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO:1911. Concurso limitado para execução dos projetos de edifícios, infraestruturas e loteamento do Bairro Social da Castanheira do Ribatejo. Programa Especial de Realojamento (f. 216);1912. Relação de atos praticados pelo vereador Rui Brioso no uso de delegação da competência da câmara municipal (f. 220);1913. Loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 224);1914. Construção de moradia na rua da escola no Sobralinho. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 229);1915. Legalização de moradia. Vale de Arcena, lote 107, Arcena, Alverca do Ribatejo. Taxa de urbanização sem agravamento (f. 231);1916. Legalização de moradia sito no lote 109, Fonte Santa, em Vialonga. Alteração ao loteamento (f. 233);1917. Restituição de valor cobrado em excesso. Lugar dos caniços, n.º 4. Forte da Casa (f. 236);1918. Restituição de valor cobrado em excesso. Quinta da Ponte, lote 55 (f. 238);1919. Habitação degradada. Forte da casa (f. 240);1920. Habitação degradada. Alhandra (f. 242);1921. Habitação degradada. Alhandra (f. 244);1922. Habitação degradada. Forte da Casa (f. 246);1923. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 248);1924. Habitação degradada. Alhandra (f. 250);1925. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 252);1926. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 254);1927. Habitação degradada. Póvoa de Santa Iria (f. 256);1928. Habitação degradada. Vila Franca de Xira (f. 258);1929. Habitação degradada. Alverca do Ribatejo (f. 260);1930. Exploração de pedreira. Moita da Ladra. Verdelha do Ruivo. Vialonga (f. 262);1931. Demolição e limpeza. Palácio da Vila. Rua Marquês de Rio Maior. Alhandra (f. 264);1932. Loteamento da Quinta do Bom Jesus. Sobralinho. Projeto de arruamentos (f. 267);1933. Loteamento em reconversão da Terra da Pastoria (f. 260);1934. Avaliação de lotes e áreas de integração no domínio público da parcela 8 (2.ª prioridade) do loteamento da Terra da Pastoria. Forte da Casa. Lotes 81 a 90 (f. 271);1935. Projeto de loteamento. Casal dos Mortais e Cotrim em Vialonga. Obras de urbanização (f. 275).C) DEPARTAMENTO DE FOMENTO E SERVIÇOS URBANOS:1936. Mercado Abastecedor da Castanheira do Ribatejo (f. 279);1937. Autoestrada A10. Sublanço Bucelas/Carregado. Faixa preliminar de reserva (f. 292);1938. Estrada municipal do Casal da Mata ao Bom Retiro. Vila Franca de Xira (f. 301);1939. Aquisição de equipamento para limpeza urbana. Contentores de 800 litros (f. 304);1940. Reparação da viatura RP-34-87 (f. 306);1941. Revisão da viatura RA-37-35 (f. 309);1942. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta da Coutada. Vila Franca de Xira (f. 314);1943. Modelação de terrenos no loteamento da Quinta de Nossa Senhora de Fátima. São João dos Montes (f. 317);1944. Escola Primária do Forte da Casa. Instalações elétricas (f. 319);1945. Parque de Campismo de Vila Franca de Xira. Muro de vedação (f. 323);1946. Escola Primária da Quinta da Subserra. Reparação geral da cobertura (f. 326);1947. Construção do Polidesportivo do Bairro da Icesa. Vialonga (f. 329);1948. Beneficiações diversas na Escola Pré-Primária de Povos. Vila Franca de Xira (f. 332);1949. Passagem superior rodoviária à linha férrea na Póvoa Santa Iria. Coletor pluvial. Trabalhos imprevistos (f. 334);1950. Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e a Cimpor, SA. Permuta de terrenos (f. 336);1951. Autorizações especiais de trânsito. Concelho de Vila Franca de Xira (f. 343);1952. Escola C+S de Vialonga. Cobertura para a rampa de deficientes (f. 346).D) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E TURISMO:1953. Relação de atos praticados pelo vereador Carlos Félix no uso da competência do presidente da câmara municipal (f. 352);1954. Fatura da InterTejo. Indústrias extrativas de areias do Tejo, Ld.ª, para contabilização (f. 354);1955. Transferência de verba para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria (f. 357);1956. Abandono dos lugares 19 e 20 da placa 1 do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira (f. 360).E) DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIOCULTURAL:1957. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (f. 364);1958. Coletividades. Alhandra Sporting Club. XXIV Cruzeiro do Tejo. Atribuição de subsídio (f. 367);1959. Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria. Transferência de verba (f. 369);1960. Cultura. Programa da VII Temporada de Música. Aprovação da despesa (f. 371);1961. VII Temporada de Música. Proposta de preços para ingresso nos espetáculos (f. 376);1962. Educação. Subsídio de transporte escolar a aluna (f. 381);1963. Coletividades. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 385);1964. Coletividades. Clube Académico de Desportos. Bairro da Bolonha. Póvoa de Santa Iria. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 388);1965. Coletividades. Clube Recreativo e Cultural do Forte da Casa. Pedido de declaração de utilidade pública (f. 398);1966. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Concurso para o logótipo. Atribuição de prémio (f. 415);1967. Ação Social. Comissão Municipal de Apoio ao Deficiente (CMAD). Ratificação do logotipo e homologação da ata do respetivo concurso (f. 417);1968. Vigilância do Polidesportivo do Bom Retiro. Atribuição de subsídio (f. 421);1969. Instituto Shotokan Karaté-Dó de Alverca do Ribatejo. Atribuição de subsídio (f. 423);1970. União Desportiva e Recreativa A-dos-Louquense. Atribuição de subsídio (f. 426);1971. Corrida Hautes Bruyères França. Participação de atletas do concelho. Constituição de fundo (f. 428);1972. Ação Social Escolar 1993/1994 (f. 430);1973. Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira (f. 442).F) ASSUNTOS APRESENTADOS DIRETAMENTE PELOS MEMBROS DA CÂMARA1974. Tronqueiras (f. 445);1975. Zona defronte do Hotel Lezíria Parque (f. 446);1976. Desassoreamento da Ribeira de Povos (f. 447);1977. Lixos na varanda do edifício do Café Central (f. 448);1978. Identificação da obra do centro comercial de Vila Franca de Xira (f. 449);1979. Manifestação de descontentamento. Apoio aos deficientes. Barreiras arquitetónicas (f. 450);1980. Nota informativa. Encontro distrital de “Os sem abrigo” (f. 453);1981. Regulamento de depósito de ferro-velho e sucatas de veículos (f. 501);1982. Rua António Lúcio Batista. Via pública danificada com betão (f. 502);1983. Obras do nó da autoestrada. Vila Franca de Xira (f. 503);1984. Zona das águas férreas (f. 504);1985. Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo (f. 505).A ata conclui com o protocolo de encerramento.

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